Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000293/2026-44-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0227.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO P. A. HOLANDA E REGIÃO DO BUGRE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 90 CV, tombamento nº 415.207-3, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.270,00 (um mil e duzentos e setenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000080/2026-52-e

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0393.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.422/0001-90. O OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios localizados nos estados do Amapá e Pará, inseridos na área de atuação da Codevasf. valor global deste contrato é de R$ 212.142,20 (Duzentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte centavos), obedecidos os preços por grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico da execução dos serviços e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 510 (quinhentos e dez) dias. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª/SR, e pela Contratada, ERIVALDO ALVES MOURA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000703/2025-67-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0014.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DE MORADORES E TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO P. A. CRUZEIRO E DO ENTORNO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 27.180.391/0001-20. DO OBJETO: a ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.319-7, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (Substituto) 11ª/SR CODEVASF.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2025 - Processo 59513.000633/2025-47-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90013/2025 - que tem por objeto: o " Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para armazenagem, limpeza e secagem de grãos para atender às áreas de atuação da Codevasf no estado do Amapá - 11ª/SR", conforme termo de julgamento que declarou vencedora as empresas: TORNEARIA CAVAZZOLA LTDA, CNPJ 04.201.003/0001-44, para os itens 1, 6, 11 e 12, PARASILO LTDA, CNPJ 62.471.649/0001-48 para os itens 2 a 5, 7, 9 e 10 e MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ 46.686.119/0001-60 para o item 13, com valor global de R$ 4.220.220,91 (Quatro milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e vinte reais e noventa e um centavos); conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 12 de maio de 2026.

ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA

Superintendente da 11ª/SR da Codevasf Substituto

Nº Processo 59500.003901/2025-21-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0222.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar o Contrato n.º 0.0222.00/2025, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 (doze) Tratores Agrícolas 90 CV destinados ao atendimento de diversos municípios no estado do Ceará, visando a prorrogação do prazo e acréscimo de valor; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 13/10/2026 para 11/04/2027, mantidas as demais cláusulas da avença; fica aprovado o acréscimo no valor de R$ 374.579,85 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato de R$ 1.498.319,40 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta centavos) para R$ 1.872.899,25 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. EMANOEL CEZAR DE SOUZA ALENCAR - Superintendente Regional Substituto da 14ª SR. SUELEN PRESTES ARAÚJO DE ALMEIDA - Representante da Greenfield International LTDA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Paramoti/CE. Processo administrativo nº 59511.000158/2026-18. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26, diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e o seguinte tombamento: 382.413-9; - 1 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, e o seguinte tombamento: 382.418-4. Valor total dos bens itens de doação R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 57 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Antonia Telvania Ferreira Braz Barreto - Prefeita.

Processo nº 59502.000367/2025-81-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, ARTISTAS E PRODUTORES CASEIROS DE CONGONHAS E REGIÃO, município de Congonhas/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais): Doação de a) 10 (dez) Barracas de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 354.862-6, 354.863-3, 354.864-0, 354.865-7, 354.866-4, 354.867-1, 354.868-8, 354.869-5, 354.870-5, 354.871-2. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. DEBORA VIEIRA CANGUSSU - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. MARIA ELZA DUARTE RAMOS AZEVEDO - Presidente.

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08129.002529/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 289.***.139-** - ROGÉRIO DAMIANI. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 12/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes - área de abrangência: Santa Catarina - Região 2: Mesorregião Grande Florianópolis, Mesorregião Sul Catarinense, Mesorregião Serrana e Mesorregião Oeste Catarinense, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 200005

Nº Processo: 08000002583202662. Objeto: Aquisição de scanners, novos e para primeiro uso, com vistas a atender às demandas de digitalização das unidades da Coordenação de Documentação e Informação e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br, e também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo por meio do endereço eletrônico [email protected]..

EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/05/2026) 200005-00001-2026NE800001

Nº Processo: 08200.007301/2026-67.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 00.884.470/0001-65 - AIR SAFETY ASSESSORIA AERONAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 13.941,92. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08200.013040/2022-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejar o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do item serviços de manutenção/mão de obra (81.23.10.201) para o item peças de manutenção (81.23.10.401), do valor do contrato nº 22/2023-cgad/dlog/pf, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, cnpj: 05.340.639/0001-30.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08200.013040/2022-91.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejar o valor de r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) do item serviços de manutenção/mão de obra (81.23.10.201) para o item peças de manutenção (81.23.10.401), do valor do contrato nº 22/2023-cgad/dlog/pf, celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, cnpj: 05.340.639/0001-30.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.250.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).