Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2026-PERP

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Maio de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº. 08.007/2026-PERP, referente à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uniformes escolares destinados ao fornecimento e à distribuição aos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2026 às 08h até o dia 25 de Maio de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Maio de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 12 de Maio de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2904.01/2026-SRP

Atraves Da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, comunica aos interessados que no dia 28 DE maio DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 11.05.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de serviços de engenharia para reforma do prédio do círculo operário são josé, de interesse da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Baturité-ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Baturité/CE, 11 de maio de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001

Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00011.20260323/0001-22 - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001. Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Núcleo de Artes e Cultura (NAEC) José Assef Fares, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Boa Viagem., vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.24.001, em favor da Empresa: MF & L Locacoes e Servicos LTDA (EPP), pelo Valor Global de R$ 496.807,77 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e sete reais e setenta e sete centavos).

Boa Viagem/CE, 11 de Maio de 2026.

Maria da Conceição Alves Melo

Ordenador (a) da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001

Processo Administrativo Nº 00009.20240617/0001-66 - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação de serviços remanescentes cujo objeto foi a contratação da prestação de serviço complementar de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima, conforme MAPP 2468, Convênio Nº 78/2024 e Processo Nº 07701278/2023, junto à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.28.001, em favor da Empresa: Primor Construcoes LTDA, pelo Valor Global de R$ 1.115.816,77 (um milhão, cento e quinze mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).

Boa Viagem/CE, 11 de Maio de 2026.

Gleyrisson Vieira Mendes

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.12.001

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.05.12.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização da estrada que liga as localidades de Várzea da Ipueira a Guia, conforme Convênio Estadual Nº 134/2026 e MAPP 3324, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE., que se realizará no dia 28 de Maio de 2026 (28/05/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 12 de Maio de 2026.

Artur Valle Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-05.12.1/2026-PMBS/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE-153 até a Avenida José Amaro Neto, Zona Urbana do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3191), conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo).

Brejo Santo/CE, 12 de maio de 2026.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI

Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.24.2/2026-SEAGRI. Objeto: Registro de Preços com vistas à futura e eventual Aquisição de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos no termo de referência, verificou-se a existência de inconsistências especialmente quanto à especificações técnicas e quantidades dos tens, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público.

Brejo Santo/CE, 12 de maio de 2026.

Erociano Furtado de Oliveira

Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 04.011/2025, da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tururu - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 04.011/2025 da Prefeitura Municipal de Tururu/CE, tendo como objeto a aquisição de lixeiras tipo container para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Nº do processo de Adesão: 2026.05.08.001. Validade Contratual: Até 31 de Dezembro de 2026. Fornecedor: R C Ribeiro Pecas LTDA CNPJ: 23.731.565/0001-44 Valor Total de Adesão: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de Maio de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Pregão EletrônicÃo Nº 2026.05.11.002

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 13 de maio de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 26 de maio de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 26 de maio de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.05.11.002, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de itens permanentes (mobiliário, informática e eletrodomésticos) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria Municipal da Proteção Social e Direitos Humanos de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 12 de maio de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação

Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - Contrato Nº 2026.05.08.01-PERP - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada(o): WM Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 222.513,58 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos) - Programa de Trabalho: 0802.10.303.0174.2.044 - Manutenção e Ampliação do Prog.Munic. de Assistência Farmacêutica, R$ 139.587,90 no Elemento de Despesa 33903299: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, material, bem ou serviço para distribuição Gratuita - Outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. , outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. , R$ 9.895,68 no Elemento de Despesa 33903299: Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, material, bem ou serviço para distribuição gratuita - outros materiais de distribuição gratuita, outros materiais de distribuição gratuita, R$ 73.030,00 no Elemento de Despesa 33903299: material, bem ou serviço para distribuição gratuita, material, bem ou serviço para distribuição gratuita - outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. , outros materiais de distribuição gratuita - itens distribuídos sem custo para o destinatário, para diversos fins. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 08 de Maio de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080001 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Hospmaia Comercio de Material Hospitalar LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 3.789.080,08 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil e oitenta reais e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.