Seção 3 — 13/05/2026

ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS Edital nº: PEA0365431

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de cabos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 13/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 29/05/2026 a 29/06/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 29/05/2026 - 10/06/2026

3º leilão 18/06/2026 - 29/06/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

ALIENAÇÃO DE CAMISA DESLIZ. E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0323434

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Camisa desliz. e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 03/06/2026 a 30/06/2026.

Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo:

2º leilão 03/06/2026 - 12/06/2026

3º leilão 22/06/2026 - 30/06/2026

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

Objeto: Subscrição SaaS de Ferramenta TBM-Technology Business Management Gestão Orçamentária TIC e Serviços Associados.

Abertura das propostas: 04/06/2026 às 17h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação

Objeto: Modernização do Sistema de Medição de Faturamento.

Abertura das propostas: 05/06/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Logístico e Fiscal de Materiais de Interligação Submarina

Abertura das propostas: 03.06.2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Materiais para Armazenagem , por contrato global

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 27/05/2026 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Lane de Oliveira Bezerra de Menezes

Pregoeiro(a)

Objeto: Extensômetro de corda vibrante, cabo montador, sensor de corda vibrante, presilha para extensômetro corda vibrante, protetor e tira de polivinil, tira lisa com adesivo

Abertura das propostas em 20/05/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Readequação dos prédios e salas de operação dos Terminais de São Caetano do Sul.

Abertura das propostas em 16/07/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Prestação de serviços de suporte à gestão e apoio às rotinas da PBEN-P

Abertura das propostas: 03/06/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988098. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BRASILIA, CNPJ nº 01530626000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 11/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975927. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAAT, CNPJ nº 42608500000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 04/08/2026. Data de Assinatura: 11/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 12/05/2026, ao Instrumento código 950496. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Vigência: 14/06/2026 a 14/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 14/12/2023. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI, CPF nº ***.296.377-**.

Processo: 21000.033862/2021-21 ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens nº 023/2025, que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA. OBJETO: Doação de bens móveis, descritos no Anexo I do Termo, destinados à implementação das atividades do Subprojeto ECOPESCATUM, no âmbito do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF-Mar, em favor do DONATÁRIO. FUNDAMENTO: Lei nº 14.600/2023, Acordo de Cooperação nº 140/2021 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: pelo FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ; pelo MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA: CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA. LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Processo nº 21000.003626/2023-42 Interessado: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Processo nº 21000.003626/2023-42. A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrito no CNPJ nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado DEVEDOR, e o Rivetla Edipo Araújo Cruz, inscrito no CPF nº 094.XXX.XXX-12, doravante denominada CREDOR.

Objeto: Reconhecimento de dívida e autorização para emissão de Nota de Empenho e o pagamento referente à contribuição ao Plano Previdenciário da Previdência do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, relativa aos meses de outubro a dezembro de 2025, vinculada ao servidor Rivetla Edipo Araújo Cruz, devidamente autorizada.

Valor: R$ 2.812,04 (dois mil oitocentos e doze reais e quatro centavos).

Local e Data de Assinatura: Brasília, 07 de abril de 2026

Signatária: Marcela Asfora Lira, Subsecretária de Gestão e Administração - Ordenadora de Despesas. MARCELA ASFORA DE LIRA

Nº Processo: 03635.000350/2026-45.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.

Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para passagem automática em pedágios e estacionamentos, para fundação instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2031. Valor Total: R$ 432.856,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Processo Digital: 112/26-81 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/074.2026, datado de 11/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e JZR PRODUCOES, VIAGENS, BRINDES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material promocional Brasão de parede da Autoridade Portuária de Santos (APS), sob demanda, pelo prazo de 06 (seis) meses, compreendendo 100 unidades de Brasão de Parede, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 154.2026, de 04/05/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 25/01/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Janaina Zanoni Rodrigues Mariano, representante da Contratada.

Processo Digital: 155/26-94 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/076.2026, datado de 11/05/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SAD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, detentora exclusiva da metodologia e da certificação internacional "Great Place to Work", para aplicação da pesquisa organizacional e avaliação institucional da Autoridade Portuária de Santos - APS, com vistas à obtenção da certificação Great Place to Work, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 52.768,28 (cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 132.2026, de 07/04/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 09/03/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e as Sras. Tatiane Tiemi Shirazawa Magalhães e Alana Santos de Lima, representantes legais da Contratada.