Seção 2 — 13/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.005122/2026-61 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 357ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, do servidor JULIO CESAR DA SILVA VERAS, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 149xxxx, CPF nº xxx.732.343-xx, no período de 24 a 31 de maio de 2026, para participação do International Taxation on the Extractives Sector Workshop, evento de capacitação sobre a tributação das indústrias extrativas, que será realizado de 25 a 29 de maio de 2026, na Cidade do México/México.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar ARYANE RAYSSA MAGALHÃES DOS SANTOS, do cargo de Assistente Técnico, da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 2.06.

Art. 2º Nomear LÍVIA MIYUKI KOGA TAVARES - SIAPE 180792, para o cargo de Assistente Técnico da Gerência Executiva de Logística, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código CCE 2.06.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JUNIO BICALHO ZICA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito Portaria de Pessoal nº 311 de 08/05/2026, publicado no DOU nº 86, pág. 64 de11/05/2026.

Art. 2º.  Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JUNIO BICALHO ZICA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar SANDRA MARIA BARBOSA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 453889, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, da Divisão de Execução Orçamentária, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Gerência Executiva de Administração e Finanças, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM, código FCE 1.05, a contar de 04 de maio de 2026, em virtude de aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JUNIO BICALHO ZICA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, matrícula SIAPE nº 1529660, para exercer o encargo de substituto eventual da Ouvidora da ANM, código FCE 1.15, no período de 18 a 29/05/2026, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JUNIO BICALHO ZICA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCELO DA SILVEIRA CARVALHO, CPF nº ***.105.867-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, Coordenador-Geral de Transição Energética e Renovabio, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Credenciamento, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear SERGIO ALONSO TRIGO, CPF nº ***.992.737-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, Coordenador de Credenciamento, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar WALDYR MARINS BARROSO, CPF nº ***.988.967-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 280, de 29 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDRE TAVARES FERNANDES, CPF nº ***.130.527-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Certificação de Conteúdo Local, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Decisão de Diretoria nº 280, de 29 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOÃO VICTOR BARCELOS RIBEIRO, CPF nº ***.420.687-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS II, de Assistente Jurídico, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Decisão de Diretoria nº 279, de 29 de abril de 2026).

ARTUR WATT NETO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidora pública:

Daniele de Azevedo Baeta, da Divisão de Indústria do Ciclo do Combustível, da Coordenação Geral de Instalações do Ciclo do Combustível Nuclear, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar do Workshop sobre Gestão do Envelhecimento de Instalações do Ciclo do Combustível Nuclear, que ocorrerá de 13 a 20 de junho de 2026, incluindo trânsito, em Viena, Áustria, com ônus limitado para a ANSN , conforme Processo Nº 48100.002077/2026-60..

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Raul dos Santos, da Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, da Diretoria do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar como Especialista na Primeira Reunião de Consultoria sobre Materiais de Treinamento para o Curso sobre Desenvolvimento de Procedimentos de Segurança Nuclear para Responder a Atos Criminais ou Não Autorizados Envolvendo Material Nuclear ou outro Material Radioativo, na sede da AIEA, em Viena, Áustria, de 30 de maio de 2026 a 07 de junho de 2026, incluindo período de trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 48100.002197/2026-67.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ALESSANDRA DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares durante o período 18/05/2026 a 05/06/2026.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O SUPERINTENDENTE- GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria n.º 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção I, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a Fernanda Zerbinato Bispo Velasco, CNH n.º 01064145570 (DETRAN/RJ), CPF n.º ***.815.430-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Alexandre da Fonseca Velasco, ocupante do cargo de Tecnologista, da Carreira de Ciência e Tecnologia, nível superior, classe S, padrão III, matrícula SIAPE n.º 1278610, integrante do Quadro de Pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, falecido em 31 de março de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Eduardo Ferraz Martins