Seção 3 — 13/05/2026

Processo 210.072/2017. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2023/206.4- firmado com a ENGEMIL ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ n. 04.768.702/0001-70. OBJETO: Execução de obra de reforma e instalações para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, I, 'a', da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Alteração qualitativa parar inclusão de novos itens, acrescendo o valor de R$325.878,17 aproximadamente 6,49% do valor original atualizado do contrato; Acréscimo de aproximadamente 13,28% do valor original atualizado do contrato, correspondente a R$ 666.694,57; Supressão de aproximadamente 3,42% do valor original atualizado do contrato, correspondente a R$ 171.955,66; Alteração do cronograma de execução e consequente ajuste da vigência contratual de modo a fixar seu marco final em 02/03/27. VALOR: R$ 5.414.259,14.

Processo 1.309.966/2024. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2024/254.4- firmado com a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 85.240.869/0001-66. OBJETO: Prestação de serviços continuados de atendimento e suporte técnico à microinformática, com dedicação exclusiva de profissionais, por empresa especializada, para cerca de 12.000 estações de trabalho. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da LEI 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho DF000717/2025, com efeitos a partir de 01/05/2025, contemplando: Reajuste salarial no percentual de 5,53% sobre os salários vigentes em abril/2025, conforme Cláusula Terceira; Reajuste do valor diário de auxílio alimentação de R$37,00 para R$39,00, com desconto de PAT proporcional ao salário recebido pelo trabalhador, conforme Cláusula Décima Terceira, respeitados os valores mínimos definidos por atos da Casa, de R$35,00 até 30/09/2025 e de R$47,65 a partir de 01/10/2025. Reequilíbrio da taxa de BDI, de 19,68% para 19,23%, a partir de 24/12/2025, decorrente da variação de PIS e COFINS no período de novembro/2024 a outubro/2025. Reequilíbrio econômico-financeiro decorrente das alterações na Lei nº 12.546/11 introduzidas pela Lei nº 14.973/24, contemplando: Reequilíbrio de encargos sociais, que passa de 52,23% para 58,41%, a partir de 01/01/2026, e de 50,93% para 57,06%, a partir de 12/01/2026, exceto para as parcelas de 13º salário; Reequilíbrio da taxa de BDI, de 19,23% para 18,06%, a partir de 01/01/2026. Reajuste no valor de insumos em 5,17237%, a partir de 12/01/2026, conforme variação de IPCA acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025. VALOR: R$ 13.983.238,27.

Processo 422.137/2020. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2022/212.9- firmado com a DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ n. 01.936.069/0010-85. OBJETO: serviço técnico continuado de apoio ao suporte à infraestrutura de tecnologia da informação. AMPARO LEGAL: art. 65, parágrafo 1º, da LEI 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo na estimativa de horas/mês, componente de cálculo da parcela de "Horas de Sobreaviso (Sob Demanda)", para os cargos de "Analista de Infraestrutura de TI Master" e "Supervisor Técnico", passando de 1.195 horas/mês e 220 horas/mês para 2.220 horas/mês e 264 horas/mês, respectivamente, representando um acréscimo percentual de, aproximadamente, 2,19% do valor da prestação mensal inicial atualizada do contrato, com efeitos a partir de 13/05/2026. VALOR: R$ 9.696.175,97.

Processo 456.226/2019. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2020/147.9- firmado com a RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ n. 08.220.952/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de orçamento, fiscalização, segurança do trabalho, projeto e design, incluindo fornecimento de materiais e de serviços sob demanda. AMPARO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d" da LEI 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Reequilíbrio da taxa de encargos sociais de 41,90% para 47,42%, em decorrência do aumento da alíquota de INSS de 5% para 10%, exceto sobre parcela de 13º salário, devido à reoneração da folha de pagamento no exercício de 2026, nos termos da Lei n. 12.546/2011, com as alterações trazidas pela Lei n. 14.973/2024, e efeitos a partir de 01/01/2026; Reequilíbrio econômico-financeiro em favor da Câmara dos Deputados, com efeitos a partir de 01/01/2026, em decorrência da redução da alíquota de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB (INSS), de 3,60% para 2,70%, devido à reoneração da folha de pagamento no exercício de 2026, nos termos da Lei n. 12.546/2011, com as alterações trazidas pela Lei n. 14.973/2024, alterando a taxa de administração de: 15,74% para 14,60%, incidente sobre o valor da remuneração e custos adicionais; 11,07% para 10,00%, incidente sobre o valor de fornecimento de materiais sob demanda; 13,52% para 12,41%, incidente sobre o valor de serviços diversos sob demanda. VALOR: R$ 13.926.286,16.

