Seção 3 — 13/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 26213820264018004. Objeto: Aquisição de dois nobreak de 2400va a serem utilizados nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 90012-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90012

Nº Processo: 31193720264018004. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo split) e contratação de serviço de instalação e desinstalação de equipamentos de climatização para a Subseção Judiciária de Itabuna. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 90012-00001-2026NE000001

A Justiça Federal - Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667/0001-35, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em local incerto e não sabido, para que tome ciência e se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, no âmbito do Processo SEI nº 0002046-31.2020.4.01.8007, quanto à autorização para pagamento de multa administrativa, aplicada em razão dos Contratos nº 10/2019 e 25/2019, mediante utilização dos valores existentes na Conta Depósito-Vinculada, conforme aprovado nos Despachos ASAPJ nº 24870629 e SJMA-SECAD nº 24894498.

O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, mediante solicitação de acesso ao gestor do contrato, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (98) 3214-5706.

Em 11 de maio de 2026

Gersonilson Silva Fonseca

Encarregado de Setor Em exercício

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 08.538.011/0001-31. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 11/2022 em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, bem como do RAT ajustado comprovado pela empresa, que representa um acréscimo financeiro de 7,8521 % no valor total anual do contrato, conforme constam nos anexos I e II deste instrumento, com valor retroativo à 01 de janeiro de 2026. . Processo Sei: 0000671-06.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Alínea "d" do inciso II do artigo 65 da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 12/05/2026. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Mauro Luiz Nunes e José Marcelo Lopes da Silva - Representantes.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 90016

Nº Processo: 0037907-93.2025. Objeto: Contratação de empresa para Reparo de Cadeiras Escaladoras (transporte de cadeiras de rodas em escadas) tipo "Stair Trac", modelo Jolly Standard 150 Kg, fabricante TGR SRL, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor Governança em Licitações

(SIASGnet - 08/05/2026) 90016-00001-2025NE000006

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 - SVCT - DSUJ

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Vicente TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026 (Publicado em 05/05/2026), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2026 SVCT-DSUJ/SVCT-NUAR.

São Vicente, 12 de maio de 2026.

Mateus Castelo Branco Firmino da Silva

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0000107-67.2026.4. Objeto: Prestação de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 13ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Franca/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 90017-20901-2026NE000180

TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2026 que o CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO/CAU/RJ, CNPJ 14.892.247/0001.74, sediado REPUBLICA DO CHILE, 230, ANDAR 23, bairro CENTRO, na cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20031919, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital que tem por objeto Produção e promoção de eventos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus anexos. Data da Sessão Pública: 22/05/2026, às 10h.

Acordo de Cooperação nº 009/2025 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA

Acordo de Cooperação nº 009/2025. Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e FEMA, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no interior e litoral a partir de parceria com entidades ligadas à arquitetura e urbanismo, voltadas à viabilização de espaços adequados para acolhimento e apoio aos profissionais, vinculados a programação permanente de orientação e capacitação. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Fundação Educacional do Município de Assis CNPJ/MF: 51.501.559/0001-36.. Data de Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP

Acordo de Cooperação nº 003/2026 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) e Associação Educacional do Vale da Jumirim - UNEDUVALE

Acordo de Cooperação nº 003/2026. Objeto: Realização de ações conjuntas entre o CAU/SP e a Associação Educacional do Vale da Jurumirim, com o objetivo geral de fortalecer a atuação do CAU/SP no município de Avaré e regiões próximas a partir de parceria com entidades ligadas à arquitetura e urbanismo, voltadas à viabilização de espaços adequados para acolhimento e apoio aos profissionais, vinculados a programação permanente de orientação e capacitação. De um lado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro: Associação Educacional do Vale da Jurumirim CNPJ/MF: 02.330.820/0001-77. Data de Assinatura: 30/04/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo. Presidente do CAU/SP

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CFA que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA) e a MUST UNIVERSITY Processo SEI nº 476900.005854/2025-45. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização de ações integradas voltadas à promoção e à disseminação do conhecimento científico na área de Administração perante a sociedade, bem como o estímulo ao intercâmbio de experiências, estudos, pesquisas e iniciativas de interesse comum entre as Partes, respeitadas suas respectivas finalidades institucionais. Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, e vigerá 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo. Fundamento Legal: art. 184, da Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. Data da Assinatura: 17/04/2026.