Seção 3 — 13/05/2026

INSTRUMENTO: CONTRATO nº 012/2026 - GCONV

Processos SEI nº(s): 00072-00001036/2026-41 e 00072-00002392/2024-10. Instrumento: Contrato Administrativo nº 012/2026 - GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a EMPRESA APOIO - LOGÍSTICA, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de aluguel de estruturas, banheiros químicos, mesas, cadeiras e confecção de personalizados.Valor: R$ 27.152,02 (Vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois e dois centavos). Data da Assinatura: 06/05/2026. Vigência: O contrato terá a vigência de 60(sessenta) dias a contar de sua assinatura. Signatários: P/EMATER-DF: CLEISON MEDAS DUVAL - Presidente da EMATER-DF. P/ APOIO - LOGÍSTICA, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA: Simone Duque Domingos Rosa - Representante Legal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00016/SEJUSP/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 008/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Ampliação de edificação da coordenadoria de operações aéreas- COPAER/GTA/SEJUSP no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 29/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 8 de Maio de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 23/2026 -SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00008/SETRAP/2026

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 023/2026-SECCOMPRAS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA CAPACIDADE TÉCNICA EECONÔMICA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DODISTRITO DO RAMAL DO LOURENÇO EM CALÇOENE - AP. A abertura das propostas será em 23/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 8 de Maio de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 36/2025-SECCOMPRAS

REMARCAÇÃO

PROCESSO SIGA nº 00027/SEINF/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 036/2025-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para implementação do Centro de Línguas Estrangeiras Danielle Mitterrand, no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 29/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 8 de Maio de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 24/2026-SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00051/SEINF/2025

CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 024/2026-SECCOMPRAS

Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação do Ramal do Piquiá, na zona rural de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 29/05/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 8 de Maio de 2026.

Flávia Christina Soares Luz da Costa

Coordenadora de Processos de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 20/2026 para Aquisição de 10.000 barracas para feiras livres, por meio de Registro de Preços, para atender a demandas espontâneas e impositivas, utilizando recursos do Estado (FUNCEP) e repasses federais, fica remarcado para o dia 22/05/2026 às 15h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Salvador, 5 de maio de 2026.

Marisa Santana da Silva

Pregoeira

Processo SEI 100.19804.2026.0010176-16. Contrato 460023377. Contratada: Emprenge Construtora LTDA. (CNPJ 04.593.605/0001-94). Objeto: Acréscimo de N° 8,42% e supressão de N° 8,42% no contrato, sem alteração de valor. Assinado em 08/05/2026.

Salvador, 11 de maio de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa.

Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - GLC.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Nacional Eletrônica No 20260016, Comprasnet no 95042/2026, de interesse da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a licitante F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, com valor global de R$ 1.525.870,50 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 8 de Maio de 2026.

MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ

Agente de Contratação - CC 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260288

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260288, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902882026, até o dia 29/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2026.

OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260488

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260488, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904882026, até o dia 29/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2026.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260494

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260494, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904942026, até o dia 29/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Maio de 2026.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260504

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260504, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905042026, até o dia 29/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Maio de 2026.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260555

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260555, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905552026, até o dia 29/05/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de Maio de 2026.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2026 - EMAP, no modo de disputa FECHADO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO, no dia 01/06/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA CONTÍNUA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS (CIVIS, ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS E MECÂNICAS), DAS ÁREAS OPERACIONAIS (RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE BERÇOS E DE FUGAS NO PAVIMENTO) DOS ATIVOS SOB RESPONSABILIDADE DA EMAP, LOCALIZADOS NA ÁREA DO PORTO DO ITAQUI (ÁREAS PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA) E DEMAIS ÁREAS ADMINISTRADAS, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 816/2026 - EMAP, de 16/03/2026, e em conformidade com as disposições do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517.

São Luís/MA, 6 de Maio de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos