Seção 3 — 13/05/2026

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0035.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OURO BRANCO - AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.421.095/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Batedeira de cereais - acionamento por cardam, Tombamento: 351.997-0; 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.364-1; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 352.332-8, no valor total R$ 145.080,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.450,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Damião Matos da Silva. Processo n. 59550.000321/2026-78.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0033.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OLHO D AGUA DAS FLORES/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.405.155/0001-97, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Caminhonete - cabine simples, potência 99 CV, combustível Etanol/Gasolina, capacidade de carga de 756 kg, cor branca, Tombamento: 351.792-3, Placa: QWH0H12, Chassi: 9BWKL45U7SP015100, no valor total R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 772,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Ana Clara Marcos da Silva. Processo n. 59550.000320/2026-23.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0032.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.842.829/0001-10, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador, Tombamento: 332.572-6; 10 (dez) Moinho - Diversos, Tombamentos: 324.629-2, 324.630-2, 324.631-9, 324.632-6, 324.633-3, 324.634-0, 324.635-7, 324.636-4, 324.637-1, 324.638-8; 10 (dez) Ordenhadeira com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamentos: 332.341-8, 332.342-5, 332.343-2, 332.371-7, 332.372-4, 332.373-1, 332.374-8, 332.375-5, 332.376-2, 332.377-9; 100 (cem) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 265.883,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Pedro Henrique de Jesus Pereira. Processo n. 59550.000365/2026-06.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0028.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Município de Ouro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.258.141/0001-98, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Ordenhadeira com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamentos: 332.539-3, 332.540-3, 332.541-0, 332.542-7, 332.543-4, 332.544-1, 332.545-8, 332.546-5, 332.547-2, 332.548-9, no valor total R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Tácia Denyse de Siqueira Nobre. Processo n. 59550.000360/2026-75.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 59570.000150/2026-49-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0034.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Piscicultores de Wall Ferral, CNPJ: 20.853.531/0001-34, com sede em rua 40 sn, centro, Wall Ferraz - PI. OBJETO: Doação de 5 (cinco) Caixas d'agua de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,84 (cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), 5 (cinco) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados em R$ 4.999,20. 2. Cláusula Segunda - DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 49,99, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2026. SIGNATÁRIOS: José Ocelo Rocha Campos Júnior, matrícula 782904, Superintendente Regional Substituto da 7ª SR; Francisco José Levi Ferreira, Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.003906/2025-54-e

ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0227.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.525.889/0001-62, com sede na Rua Hercules Vieira Silva, 50 - Regina Peres, Montes Claros/MG, CEP: 39402-007. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 0.0227.00/2025, cujo objeto é o fornecimento de 02 (duas) casas de farinha móveis - item 02, Edital 90066/2025, para o Estado do Tocantins. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/04/2026, passando a vigência para 28/08/2026. 2.2. As despesas correrão à conta dos seguintes Programas de Trabalho: 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins - Plano Orçam.:. PTRES: 253775, PI: 71280003TO7 - Emenda de Bancada - Tocantins - TO. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: 3.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ª/SR, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

Processo: 59506.000596/2023-02-e.

ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO-TO DO TOCANTINS/TO. 1. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao Município de Pequizeiro - TO, em caráter definitivo, as obras de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, cuja descrição completa e características correspondem ao objeto do Contrato Administrativo de n° 10.0182.00/2023 e seus aditamentos, o qual fica fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição e cujas cópias dos projetos e planos de trabalhos fazem parte do processo administrativo nº 59506.000596/2023-02-e. 1.2. As vias contempladas constam do Termo de Recebimento Provisório (peça 272) e do Laudo Técnico nº 01/2026 (peça 271). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. I - CODEVASF a) A CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO a obra de pavimentação asfáltica executada nas vias públicas de sua dominialidade, o qual declara ter recebido conforme caracterizações constantes na Cláusula Primeira. b) A CODEVASF compromete-se a exercer fiscalização sobre o bom e regular uso do objeto do presente instrumento, podendo denunciar aos órgãos competentes eventuais desvios. c) A CODEVASF, durante o período de garantia da obra, ficará responsável por acionar a empresa Contratada, nos casos de danos ou erros decorrentes da construção, para realizar a manutenção corretiva. Entende-se por manutenção corretiva aquela destinada a corrigir os defeitos apresentados na pavimentação das vias, compreendendo a substituição de peças e insumos, a realização de ajustes, reparos e correções necessárias, que estão cobertos pela garantia, conforme art. 618 do Código Civil. II - MUNICÍPIO a) O MUNICÍPIO recebe da CODEVASF a pavimentação das vias objeto deste termo em condições de uso e trafegabilidade, que resta incorporada ao seu patrimônio, por acessão artificial, desde a sua conclusão. b) O MUNICÍPIO compromete-se a dar ao bem público objeto deste termo a destinação para a qual foi requerido, devendo garantir a sua gestão operacional e funcionabilidade. c) O MUNICÍPIO obriga-se a zelar pela integridade do objeto, devendo arcar com os custos de sua manutenção e conservação. d) O MUNICÍPIO declara ter ciência do estado em que se encontra as vias pavimentadas objeto deste termo, não podendo alegar desconhecimento desse fato ou qualquer tipo de dificuldade ou impedimento decorrente do mesmo para escusar-se em cumprir qualquer obrigação constante no presente instrumento. e) O MUNICÍPIO é responsável pelo pessoal que utilizar na manutenção da estrutura das vias pavimentadas objeto deste termo, o qual lhe será diretamente vinculado e subordinado, bem como responderá perante terceiros por todos os atos praticados em decorrência deste instrumento. f) As obrigações extinguem-se ao final da vida útil do objeto. g) O MUNICÍPIO responsabiliza-se por eventuais pagamentos de tributos, taxas e demais emolumentos relativos à infraestrutura supracitada, a partir da data de transferência. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS AÇÕES PROMOCIONAIS 3.1. Em nenhuma hipótese será permitida a divulgação das ações e resultados advindos deste instrumento, pelo MUNICÍPIO, sem citar explicitamente a participação em igual destaque da CODEVASF, sob pena de imediata retratação da infração cometida, observadas as prescrições do § 1º do art. 37 da Constituição Federal. 08/05/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. JOCÉLIO NOBRE DA SILVA Prefeito Municipal de Pequizeiro/TO.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59504.000132/2026-51-e.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e o município de NOVO GAMA/GO. DO OBJETO: pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a execução, o acompanhamento e a fiscalização da obra de pavimentação de vias públicas no Município de Novo Gama/GO, bem como o posterior recebimento, por parte do Município, da infraestrutura implantada, nos termos do Plano de Trabalho. O presente instrumento não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um arcar com os custos decorrentes das obrigações que assumir. DO PRAZO: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 - Assinam: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO e CARLOS ALVES DOS SANTOS - Prefeito do Município de Novo Gama/GO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94-e

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0362.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato nº 0.0362.00/2022, que tem por objeto a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado de Goiás, no valor inicial de R$ 14.155.992,49 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: fica, por instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 425 do processo 59500.002582/2022-94. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato não alteradas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.000233/2026-96 -e

ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0031/2025. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: contratação direta, por dispensa de licitação, com amparo legal na Lei nº 13.303/2016, Inciso II, do Art. 29, para endosso da apólice de nº 05311113441266, para a substituição veículos da frota da 9ª/SR (exclusão dos veículos de placa REG7C14 e REG4E68 e inclusão dos veículos de placa TFS4B64 e TGA7F64) e endosso/inclusão do veículo de placa TFM0C4 na contratação de prestação de serviços de seguro automotivo total e assistência de seguro 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 28/04/2026, para as exclusões/substituições no valor de R$ 3.262,73 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) e para inclusão na ordem de R$ 4.148,31 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2026-36-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0211.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) amassadeira semi-rápida, tombamento nº 316.313-5; 02 (duas) balanças eletrônicas, tombamentos nº 297.336-2 e nº 297.337-9; 02 (dois) cilindros elétricos, tombamento nº 315.784-0 e nº 315.785-7; 01 (um) forno industrial, tombamento nº 316.481-3; e 01 (um) liquidificador industrial, tombamento nº 316.046-2, avaliados em R$ 20.810,00 (vinte mil e oitocentos e dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000094/2026-91-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0225.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ - CAVALCANTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 316.457-6, avaliada em R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.