Seção 3 — 13/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 - SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo das estradas vicinais nas comunidades de Escuminha, Alegre e Açude Pereiro do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo, com R$ 827.866,67 (oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)). Empresa Vencedora: Diogenes Engenharia e Construções LTDA - CNPJ: 58.715.651/0001-48. Adjudico e Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021.

Jaguaretama/Ce, 12 de maio de 2026.

Maurivan Soares Lima.

Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - SEJUV

Modalidade Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026 - SEJUV. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário Tipo B (Novo Pac) no Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-SE-á até o dia ¬13.05.2026 ÀS 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Jaguaretama/Ce, 12 de maio de 2026.

Paulo Henrique Nunes Nogueira

Agente de Contratação

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.26.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Consorcio MH CBC Urbanismo, inscrita no CNPJ sob o nº 66.463.645/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma de diversas praças públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 1.075.191,27 (um milhão setenta e cinco mil cento e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Carolina Evangelista Biró, Marcos Duarte Lavor e Galba Carvalho Carneiro.

Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 001/2026-SMIEOU. O Município de Jucás /CE., por intermédio do Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2026-SMIEOU, cujo objeto é Seleção DE Organização da Sociedade Civil (OSC), nos Termos da Lei Federal Nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do programa SUB50 - FNHIS, destinadas à produção subsidiada de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas do Município, conforme normativos do fundo nacional de habitação de interesse social e da Caixa Econômica Federal.

Após análise da documentação e da proposta apresentada, o Resultado Preliminar foi o seguinte: Classificado: Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de Assistência Social - IGEPAS, inscrita no CNPJ nº 10.502.457/0001-58. Fica aberto o prazo para Interposição de Recursos Administrativos, conforme previsto no Edital do Certame, contados a partir deste resultado. O Resultado Preliminar encontra-se disponível para consulta dos interessados. Comissão de Contratação.

Jucás/CE, 11 de Maio de 2026.

Luiza Zizi de Alencar Lucas

Agente de Contratação

Extrato do Contrato Nº 1010.26.05.05.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do Parque de Eventos de Maracanaú (Coberta da bilheteria), localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em de Maracanaú, Ceará. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade E Controle Urbano e a Empresa: CSA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.629.277/0001-13. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 1010.04.122.2110.1033 - 4.4.90.51.91 - 1700000000; 1010.04.122.2110.1033 - 4.4.90.51.91 - 1500000000 Valor Global: R$1.230.663,28 (um milhão e duzentos e trinta mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) Signatários: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano, representada pelo senhor Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho e CSA Engenharia LTDA, representada pelo senhor Rafael Costa Viana. Data do contrato: 05 de maio de 2026

Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção de infraestrutura do parque de eventos de Maracanaú (coberta da bilheteria), localizado na Avenida Wilson Camurça, no Distrito Industrial, em Maracanaú Vencedor: CSA Engenharia LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ Nº39.629.277/0001-13, com Valor Global de R$1.230.663,28 (um milhão e duzentos e trinta mil e seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Data da Homologação: 30 de abril de 2026.

Maracanaú/CE, 30 de abril de 2026

Raimundo Coêlho Bezerra de Farias Filho

Secretário da Seinfra

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.020/2026-PE

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.020/2026-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA AS BANDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/05/2026 até o dia 26/05/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 11 de maio de 2026

RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR

Secretário Municipal de Educação

Extrato Contratual Nº 22042601SME adesão interna à Ata de Registro de Preços Nº 2025.09.23.02.03 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Mombaça-CE. Contratada: Atos Edições Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada na aquisição de livros escolares, destinados ao atendimento das necessidades da rede pública de ensino, visando suprir a demanda de materiais didáticos para alunos e professores da educação básica do município de Mombaça/CE. Valor Total: R$ 1.568.532,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na(s) dotação(ções) 1003.12.361.0011.2.032 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.30.00 - Material de Consumo-Subelemento 3.3.90.30.51 Material Didático. Fonte de Recursos: Transferência do Fundeb-Comple. União-VAAF.. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026, contado a partir de sua assinatura.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP

Comunica aos interessados que no dia 26 de Maio de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SRP, cujo objeto é o registro de preços destinado à aquisição de veículo automotor tipo van, original de fábrica, zero quilômetro, ano fabricação/modelo 2026/2026, com capacidade mínima para 16 ocupantes, conforme Termo de Ajuste Nº 10/2026, MAPP Nº 5705, para a Secretaria de Saúde de Orós/CE, conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e Sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-CE, 12 de Maio de 2026.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro

Chamada Pública Nº 2/2026-CHP

A Secretaria Municipal de Saúde, comunica que considerando o cumprimento de todas as exigências editalícias, Adjudica e Homologa o objeto da Chamada Pública Nº 002/2026-CHP em favor da proponente LPM Saúde Humana e Serviços Sociais LTDA, CNPJ: 33.598.476/0001-25, com utilização do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento, cujo objeto é o Chamamento Público com vista ao credenciamento de Pessoa Jurídica na área de saúde na especialidade de oftalmologia para atendimentos aos pacientes do Município de Pacajus, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Pacajus - CE, 12 de maio de 2026

Mariana Elba Costa

Ordenadora de despesas e Secretaria Municipal de Saúde

Concorrência Eletrônica Nº 3.002/2026-CE

Concorrência Eletrônica N° 03.002/2026-CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03.002/2026-CE. Objeto: Construção Remanescente da Creche Alvorada, Pró Infância PAC 2 Tipo B, Metodologia Inovadoras (MI) padrão FNDE, localizada na Rua Monte das Oliveiras, S/Nº, bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. Empresa Vencedora: Nitro Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.647.476/0001-84. Valor Global: R$ 2.243.476,51 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Pacatuba/CE, 12 de maio de 2026.

Maria de Nazaré Rodrigues Caitano

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.12.01-SESA

Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.05.12.01-SESA. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de fórmulas, dietas e suplementos nutricionais, com o intuito de garantir a assistência suplementar e o suporte dietoterápico aos cidadãos atendidos pela Rede Pública de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 26 de maio de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Pereiro - CE, 12 de maio de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE