Seção 3 — 13/05/2026

Processo Administrativo Nº 11.004/2026/CE - Contrato Nº 202605060002 - Origem: Concorrência pública Nº 11.004/2026/CE - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): F P Construcoes e Servicos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Renascer no Município de Pentecoste. - Valor Total: R$ 2.513.940,49 (dois milhões, quinhentos e treze mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 1101.10.301.0017.1.032 - Construção, reforma e aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde, R$ 2.513.940,49 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 06 de maio de 2026. Maria Zuleide Amorim Muniz - Secretária de Saúde.

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

Publicação de Aditivo de Rescisão Contratual - Oitavo Aditivo ao Contrato Nº 20220558, referente a Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para executar a obra de Construção de Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da sede e distritos, conforme OP.1074627-58/SICONV 908748, município de Piquet Carneiro-CE. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Weyne Cesar Machado do Nascimento, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, N° 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 13 de Maio de 2026. Jeovano Paes Monte - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE3004.01SESA/2026

Processo Administrativo Nº 5MI3BOWA4LSLS0

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio hospitalar, de acordo com as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Saboeiro/CE. O valor total estimado da contratação é R$ 330.152,00 (trezentos e trinta mil cento e cinquenta e dois reais). A sessão pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 10:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 11 de maio de 2026.

Romerito Alcântara Santos De Araújo

Ordenadora de despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE2402.01SEDUC/2026

Processo Administrativo Nº HFPGV5MZR2GXOQ

O Município de Saboeiro-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006, objetivando a: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Saboeiro-CE. O valor total estimado da contratação é sigiloso. A sessão pública será realizada no dia 22 de maio de 2026, às 14:00 horas, por meio da plataforma eletrônica Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: Na plataforma Licita Mais Brasil; No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); No Portal de Licitações do TCE-CE; No sítio eletrônico oficial do Município; Ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

Saboeiro-CE, 11 de maio de 2026.

Antônia Ludermar Martins Batista

Ordenadora de despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 14.831.961,60 (quatorze milhões e oitocentos e trinta e um mil e novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). - Data da Adjudicação e Homologação: 11/05/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças: Breno Mendes Gomes.

Santa Quitéria-CE, 11 de Maio de 2026.

Breno Mendes Gomes

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças (Órgão Gerenciador)

Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE

Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº28.04.2026.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipal de Santana do Cariri/CE, tipo Menor Preço Global. Início da entrega das propostas: A partir do dia 13/05/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 26/05/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/CE, 12 de maio de 2026.

Maria Eliane Cidade Werton

Ordenadora de Despesa

Extrato de Contrato - Contrato Nº: 2026.05.07.01 - Origem: Concorrência Nº 90009.2026-CE. Contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Contratada(o): Ramilos Construcoes LTDA, CNPJ/MF nº 09.060.561/0001-50; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Valor Total: R$ 4.953.321,15 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0602.08.244.0226.1.014 - Construção de Unidades Habitacionais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de Recursos: 1747000000 - Outras vinculações de transf. da União ; Vigência: 07 de Maio de 2026 a 03 de novembro de 2027; Data da Assinatura: 07 de Maio de 2026. Lucielma Rodrigues de Medeiros, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. São Benedito/CE, em 07 de maio de 2026.

Concorrência nº 90009/2026-CE

Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência nº 90009/2026-CE.

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção de 50 Unidades Habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Vencedor(a): Ramilos Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.060.561/0001-50, com o Valor Total de 4.953.321,15 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

São Benedito/CE, 7 de maio de 2026.

Lucielma Rodrigues de Medeiros.

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2026-SESA

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º CE-003/2026-SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, na Quadra 10, Loteamento Pedro Gomes, no Bairro Jose Mendes Sobrinho, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 29/05/2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso Identificado No Link - Acesso Público".

Tabuleiro do Norte /CE, 11 de maio de 2026

à COMISSÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato do Contrato Nº 07.05.001/2026-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1101.15.451.1017.1.012; Fonte de Recursos: 1700. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Subelemento de Despesas: 91. Assinatura do Contrato: 11 de maio de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: L.G. Construções & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62, representado pela Sr. Laucimar Gomes Loiola. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Concorrência Pública Nº 24/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 024/2023-CP.

Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Vencedora: L.G. Construções & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62. Valor Global: R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Referida licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 06 de maio de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 024/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. Vencedora: L.G. Construções & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62. Valor Global: R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Referida licitação foi Homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 06 de maio de 2026.

Tauá/Ce, 12 de maio de 2026

Tarsis Cavalcante Mota

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos