Seção 3 — 13/05/2026

LICENÇA DE OPERAÇÃO 12532014.

A MGE TRANSMISSÃO S.A, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação no 12532014 para atividade de Transmissão de Energia Elétrica, válida até 14/09/2026, referente ao empreendimento LT Mesquita - Viana, composto pela Linha de Transmissão em Circuito Simples de 500 kV SE Mesquita - SE Viana 2, com extensão aproximada de 248 km; pela Linha de Transmissão em Circuito Duplo de 345 kV SE Viana 2 - SE Viana, com extensão aproximada de 10 km; e pela Subestação Viana 2 em 500345 kV - 900 MVA, localizada no município de Viana no Espírito Santo.

Rio de Janeiro-RJ, 12 de maio de 2026.

ALEXANDRE CLARO RAMIS

Diretor Técnico

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Teófilo Otoni / MG, com área construída de 2.629,01m², área de terreno de 13.769,60 m². O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 25/05/2026 às 09h00min. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://transparencia.sestsenat.org.br/licitacoes-contratos/licitacoes-andamento ou enviar uma solicitação para o e-mail: [email protected].

JOYCE STEFANIA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 7/2026

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação da Concorrência nº 007/2026, referente à cessão de espaço físico (área de restaurante da Unidade Operacional B 085 do SEST SENAT Caruaru/PE), publicado no DOU em 12/05/2026, Edição nº 87, Seção 3, Página 225.

Onde se lê: Recebimento dos envelopes em 12/05/2026, das 10h às 10h30.

Leia-se: Recebimento dos envelopes em 20/05/2026, das 10h às 10h30.

A retificação decorre de erro material de digitação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital.

Informações: [email protected].

DENIZAR DIOGENES

Presidente da Comissão de Licitação

CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louças, Pó de Pedra, da Porcelana, da Louça de Barro da Louça Sanitária de São José Dos Campos - SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna Público o Cancelamento do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de Extensão da Base Territorial e categoria, anteriormente designada para o dia 13 de maio de 2026, às 13:00h, na sede social situada à Rua Doutor Mario Sampaio Martins, nº 153, CEP: 12.245-100, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP. Fica, assim, sem efeito a referida convocação publicada no DOU, Nº 69, em 13 de Abril de 2.026 - PÀG. 246 e Jornal Mais Brasil, edição 000976, pág. 28.

São José dos Campos-SP, 12 de maio de 2026.

ESEQUIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato União e Compromisso dos Trabalhadores Alternativos Intermunicipais do Estado da Bahia - UCTAIB, CNPJ: 54.292.763/0001-82, com base territorial no Estado da Bahia, através do seu representante legal senhor Marcone Carneiro de Oliveira, portador do CPF: ***.707.***-62, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores Empregados em Empresas e Pessoas Físicas Permissionárias, Concessionárias ou Autorizatárias do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros, outorgadas pelo Poder Público no Estado da Bahia, com base territorial no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato a realizar se no dia 04.06.2026, às 09h30 min. em primeira chamada e às 10 horas, em segunda chamada, na Avenida Mário Andrezza, Nº 259A CEP: 48.700-000, Serrinha/BA, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Alteração do nome da entidade para: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS DE PERMISSIONÁRIOS, CONCESSIONÁRIOS E AUTORIZATÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA; 5. Outros assuntos de interesse da categoria.

Salvador/BA, 12 de maio de 2026.

Marcone Carneiro de Oliveira

Presidente

Assembleia Geral Extraordinária

O Sr. Ed Carlos dos Reis, Presidente do Sindicato Rural de Sento-Sé - Bahia, inscrito no CNPJ:40.633.141/0001-66, com sede na Rua Dr. Demóstenes Nunes Sento-Sé, nº114, Centro, Sento-Sé/BA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 5 de junho (observando o prazo mínimo de 20 dias da publicação), às 8h em primeira convocação e às 9:30h em segunda e última convocação, na sede da entidade situada na Rua Dr. Demóstenes Nunes Sento-Sé, nº114, Centro, Sento-Sé/BA, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação e das Alterações Estatutárias; 2. Ratificação da ata de fundação e eventuais documentos associados; 3. Ratificação do estatuto original e de todas as alterações realizadas desde a fundação; 4. Ratificação do estatuto vigente; 5. Confirmação formal da diretoria atual, cujo mandato está vigente para o triênio 03/2024 a 03/2027, conforme Ata de Eleição e Posse realizada em 04/03/2024. Presidente: Ed Carlos dos Reis CPF: 687.XXX.XXX-87 Endereço para correspondência: Rua Dr. Demóstenes Nunes Sento-Sé, nº114, Centro, Sento-Sé/BA.

Sento-Sé-BA, 12 de maio de 2026.

ED Carlos dos Reis

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais e Patronal de Bonito -SAFER, inscrito no CNPJ: 53.327.192/0001-01, com base territorial no município de Bonito/PE, através do representante legal senhor Pedro Roberto Marcelino, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 1.342, de 08 de agosto de 2024, convoca a Categoria econômica dos empregadores rurais, proprietários ou não, pessoas físicas ou jurídicas, que explorem atividade econômica rural, inclusive agroindustrial em sua fase primária, enquadrados nos termos do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, no município de Bonito/PE, para Assembleia Geral Extraordinária no dia 04/06/2026, às 08 horas em primeira chamada e às 08h30 min. em segunda chamada, na Rua Barão do Bonito, Nº 163 - Centro, Bonito/PE, CEP: 55680-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Ratificação do Processo Eleitoral; 4. Alteração do nome do sindicato para: SINDICATO DOS EMPREGADORES RURAIS DE BONITO/PE; 5. Outros assuntos de interesse da categoria.

Bonito/PE, 12 de maio de 2026.

PEDRO ROBERTO MARCELINO

Presidente

Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foi registrado 1 (um) diploma referente à concluinte do curso de Medicina, em março de 2026, com número 188 FACISB 2 da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas.

Barretos-SP, 7 de maio de 2026.

Dr. Sergio Vicente Serrano

Diretor-geral

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.

Informa que registrou 6 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob o n° 40378 à 40383, livro de registro n° 161 a 162. www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto, 5 de maio de 2026.

Marcel Fernando Inácio Cardozo

Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 65 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 23088 à 23152, livros de registros n° 24 a 24. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 4 Maio de 2026.

Alice Maria Hosken Vieira

Reitora

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob os n°s 173760 à 173769, livros de registros n° 1373 a 1373. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 5 de Maio de 2026

Andréia Maura Frey de Lira

Reitora

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 03 diplomas, no período de 16/04/2026 a 30/04/2026, sob o n° 11021 à 11023, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 4 de Maio de 2026

Fabiano Giacomini

Reitor