Processo 679.312/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/092.4 - firmado com a RT MÁQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 01.444.608/0001-78. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, com fornecimento de materiais e peças. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 30/06/26. VALOR: R$ 61.297,90.

Processo 768.371/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/085.4 - firmado com a ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ n. 00.814.860/0001-69. OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com lavagem e passagem semanal de roupas hospitalares e reparo de peças avariadas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 01/07/26. VALOR: R$ 116.698,64.

Processo 1381583/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 2023/258.1- firmado com a OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ n. 05.090.412/0001-83. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 22/04/2026, por prazo indeterminado.

Processo 594004/2026. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2026/106.0- firmado com INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA. CNPJ: n. 72.602.071/0001-75. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 05/05/2026, por prazo indeterminado. MARLEUSA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO. Diretora do Pró-Saúde

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

A Câmara dos Deputados torna públicos o resultado provisório no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e o resultado provisório no procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos efetivos de nível superior.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS)

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros (pretos e pardos) no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO E GESTÃO - CÓDIGO: CD-AL- 011

10027975, Adriano da Silva Oliveira Morais / 10011081, Andre Luis de Sousa Reis / 10031018, Antonio Mario Marciano Junior / 10082910, Brayan Richard Costa Araujo / 10003637, Bruna Souza Chaves / 10002171, Christiane Pinheiro dos Santos / 10005472, Daniel Cesar do Vale / 10095744, Daniel Gustavo Goncalves Caetano / 10034526, Daniel Maciel Ramos / 10005883, Diego da Cruz Oliveira / 10059043, Diego dos Santos Cunha / 10009662, Edson Martins de Lima Junior / 10071397, Elisete D Abadia Silva / 10117591, Estevao Nicolau Rabbi dos Santos / 10018340, Eurides Viana de Brito / 10032628, Felipe Sousa Sa / 10000043, Fellipe Castro dos Santos / 10061410, Fellipe Ramos Rodrigues / 10057114, Fernando Luis Teles Carneiro Monteiro / 10068192, Fiama Gomes da Costa / 10082384, Gleydson Silva dos Santos / 10024970, Guilherme Emanuel Aleixo de Carvalho / 10033197, Gustavo Gualda Goncalves / 10067099, Herberth Clecio Conceicao Moura / 10057661, Igor Cesar Souza de Lyra / 10063976, Igor Luis de Vasconcelos Baia / 10007766, Isaac de Moraes Silva / 10023499, Isadora Regina Nicacio Martins / 10016236, Ismael Filipe Baptista Germano de Andrade / 10003655, Jamerson de Jesus Ramos / 10086401, Jaqueline Michelly Coelho de Souza / 10100519, Jessica Santana Soares / 10057376, Joao Gomes Ferreira / 10090547, Joao Ricardo Barreto Calacia / 10007121, Jonathan Vieira Passos / 10026974, Jose Chaffim Neto / 10020057, Joyce Franca de Oliveira / 10050038, Julia Capute Correa Pinto / 10044114, Kelle Vanessa de Sousa Moreira / 10013022, Laercio Barros Rodrigues / 10069161, Leandro Maciel Alves / 10002980, Leandro Meira da Silva / 10010065, Leila Carvalho de Sousa / 10023354, Liliane Pessoa Silva / 10000269, Lua Lessa Souza / 10056193, Lucas Canhete Conceicao / 10000873, Luis Eduardo Jesus de Souza Alves / 10064738, Luiz Emanoel Gomes de Farias Junior / 10060743, Marcelo Santos Silva Brandao / 10043959, Marcos Jorge dos Santos Pinheiro / 10035878, Marcos Roberto Nascimento Cerqueira / 10016663, Maria Jose Mendes de Moraes / 10052402, Marusca Santana Custodio / 10050479, Mateus Raynner Andre de Souza / 10058675, Matheus Argolo de Abreu / 10024310, Monique Ganime Ferraz / 10042540, Monique Nascimento de Oliveira / 10007499, Natalia Lopes Piauilino / 10027346, Nubia Dias Pereira / 10067042, Nubia Martins Teixeira / 10104097, Oriosvaldo Santos Araujo / 10019465, Paulo Augusto de Sousa / 10094061, Pedro Hortencio Moreira Rosa / 10085720, Philipe da Silva Pires Rezende / 10010343, Rafael Curado Santos / 10046943, Rafael de Andrade Cavalcanti Lima / 10065324, Rebeca Pereira Teixeira / 10030621, Regis de Souza Novais / 10047003, Renan Cezar Bento da Silva / 10044826, Renan Eufrausino Alencar Alves / 10006787, Renata da Silva Pessoa / 10078243, Renato Lucas Cardoso da Silva / 10011734, Rodrigo Brito Santos / 10070704, Ronieri Barbosa de Souza / 10079767, Samir Boujamaa Damiri / 10002870, Simon Henrique Nascimento de Souza / 10062231, Suelen Menezes da Silva / 10019766, Tatiane Santos Leite / 10105511, Thais Alexsandra da Costa Silva / 10018899, Thiago Jose Rodrigues de Paula / 10058228, Victor Henrique Franca e Silva / 10010747, Victor Nunes Correia / 10100290, Vincius Felix da Silva / 10045105, Vinicius Franca Alves / 10039602, Vitor da Silva Santos / 10055082, Vitor Fernandes de Oliveira / 10071007, Vitor Paiva de Oliveira / 10073457, Vitoria Carvalho Costa / 10010233, William Nascimento da Costa.

