Seção 3 — 13/05/2026

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio Comissão Setorial de Licitação, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 005/2026 - EMAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, VEÍCULOS SEM MOTORISTA, SEM TRIPULAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL (LOTE 1), BEM COMO FORNECIMENTO DE BOLSAS DE RESGATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP (LOTE 2), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DO TERMO DE REFERÊNCIA

1) A data da sessão pública do LRE ELETRÔNICA N° 005/2026 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital e no Anexo II, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 29 de maio de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6517/3216-6532 e 3216-6533.

São Luís-MA, 6 de maio de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos da EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 20/05/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS -ALL APPS ALL MULTIPLE PLATFORMS MULTI LATIN AMERICAN LANGUAGES LICENSING, PARA O PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º º 442/2026 -EMAP, de 11/02/2026, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533.

São Luís/MA, 6 de maio de 2026.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2025

A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC, com base na Portaria 153 de 21 de junho de 2023, comunica aos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - SALIC/MA, Processo Administrativo SEDEL 0002/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a Reforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz -MA, fruto do Contrato de Repasse nº955481/2023/MESP/CAIXA, ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. Foi declarada FRACASSADA, devido à ausência de requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação.

São Luís -MA, 8 de maio de 2026.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

Pregão Eletrônico nº 359/2025

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 359/2025 - Planejamento SIRP nº 359/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0009028/2025-94- Objeto: Aquisição de Jaleco, Barracas de Feira Livre e Tendas. Vencedores: Lote 1: MODELU UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 10.157.054/0001-19 no valor de R$ 395.400,00. LOTE 2: DESDOBRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:41.928.671/0001-02, no valor total de R$2.200.000,00. LOTES 3, 5 e 7: ENGEFER MDS LTDA - CNPJ: 07.412.925/0001-99 no valor total de R$6.513.700,00 e Lotes 4 e 6: VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - CNPJ:05.626.958/0001-06, no valor total de R$4.534.000,00.

Belo Horizonte, 8 de maio de 2026.

Everton Augusto Paiva Ferreira

Diretor Administrativo e Financeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/2025

A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 235/2025 - Planejamento SIRP nº 235/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0005559/2025-55 - Objeto: Aquisição de tratores e implementos agrícolas, tendo como licitantes vencedores: lote 1 a empresa MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A, CNPJ 00.970.771/0003-73, valor total de R$ 24.675.000,00; lotes 2, 11 e 12 a empresa CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES S/A, CNPJ: 52.500.287/0005-46, valor total de R$ 7.280.950,00; Lote 3 a empresa BIG MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 48.659.402/0001-29, valor total de R$ 7.320.000,00; lotes 4 e 13 a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, valor total de R$ 4.230.000,00; Lote 5 a empresa MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 65.676.249/0001-67, valor total de R$270.000,00; Lotes 6, 9, 14 e 15 a empresa AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54, Valor de R$ 2.200.500,00; Lotes 7 e 8 a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, valor total de R$1.558.500,00; lote 10 a empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total de R$1.372.500,00 e registrar preço nos lotes 1 e 3 para a empresa TRIAMA NORTE TRATORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 01.563.351/0001-73, valor total de R$33.450.000,00,

Belo Horizonte, 6 de maio de 2026.

Éverton Augusto Paiva Ferreira

Diretor Administrativo e Financeiro

Pregão Eletrônico nº 1250071 28/2026

PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico nº 1250071 28/2026. Objeto: Compra de equipamentos de videomonitoramento. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br, até as 8h55 do dia 26 de maio 2026. A sessão de abertura das propostas será às 9h do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.

Em 11 de maio de 2026

André de Oliveira Lopes Miguel, Maj PM

Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 90/2026

Tipo: menor preço.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS II, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 26/05/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 12 de maio de 2026

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Superintendente Central de Licitações e Contratações

CONTRATO N. º 3175/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.813.863-5

CONTRATADA: Associação União dos Trabalhadores Rurais. CNPJ: 04.077.733/0001-85.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 443,52 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.

CONTRATO N. º 3176/2026 - FUNDEPAR

PROTOCOLO: 25.813.968-2

CONTRATADA: Associação Agricultores Organicos de Quedas do Iguacu. CNPJ: 04.136.905/0001-44.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO n.º 001/2024 - Fundepar e seus anexos. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 24.546,44 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e/ou Programa de Trabalho: 413312368328453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar Grupo de Despesa: 339032 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Subitem de Despesa: 3.3.90.32.01 - Merenda Escolar Fonte: 500 - Recursos não vinculados de impostos. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026.