Seção 3 — 13/05/2026

EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2026 / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA

Objeto: VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME),

1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr ANTONIO BANDEIRA NETO, inscrito sob o CPF XXX.750.657-XX, cadastrado como responsável pela LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.364.690/0001-87, em endereço desconhecido, para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente a sindicância instaurada pela Portaria nº 11/AAAJurd, de 10 ABR 26, do Sr Cmt IME.

2. Informo, ainda, que os autos da sindicância se encontram à sua disposição para vista na Seção de Engenharia Cartográfica, localizada na Praça General Tibúrcio, nº 80 - Praia Vermelha, RJ.

Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante do Instituto Militar de Engenharia

PREGÃO Nº 90007/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Buffet (tipo coquetel volante e Coffe-Break) para atender aos eventos institucionais do CMB

MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 12/05/2026) 160064-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64512.004093/2025-11.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 26.757.074/0001-60 - R.N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço para adequação dos alojamentos da ccsv e da guarda do quartel da esfcex para o serviço militar inicial feminino..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 326.689,61. Data de Assinatura: 13/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).

Nº Processo: 64512.003569/2025-04.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de adequação das instalações do salão de provas do pavilhão almirante tamandaré, na escola de saúde e formação complementar do exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 233.186,41. Data de Assinatura: 23/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).

Nº Processo: 64512.001811/2026-88.

Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 24.531.339/0001-82 - UNYEAD EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Contratção de serviço tecnico especializado para pós-graduação ead em docência da gestão pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 23/04/2026 a . Valor Total: R$ 2.466,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Nº Processo: 64512.003383/2026-28.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 02.471.677/0001-33 - ASSOCIACAO PARANAENSE DOS JUIZES FEDERAIS DO PARANA -APAJUFE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado para ministrar o curso de pós-graduação em licitações públicas e contratos administrativos nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/04/2026 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 64512.003569/2025-04.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Reajustar, o referido contrato no valor de r$ 11.958,51 (onze mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos), conforme índice do incc e com os reajustes supracitados o valor do referido contrato passará de r$ 223.186,41

(duzentos e vinte e três mil e cento e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) para r$ 265.185,92 (duzentos e sessenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) do valor global. Nos moldes do art. 25 § 8º, inciso i e art. 92, inciso v, da lei nº 14.133/2021;. Vigência: 04/03/2026 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.185,92. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64512008211/2023-06.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 00.643.742/0002-16 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso nr 16/2023-esfcex/cms, por mais 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do inciso ii do art. 106, da lei 14.133/21, passando a vigorar no período de início de 1º de janeiro de 2026 e término em 1º de janeiro de 2028, na modalidade da cessão de uso da fhe, não onerosa, de acordo com a portaria - c ex nº 1.812, de 16 de agosto de 2022.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64494.010376/2021-33.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 15 (quinze) meses, nos termos do instrumento inicial. Vigência: 11/02/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.642,29. Data de Assinatura: 16/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64512.007743/2023-18.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/03/2023 até 14/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.540.358,16. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 64512.003569/2025-04.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 13.241.391/0001-88 - WFC SERVICOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa na planilha orçamentária da obra de adequação da seção divisão de ensino/pavilhão almirante tamandaré, com a supressão e o acréscimo de serviços no valor de r$ 8.530,76, visando ajustes técnicos sem alteração do valor consolidado do contrato.. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.185,92. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64512.007907/2024-98.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 45.077.614/0001-00 - 45.077.614 AUDREY REGINA CLARK. Objeto: Reajuste anual do contrato de cessão de uso conforme ipca. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.790,63. Data de Assinatura: 26/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).