Seção 3 — 13/05/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO

O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Edital nº 1, de 23 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2023, e com o Edital de Homologação nº 1, de 15 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, prorroga por igual período o prazo de validade do concurso público para os cargos efetivos de Analista Legislativo - atribuições: Contador, Informática Legislativa (atualmente denominado Tecnologia da Informação) e Técnico em Material e Patrimônio (atualmente denominado Contratação e Logística).

GUILHERME BARBOSA BRANDÃO

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO

O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Edital nº 2, de 23 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2023, e com o Edital de Homologação nº 2, de 15 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, prorroga por igual período o prazo de validade do concurso público para os cargos efetivos de Analista Legislativo - atribuições: Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico.

GUILHERME BARBOSA BRANDÃO

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS EFETIVOS DE ANALISTA LEGISLATIVO

O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições que lhe confere o art. 147 da Resolução nº 20, de 30 de novembro de 1971, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Edital nº 4, de 23 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2023, e com o Edital nº 4, de 15 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, prorroga por igual período o prazo de validade do concurso público para o cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Consultoria.

GUILHERME BARBOSA BRANDÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0097. Processo: 00200.006086/2026-75. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL - PR. CNPJ: 95.640.793/0001-10. Data da assinatura: 08/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/05/2026 final: 08/05/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Ailton de Souza Freire.

Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 ao Contrato CT2021/0045, celebrado com a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 03.517.258/0001-58. Processo: 00200.004562/2026-13. Data da Assinatura: 08/05/2026. Objeto: Reajusta o preço do Item 11 (suporte técnico) em 3,35737% passando de R$ 1.892,89 para R$1.956,44, a vigorar desde 18 de fevereiro de 2026 e atualiza a quantidade do Item 11 (suporte técnico) de 24 para 12 meses. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.003551/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de infraestrutura de backup (IaaS), treinamento e operação assistida, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com os termos, quantidades e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

SUZANA MARTINS MENDES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/05/2026) 20001-00001-2025NE000006

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 20001

Nº Processo: 0200.013750/2025. Objeto: Contratações de prestação de serviços serviço continuado de locação de equipamentos para controle de acesso por reconhecimento facial, com instalação e manutenções preventivas e corretivas, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 20001-00001-2026NE000003

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0111. Processo: 00200.007121/2026-73. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI. CNPJ: 23.518.236/0001-10. Data da assinatura: 08/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/05/2026 final: 08/05/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo, pela Câmara: Adão da Silva Moura.

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de suporte técnico especializado em segurança da informação para manutenção evolutiva e corretiva no Subsistema de Instalação e Segurança SIS e no Sistema de autenticação e autorização da Justiça Eleitoral - ODIN e aos processos com os quais esses sistemas interagem, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável nos termos da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Preogeira

(SIDEC - 12/05/2026) 070001-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90015/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 15005-0/2024. , publicada no D.O.U de 27/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de desenvolvimento, evolução, suporte, monitoramento e expansão dos aplicativos móveis multiplataforma disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 12/05/2026) 070001-00001-2026NE999999