1.1.2 CARGO 2: TÉCNICO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO - CÓDIGO: CD-AL- 026

10031827, Adriane Rangel Barros / 10044814, Afonso Almeida da Silva / 10010678, Aldimir Magno Pereira dos Santos / 10052571, Aline Dantas dos Santos / 10107169, Aline Karoline Castro / 10008450, Alonso Barbosa do Nascimento Filho / 10104148, Amanda Maria Alves Caetano / 10040043, Ana Clicia Pinheiro da Silva / 10060048, Anderson Sales Maciel / 10010664, Andreia Regina da Silva Aureliano / 10015461, Arnaldo Alves da Conceicao Neto / 10031138, Arthur da Rocha Viana Santos / 10082946, Beatriz Teixeira Goncalves / 10046595, Bruno Gabriel Rodrigues dos Santos / 10056888, Daniel Lopes de Godoi / 10113757, Danylo Antonio Andrade Santos / 10040045, Dennys Loreto Soares de Souza / 10066770, Diogo Figueira Gaignoux / 10060320, Eduardo Neves da Silva / 10010811, Elaine Cristina Fernandes / 10063601, Elisson Vieira de Magalhaes / 10061313, Emmanoel Fernandes de Barros / 10002235, Erick Rodrigues Santos / 10089689, Erico Correia de Alcantara / 10081910, Erika Helena Bomfim dos Santos Machado / 10001043, Ernesto Lobao Figueiredo / 10069585, Evair dos Reis Batista / 10000768, Felipe Souza dos Santos / 10086840, Fernando Correia Coelho / 10102507, Filipe Caetano Figueredo Silva / 10084234, Gabriel Santanna Lopes / 10043905, Gabriel Vinicius de Paula Brandao / 10047366, Geovana Raimunda Sousa Mendes da Silva / 10025713, Guilherme dos Santos Lima / 10011335, Heyder da Silva Nunes / 10010556, Hyllini Soares Silva / 10091894, Icaro do Amaral Santos / 10056884, Isabelle Barbosa de Souza Bueno / 10050166, Ivan Kassio de Sousa Martins / 10087491, Ivan Pedro Moura de Aquino / 10102933, Ivanna Cristina de Oliveira Romcy / 10072041, Jaqueline Daniela de Oliveira Fonseca / 10090851, Joao Gustavo Chaves da Silva / 10037380, Joao Matheus de Araujo Batista / 10007872, Joao Victor Nazario Conceicao / 10062484, Johnatan Razen Ferreira Guimaraes / 10032776, Jonas Augusto Nunes Ferreira / 10043325, Jordan Rodrigues de Queiroz / 10035573, Jose Marcelo Silveira Ferreira / 10021501, Julia Evelyn Caires Pereira / 10013526, Juliana Ferreira de Oliveira / 10006956, Julio Cesar da Nobrega Meneses / 10010111, Lais Souza Ribeiro / 10010370, Leonam da Silva Costa / 10033968, Leonardo Barros da Silveira / 10108037, Leonardo de Melo Silva / 10094558, Leonardo Ferreira Pessanha / 10043031, Leticia Rodrigues Barbosa / 10064103, Lucas Jordane de Sousa da Silva / 10002191, Lucas Pereira de Paula / 10002008, Lucio Flavio Barbosa Agostinho / 10031663, Marcel Felipe de Melo Cintra / 10060947, Marcelo da Silva Santos / 10047972, Marcelo Santana Torres dos Santos / 10028454, Marcilio Angelo Fernandes da Costa / 10026493, Marco Vinicius Gomides Bento / 10014133, Marina Silva Ferreira da Costa Dantas / 10082718, Matheus Silva Diniz / 10015447, Mirian Arruda dos Santos / 10025572, Monique Alves Peniche / 10055679, Nilton Jose de Oliveira Ramos / 10003812, Pedro Monteiro de Araujo Sodre / 10043938, Pedro Silva Ramos / 10054516, Rafael Lopes Cardozo de Castro / 10077904, Rafael Nascimento Sanches / 10040142, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante / 10039123, Rarison de Oliveira Freitas / 10076500, Ravanne Lanna Rodrigues Ventura / 10035392, Renan Aruil de Sousa / 10051910, Rodrigo Mariano do Nascimento Silva / 10045547, Rodrigo Marques Ribeiro / 10013149, Rodrigo Soares Pinheiro / 10077553, Rogerio Marques da Silva / 10093695, Ronny Silva Sousa / 10050542, Stephane Angela Miranda da Silva / 10080987, Suelen de Oliveira Santana Alves / 10076439, Tadia Cristina Sousa Nunes / 10002821, Tarcila Baptista Germano de Andrade / 10084809, Thainara Silva Almeida / 10061202, Thales Queiroz Rodrigues / 10069904, Themir Candeia Quintans / 10083827, Walter Aires da Silva / 10026090, Wellington Georges Costa da Silva / 10090189, Wendel Spinola Martins / 10059214, Yasmim de Souza Guedes.

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA CANDIDATOS INDÍGENAS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados indígenas no procedimento de verificação documental complementar, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

2.1.1 CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO E GESTÃO - CÓDIGO: CD-AL- 011

10069087, Alcemir Soares da Silva / 10004843, Davidson Antunes Martins / 10029448, Domingos Savio Araujo Pinheiro / 10003852, Durval Farney Messa Bezerra / 10001290, Emmanoel Joaquim Barreto Aguiar / 10025921, Ewaney Owembley Prado de Sousa / 10062926, Francisco de Assis Barroso Junior / 10106911, Francisco Luiz de Sa Araujo / 10015293, Guaraci Mendes da Silva / 10031651, Joao Samuel Carvalho Dias / 10094774, Jose Thomas Fonseca Ferreira Silva / 10016296, Kamylla de Faria Macedo / 10031633, Lucas Moschetti Silva / 10008434, Luiz Rodrigo Brigido de Castro Apurina / 10006421, Maria Beatriz Rodrigues Porto / 10008669, Paulo Otavio de Souza Xavier / 10024838, Wanderson Luis Lira da Silva / 10069435, Washington Jose dos Santos.

