Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 92008/2026

Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 28/05/2026 (horário de Brasília). www.gov.br/compras.

O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.

Crato-CE, 12 de maio de 2026.

Cícero Leosmar Parente Gomes

Pregoeiro

Espécie: Adesão Nº 95001/2026 à ata de registro de Preços Nº 78043439/2025. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, por intermédio de seu Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares de Endoscopia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 78043439/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0266.SAD.FES-PE, gerenciada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, visando atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Fornecedor: Olympus Optical do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.937.243/0009-69. Valor global da contratação: R$ 1.083.743,42 (um milhão, oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente art. 86, § 2º, e no art. 53 da Resolução nº 06/2023 do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC.

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 912 diplomas no período de 16/04/2026 à 30/04/2026, sob os n°s 195097 à 196008, livros de registros n°s 1951 à 1961. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo, 4 de maio de 2026.

Breno Schumaher Henrique

Reitor

CNPJ: 08.346.085/0001-76

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO

ESCOLA BAIANA DE DIREITO E GESTÃO LTDA.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2026 - MF, processo SEI nº 19995.004929/2026-28. PARTÍCIPES: O Ministério da Fazenda, CNPJ/MF nº 00.394.460/0058-87, neste ato representado por seu Secretário-Executivo, Rogério Ceron de Oliveira, e a Escola Baiana de Direito e Gestão LTDA, CNPJ nº 08346085/0001-76, neste ato representada por Francisco Leal Salles Neto, presidente da Mantenedora. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços entre os partícipes para promover o Programa "Mulher Cidadã - cidadania fiscal para mulheres", conforme plano de trabalho anexo. VIGÊNCIA: 02 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, limitado a cinco anos. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Ceron de Oliveira e Francisco Leal Salles Neto

CNPJ: 61.825.675/0004-07

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas no período de 09/01/2026 a 02/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-40- registros 058203 a 058769]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.espm.br/cursos-de-graduacao/consultar-diploma/

Porto Alegre-RS 22, de abril de 2026.

Tatiana Ramos Pereira de Souza

Secretária Acadêmica

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

Processo nº 432979. Objeto: Equipamento NIRS DS3 - Analisador de Matérias-Primas, incluindo seus acessórios. Fabricante e exportador Foss Analytical A/S; para uso em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Através de seu representante exclusivo Foss do Brasil Instrumentos Analíticos e Soluções Dedicadas Ltda, perfazendo o valor total de USD 92.582,01 (Noventa e Dois mil, quinhentos e oitenta e dois Dolares e um centavo), equivalente ao valor total estimado de R$ 518.858,50 (Quinhentos e Dezoito Mil, Oitocentos e cinquenta e oito Reais e cinquenta centavos ). Ratificação em 28 de Abril de 2026 pela Diretora Executiva Profa Dra Flávia Aparecida de Oliveira. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0425.00.

SELEÇÃO PÚBLICA N° 003/2026. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de equipamento para infraestrutura tecnológica, mais especificamente servidor com GPU para IA e servidor de armazenamento (storage) para atendimento ao Projeto 584 - UFMS - Contrato 117/2025 - Programa UFMS Digital e Programa Mais Professores: oferta do Curso em Especialização em Formação Docente para a Educação Básica, sob a Coordenação do Prof. Bruno Dias Amaro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 08h30min, do dia 13 de maio de 2026 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Avenida Eduardo Elias Zahran, 529, Vila Santa Dorotheia, CEP 79004-000, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99965-5263, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sítio eletrônico https://fundacaofapec.org.br/licitacao/id/1007/?selecao-publica.html.

Campo Grande-MS, 12 de maio de 2026.

SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA

Presidente da Comissão de Licitação

Processo 27194.03.01/2023.06-04. Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.01/2023.06-00, projeto intitulado "DENOFMA: Desenvolvimento de novas ferramentas cimentícias para metalurgia do pó". Chamada Pública nº 01/2023. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Maria - USFM. ICT Associada: Instituto Hercílio Randon - IHR. Fundação de apoio: Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS. Empresa: Frasle Mobility S.A.; Randoncorp S.A. - Randon Caxias; Castertech Fundição e Tecnologia Ltda - Suspensys Caxias; Castertech Fundição e Tecnologia Ltda - Suspensys WE / Castertech; Master Sistemas Automotivos Ltda; Randon Auttom Ltda; Mobilis Veículos Elétricos Ltda; Hercules Automações Industriais Ltda; e Ditadi Usinagem Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima terceira do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 30 (trinta) meses. Data da assinatura: 11/05/2026.

Processo Licitatório Nº. 09/2026

Convênio: FAPEMIG TEC PPE-00124-23

Objeto: Aquisição de Placa de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 10. Valor R$ 9.691,50 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos Ltda CNPJ: 01.487.041/0001-17

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 96/2025

Convênio: EMBRAPII Cisco EDGE 5G

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 50. Valor R$ 2.207,99 (dois mil, duzentos e sete reais e noventa e nove centavos) Empresas Contratadas: Mercado Livre CNPJ: 38.058.379/0001-63; Robocore Tecnologia Ltda CNPJ: 10.383.409/0001-98; Fernanda Dias Mauricio CNPJ: 29.531.385/0001-03; S.C da Silva Eletronica CNPJ: 16.683.619/0001-88

Processo Licitatório Nº. 86/2025

Convênio: FAPEMIG API-00092-25

Objeto: Contratação de Serviços em Nuvem com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 06. Valor R$ 979,98 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) Empresa Contratada: SoftwareOne Comércio e Serviços de Informática Ltda CNPJ: 08.270.727/0001-09

Processo Licitatório Nº. 100/2025

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile

Objeto: Aquisição de Notebook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 9.863,71 (nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Limitada CNPJ: 07.275.920/0001-61

Processo Licitatório Nº. 25/2026

Convênio: EMBRAPII Centro de Competência em Redes 5G e 6G - xGMobile

Objeto: Aquisição de computadores com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 15. Valor R$ 49.712,25 (quarenta e nove mil, setecentos e doze reais e vinte e cinco centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A. CNPJ: 5.570.714/0001-59

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 55/2026, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Conjunto para Irrigação do Solo. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 26/05/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrônico https://compras.mg.gov.br/.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 01/04/2026 a 15/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 26/1 - registros: 005721 a 005724. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.

Teresina, 20 de abril de 2026.

Francisco José Teixeira Bastos

Diretor

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02.

Informa que registrou 8 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 16332 à 16339, livros de registros n°s 23 a 23. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 4 de maio de 2026.

MARIANA DE BRITO BARBOSA

Reitora