Seção 2 — 13/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA NELIA DO NASCIMENTO CORREA, CPF ***.781.798-**, para exercer, no período de 11 a 20 de maio de 2026, o encargo de substituta do Coordenador da Coordenação de Planejamento e Gestão - código FCE 1.11, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

RAPHAEL ELIAS DINIZ, do Serviço do Centro de Metrologia das Radiações Ionizantes (SEMRI), do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da 5ª Conferência Internacional sobre Dosimetria e suas Aplicações (ICDA-5), em Praga, República Tcheca, de 05 a 12/06/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para CAPES, conforme Processo nº 01342.001655/2026-34.

Pedro Maffia da Silva

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Nomear PALOMA TEIXEIRA MENDES, CPF ***.250.401-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Logística e Patrimônio, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.008986/2026-82).

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de GIL PINTO LOJA NETO, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério das Comunicações, para participar do Encontro Internacional sobre Consensualismo - Instituições Superiores de Controle e Soluções de Conflitos na Administração Pública, em Lisboa, Portugal, de 27 a 30 de maio de 2026, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.009956/2026-93.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições constantes do art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações constantes do Processo nº 53115.008252/2026-01, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO , matrícula Siape nº 1310554, ocupante do cargo efetivo de Economista, do quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de Nível Superior, na Coordenação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. At. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.010070/2026-92, resolve:

Designar ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU, SIAPE nº 1350995, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Ministro, código CCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.034061/2026-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Fórum Regional de Desenvolvimento das Telecomunicações para as Américas 2026 (RDF-AMS), em Cartagena das Índias, Colômbia, no período de 15 a 19 de junho, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

Carlos Manuel Baigorri

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.027167/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores GERALDO MAGELA BENÍCIO JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, e HUGO VALE FRANKLIN DE SOUSA,Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião plenária da Comissão de Estudos 15 (CE 15) do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T) (SG15: Transport, Access and Home), em Montreal, Canadá, no período 27 de junho a 12 de julho de 2026, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 2145661, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO ALBERTO CAVALHEIRO, matrícula Siape nº 3822344, para exercer o encargo de substituto da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 18 a 23 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LETICIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1069764, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretária, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MANUELA ALVES FERREIRA LUIZ, matrícula Siape nº 1517863, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear BÁRBARA DESLANDES PRIMO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Análise de Políticas Culturais, da Coordenação de Análise de Políticas Culturais, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA RUBIA LEVY MIQUETTE para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratos e Parcerias, da Coordenação de Contratos e Parcerias, da Coordenação-Geral da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS