Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-013-2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Pregoeiro, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-013-2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões retornáveis de 13 e 45 KG e vasilhames para atender as necessidades das Creches e Escolas zona rural e urbana do Municipio de São Félix/BA. Sessão de abertura: às 11:00h dia 26/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 12 de maio de 2026.

JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-014-2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Pregoeiro, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-014-2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e ornamentação temática dos espaços destinados aos festejos juninos e às celebrações da Independência da Bahia, no Município de São Félix/BA, conforme projeto de Decoração em anexo e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Sessão de abertura: às 11:00h dia 27/05/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 12 de maio de 2026.

JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público o PE nº 011/2026, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 13/05/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 27/05/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada de monitoramento e segurança para prestação de serviços no município de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 12 de maio de 2026.

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 073/2026PMSL.

A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 17 de junho de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE PROINFÂNCIA - TIPO 2, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL.

Em 12 de maio de 2026.

TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº 52/2026 -

Torna-se público que o Município De Teodoro Sampaio, por meio da Coordenação de Licitações e Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública dia 26/05/2026 às 10h (Horário de Brasília) O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: (www.bll.org.br) e http://teodorosampaio.ba.gov.br/ Objeto: Registro de preços para eventual e futura "Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos", pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Teodoro Sampaio-BA, 12 de maio de 2026.

JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Teofilândia/BA realizará Pregão Eletrônico nº 014/2026, objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de aparelhos de climatização (ar-condicionado) com instalação e ventiladores de parede para atender as Secretarias Municipais, via procedimento auxiliar do sistema de registro de preço. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 22/05/2026. Disputa: às 08h do dia 28/05/2026 e disputa no dia 28/05/26 as 09h. Sessão no site www.bllcompras.com. Edital disponível em: www.teofilandia.ba.gov.br e www.pncp.gov.br. Informações: [email protected] - (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.

HIGO MOURA MEDEIROS

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2026

Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com aplicação de capa selante, e execução de passeios em Vias Públicas da sede. Abertura: 27/05/26 às 9h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026

Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) com aplicação de capa selante, e execução de passeios em Vias Públicas da sede. Abertura: 28/05/26 às 9h. Editais: na sede, de 8 às 12h. Informações: 7436491201 ou [email protected].

Uibaí-BA, 12 de maio de 2026.

Jarbas da Silva Soares

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 006/2026, Processo Administrativo - nº 057/20265, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar, visando atender às necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 26/05/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede administrativa, das 08:00h as 12:00h.

WERGUY MATIAS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2026

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 24/2026, objeto: contratação de empresa com experiência em tecnologia da informação para a implantação de um sistema integrado de gestão administrativa e pedagógica, que contemple ambiente virtual de aprendizagem vinculado ao documento curricular municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, da disciplina, da escola, do município, aplicativo móbile para acompanhamento de frequência off-line, para a secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 28 de maio de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected].

Urandi-BA, 12 de maio de 2026.

CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO

Pregoeira

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica CONEP-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026-CLC/CONEP/BA, do Tipo Menor preço por lote, que tem por tendo como objeto registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de disponibilização de plataforma educacional, de forma integrada, em idioma português brasileiro, composta de jogo digital educacional 3D, sistema de conteúdo para ensino a distância, capacitação, suporte técnico e manutenção (só software e com equipamento em comodato), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Nacional de Inovação e Eficiência Pública - CONEP. Sagrou-se vencedora do Lote I e II a empresa: Instituto Brasileiro de Gestão por Resultados Ltda inscrita no CNPJ nº 44.342.924/0001-41, venceu o LOTE 01, com o valor total de R$ 3.126.004,00 (três milhões cento e vinte e seis mil e quatro reais) e o lote II com um valor total de R$ 11.387.586,00 (onze milhões trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais), decorrido o prazo recursal o processo será encaminhado ao presidente para homologação, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas.

Utinga, 12 de maio de 2026.

Neylon Nichelle P. de Sá Teles

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 e Lei Nº 12.232/2010 a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2025. Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de Atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias aos Veículos e demais Meios de Divulgação, com o intuito de atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir Ideias, Princípios, Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral. Conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante do Edital. À empresa: Par Comunicação Estratégica Ltda. Valor Global: R$ 4.000.000,00 - (quatro milhões de reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses.

Valença, 12 de maio de 2026.

MARCOS ANTÔNIO MEDRADO