2.1.2 CARGO 2: TÉCNICO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO - CÓDIGO: CD-AL- 026

10005223, Andrey Soares Carvalho de Oliveira / 10077859, Jefferson Correia Cirqueira.

3 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA CANDIDATOS QUILOMBOLAS

3.1 Relação provisória dos candidatos considerados quilombolas no procedimento de verificação documental complementar, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

3.1.1 CARGO 1: ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO E GESTÃO - CÓDIGO: CD-AL- 011

10022866, Alefe Filipe de Lima Silva / 10031100, Ana Karolina dos Santos Lima Sales / 10021398, Caio Henrique da Silva / 10022782, Carlos Alberto Inacio de Alvinco / 10080619, Claudio Henrique Sousa Braga / 10087960, Dilza Magda Bastos Dourado / 10065969, Douglas Vitoria dos Santos / 10004435, Gabriela Rodrigues Matos Lellis / 10021261, Gildecila de Deus Coutinho / 10019324, Isaac Pereira da Silva / 10117385, Ismael Lage Pitanga / 10014076, Jerusa Maria de Sousa / 10037158, Joao Paulo Carvalho Amaral / 10087775, Joao Pedro Tavares Assuncao / 10036303, Johne Maicon Barbosa da Paixao / 10077202, Jordhan Henrique de Oliveira Fernandes / 10042506, Jose Clayton Murilo Cavalcanti Gomes / 10005534, Josias Pereira da Silva / 10068374, Nivia Magally Genovez Lopes / 10086910, Paulo Sergio de Jesus Vilela / 10073719, Rafael Pereira Barbosa / 10084726, Raquel Benedita Guimaraes Pereira / 10099746, Renata de Jesus Araujo / 10035050, Robson Pereira Goncalves / 10098486, Rodinei Gustavo Paulino da Costa / 10003890, Rogerio Silva dos Anjos / 10015016, Suyane de Souza Magalhaes Pereira / 10029002, Uilians Vieira de Oliveira / 10050184, Vaneide Moreira Silva / 10044192, Vonez Antonio Carlos / 10071085, Walter Dimas Brito Soares / 10022022, Yohan Brendo Nunes de Albuquerque e Albuquerque.

3.1.2 CARGO 2: TÉCNICO LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO - CÓDIGO: CD-AL- 026

10021458, Alan Bismack Alves da Silva / 10032075, Chayenni Lucia Pereira Braga Vieira / 10066898, Felipe Braga de Oliveira / 10027978, Kelly Cavalcanti da Costa e Silva / 10093682, Leonardo Cupertino de Alvarenga / 10029143, Luisa de Matos Cruz / 10004288, Pedro Henrique Ribeiro Bailao de Morais / 10029107, Poliana dos Santos Lopes / 10119418, Renata Costa Santos / 10049299, Tamires Santos da Silva / 10037452, Yonaria Alves Patricio.

4 DOS RECURSOS

4.1 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO PARA CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS)

4.1.1 Os candidatos que não foram considerados negros (pretos ou pardos) no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 14 de maio de 2026 às 18 horas do dia 15 de maio de 2026 (oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_25_ns, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.2 CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL COMPLEMENTAR PARA CANDIDATOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

4.2.1 Os candidatos que não foram considerados indígenas ou quilombolas no procedimento de verificação complementar poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 14 de maio de 2026 às 18 horas do dia 15 de maio de 2026 (oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_25_ns, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.3 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

4.3.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos de indeferimento e a interposição de recursos.

4.3.2 O candidato deverá ser consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

4.3.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

4.3.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Câmara dos Deputados, de 30 de dezembro de 2025, e suas alterações, e neste edital.

5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 O edital de resultado final no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos), de resultado final no procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas e de resultado provisório na prova discursiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_25_ns, na data provável de 26 de maio de 2026.

MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Presidente da Comissão Organizadora de Governança do Concurso Público da Câmara dos Deputados