Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

PRORROGAÇÃO DE PRAZO -

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 008/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para serem utilizados na Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos do Município de Valença-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global - Lote I: R$ 1.343.345,50 - (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), Lote II: R$ 744.352,35 - (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), Lote III: R$ 1.498.277,10 - (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos), Lote IV: R$ 32.005,50 - (trinta e dois mil, cinco reais e cinquenta centavos), Lote V: R$ 352.904,20 - (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quatro reais e vinte centavos), Lote VI: R$ 602.596,60 - (seiscentos e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), Lote VII: R$ 109.387,75 - (cento e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e Lote VIII: R$ 74.602,64 - (setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Com abertura marcada para o dia 13/05/2026 às 09:00 horas, fica alterado para o dia 27/05/2026 às 09:00 horas, em virtude de ter existido fatos supervenientes.

Valença, 12 de maio de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Requalificação das Praças do Jambeiro, Pitanguinha e Estância Azul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 862.465,87 - (oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Período de Execução: Será de 120 (cento e vinte) dias. Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 01/06/2026 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 12 de maio de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Pregoeira

Credenciamento 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JILDIVAN FERREIRA LEMOS, CNPJ 08.277.726/0001-88. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 08/05/2027 - Valor Total: R$ 106.999,08. Assinatura: 08/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

Credenciamento 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ 06.370.558/0001-45. Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 08/05/2027 - Valor Total: R$ 210.190,96. Assinatura: 08/05/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Objeto: credenciamento de empresa para aquisição de roteadores, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça-Ba. O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Várzea da Roça-BA, 11 de maio de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2026

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção de ares-condicionados, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações

Várzea da Roça-BA, 11 de maio de 2026.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 11/2026

O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO N° 011/2026, Processo Nº 50075/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para a prestação de serviços com veículo tipo caminhão pipa (com motorista e combustível), cuja finalidade é a distribuição de água potável para atender às necessidades dos Distritos e Povoados da zona rural do Município de Vitória da Conquista/BA, mediante condições estabelecidas no Edital. Período de credenciamento de 18 de maio de 2026 até o dia 18 de maio de 2027, das 08:00h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h. Local: Central Estratégica de Compras Públicas, situada à Rua João Pessoa, nº 253, centro, Edifício Empresarial Correia e Lopes. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Comissão Permanente de Licitação - CPL, [email protected] ou através do Telefone: (77) 3229-3326.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Município de Wenceslau Guimarães - BA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de remanescente de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano. Empresa Vencedora: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI (CNPJ: 40.017.486/0001-95). Valor Total: R$ 1.582.954,20. Adjudicação: 12/05/2026, por Silvonei de Jesus Santos (Agente de Contratação). Homologação: 12/05/2026, por Benedito Gabriel de Andrade Gomes (Autoridade).

Wenceslau Guimarães - BA, 12 de maio de 2026.

A COMISSÃO

Contrato Nº 2026.04.15.01. Órgão Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Empresa Contratada: Exata Serviços e Construções e Locações Eireli - CNPJ: 32.112.133/0001-46, representado por Nelson Rodrigues da Fonseca. Valor Global R$ R$ 5.740.951,61 (cinco milhões setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). Dotações Orçamentárias n° 0901 15 541 1501 1.027 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4 4 90 51 99 - Outras obras e instalações, Fonte de Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS Sub 50), celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Acopiara, consignado no orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em áreas urbanas com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS SUB 50), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Data de assinatura do contrato: 15 de abril de 2026. Do prazo de execução e vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Rubens Félix Martins - Secretaria de Infraestrutura / Nelson Rodrigues da Fonseca Representante legal.

O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando, através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br, o certame licitatório na Modalidade Dispensa Nº 2026.05.12.01. Objeto: Aquisição de notebooks, através de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB, instituída pela Lei N° 14.399/2022, Destinados a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE. Data da Publicação: 13 de Maio de 2026.

Abertura da Contratação: 10h, do dia 19 de Maio de 2026. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Aiuaba-CE, 12 de Maio de 2026.

José Wilson Gonçalves de Oliveira

Pregoeiro

Contratante: O Município de Apuiarés - CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. Contratada: AN Vasconcelos Junior-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 19.603.291/0001-30 e inscrição Estadual sob o n° 06.730.424-9, com endereço a Rua Irapuã Vidal, n° 777 - Bairro - Parque Potira (Jurema) - Cep.: 61.650-380, Caucaia-Ce. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0042026PEFMS. Objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital São Sebastião do Município de Apuiarés-CE. PREÇO: R$ 28.642,13 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e treze centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.601.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso: União Federal. Data Do Contrato: Apuiarés-CE, 07 de maio de 2026. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: AN Vasconcelos Junior- EPP - Aecio Nogueira Vasconcelos Junior - Sócio Administrador. Apuiarés-CE, 7 de maio de 2026

José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas

Contratante: Município de Apuiarés-CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Avenida Gomes da Silva, n° 99, Centro, Município de Apuiarés - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.901.982/0001-09. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 32.593.430/0001-50 e inscrição Estadual sob o n° 90802785-08, com endereço a Avenida Hemrique Mansano, n° 1595 - Bairro - Alpes - Cep.: 86.075-000, Londrina-PR. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0042026PEFMS. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao hospital são sebastião do município de Apuiarés-CE. Preço: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Prazos: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. Origem Dos Recursos: As despesas do presente objeto correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.601.0000.00 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Fonte de Recurso: União Federal. Data Do Contrato: Apuiarés-Ce, 07 de maio de 2026. Signatários: Contratante: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. Contratada: M. Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - José Márcio Carrega - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 7 de maio de 2026 José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas