Seção 3 — 13/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.002807/2026. Objeto: Aquisição de serviço de medição de dosimetria pessoal e padrão e emissão de laudos de levantamento radiométrico para o Hospital de Guarnição de Bagé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDIANE ESCHNER MUHL

Ch Salc

(SIASGnet - 12/05/2026) 160365-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 160416

Nº Processo: 64594008503202530. Objeto: Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços auxiliares de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ENEIDA PIRES TEIXEIRA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/05/2026) 160416-00001-2026NE000001

Credenciamento nº 1/2020 - FuSEx/HGuFl

REFERENCIAL DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - FuSEx/HGuFl

Conforme Edital de Credenciamento nr 01/2020 - FuSEx/HGuFl, torno público a atualização do Referencial de Custos de Serviços de Saúde do Hospital de Guarnição de Florianópolis - Seção SAMMED/FuSEx - 2026. Este documento discrimina as tabelas, índice e valores, e conceituação necessárias dos serviços hospitalares objeto dos CREDENCIAMENTOS de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com o HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS.

Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército.

O Edital e seus anexos alterados encontram-se disponíveis no site: http//www.hgufl.eb.mil.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected].

Florianópolis-SC, 12 de maio de 2026.

PRISCILA DA SILVA COTA BARREIRA - Ten Cel

Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnição de Florianópolis

Pregão Eletrônico Nº 90104/2026 - UASG 160222

Nº Processo: 64154.002825/2026. Objeto: Aquisição de pães franceses assados e pães franceses pré-assados congelados, com fornecimento contínuo e entregas parceladas, destinados ao Setor de Aprovisionamento da 2ª Companhia de Suprimento do 5º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90104-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESTEVAN ROGERIO FERREIRA DE BORBA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/05/2026) 160222-00001-2026NE000001

O 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediado em Foz do Iguaçu-PR, notifica a empresa CRV AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.799.718/0001-05, arrendatária do imóvel da União situado na Av. Juscelino Kubitschek, nº 2160, Jardim América, Foz do Iguaçu-PR, objeto do Contrato de Arrendamento nº 01/2015, nos seguintes termos: o Cmt do 34º BI Mec determinou a realização de diligências complementares à sindicância instaurada por meio da Portaria nº 029 - Sind/C Jus/34º BI Mec, NUP: 65314.004486/2024-42, de 9 de maio de 2024, para apurar as possíveis dívidas dessa empresa relacionadas aos pagamentos das parcelas devidas a título de pagamento mensal, taxas e tributos federais/ estaduais/ municipais, e dívidas devidas às concessionárias prestadoras de serviços do Município de Foz do Iguaçu (COPEL e SANEPAR), todas essas, vinculadas ao imóvel da União e de inteira responsabilidade da empresa arrendatária, conforme previsto no Contrato e legislação vinculante, examinar o suposto abandono do imóvel pelo arrendatário e verificar se os fatos relatados são suficientes para fins de rescisão do contratual, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato de Arrendamento n° 01/2015 e legislação vinculante; e oportunizar a arrendatária o exercício do contraditório e ampla defesa constitucional. Fica concedido à empresa por intermédio de seu representante legal, a partir da publicação deste edital, oportunidade para comparecer à Seção de Relações Públicas do 34º BI Mec (Av. República Argentina, nº 593, Centro, Foz do Iguaçu-PR), onde poderá acessar integralmente os autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, acompanhar a realização das diligências complementares determinadas, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. O não comparecimento ou a ausência de manifestação no prazo não suspenderá o curso do processo, que prosseguirá normalmente, nos termos da legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Foz do Iguaçu-PR, 12 de maio de 2026

VICTOR BERNARDES DE FARIA - Ten Cel

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 04/2026.

Nº Processo: 64565.002700/2026-73.

Chamada Publica. Nº 2/2026.

Contratante: 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTO PROPULSADO.

Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, para o 5° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. Data da Sessão: 05/06/2026. Horário: 10:30 horas (horário de Brasília). Valor Total dos objetos: R$ 132.697,40. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - 11/05/2026).

NOTIFICAÇÃO PRÉVIA

O Comandante do 1º Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº,Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ: 56.955.436/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, sobre o Processo Administrativo Nr 64026.002834/2026-91, tendo em vista a inexecução contratual, no que se refere à entrega de material, constante na Nota de Empenho nº 2025NE325 de 15 de setembro de 2025, e Nota de Empenho nº 2025NE405, de 22 de outubro de 2026.

ANDERSON FIDÉLIS JOSÉ DA SILVA - Ten Cel

Comandante do 1º B Com

A União, por intermédio da 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea (3ª Bia AAAe), procedeu à abertura do Processo Administrativo nº 64159.001030/2026-60, referente aos fatos constantes da Portaria nº 002/PA-Asse Ap As Jurd/3ª Bia AAAe, de 4 de março de 2026, em razão de possível descumprimento contratual, bem como para verificar, caso pertinente, a aplicação de sanções administrativas relativas ao Contrato nº 16/2025 firmado com a empresa FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.195.774/0001-10.Atendendo à legislação pertinente, foram realizadas diversas tentativas de comunicação com a empresa, as quais restaram infrutíferas. Diante disso, fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste ato, exercer o direito de vista aos autos do processo nesta Organização Militar, bem como apresentar defesa escrita e as provas que pretenda produzir, sob pena de aplicação das sanções previstas em lei. A defesa deverá ser encaminhada à 3ª Bia AAAe, no seguinte endereço: Avenida Capitão Olinto Mancini, nº 1317, Jardim Primaveril, Três Lagoas/MS, CEP 79603-010, aos cuidados do 2ºTen Adhemar, ou por meio do e-mail funcional: [email protected]

CLAITON ROVIAN DUTRA - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET - 12/05/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64302.001050/2023-97.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 49.656.763/0001-84 - 49.656.763 VITOR SILVA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 17/04/2026 a 17/04/2027.. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64445.066927/2024-41.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

No aviso de licitação, Pregão Nº 90015/2026 publicado no D.O.U de 08/04/2026, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Será promovida retificação do Edital e do Termo de Referência doPregão Eletrônico nº 90015/2026, para aperfeiçoamento da redação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/2021, bem como para inclusão da exigência de apresentação de Alvará Sanitário de Funcionamento vigente na fase de habilitação técnica..

(SIDEC - 12/05/2026) 160327-01000-2025NE000001