Seção 3 — 13/05/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - CPL tendo como OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Material Esportivo, destinados atender as necessidades dos alunos nas práticas esportivas da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica no município de Imperatriz - MA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: REIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

ELIZANGELA LIMA ALENCAR

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - CPL. OBJETO: Prestação de serviços médicos especializados em anestesiologia destinados aos usuários do Sistema Único de saúde (SUS) no município de Imperatriz - MA. ABERTURA: 29 de maio de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

Elizangela Lima Alencar

Pregoeira

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. ADESÃO nº 007/2026 para Adesão a Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.008/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa A P MIRANDA LTDA, CNPJ nº 23.475.645/0001-86, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JOAO PAULO II, nº 5, VILA PEDRO BRITO, cidade de Bacabal - Maranhão, representada ARISTEU PEREIRA MIRANDA. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 3.412.591,77 (três milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), em conformidade com a proposta apresentada.

Itinga do Maranhão - MA, 9 de março de 2026.

Edivaldo Francischetto

Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes - SINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026, assinado em 20/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais da zona rural. Processo Administrativo nº 07.008/2026. Modalidade: Adesão nº 007/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes, CNPJ nº 01.614.537/0001-04, CONTRATADO: A P MIRANDA LTDA, CNPJ nº 23.475.645/0001-86. Valor Global: R$ 3.412.591,77 (três milhões, quatrocentos e doze mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Vigência Inicial: 20 de Março de 2026. Vigência Final: 20 de Março de 2027. Edivaldo Francischetto - Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes - SINFRA. Itinga do Maranhão - MA, 20 de Março de 2026.

O Município de Matinha/MA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Credenciamento nº 03/2026, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA ATUAÇÃO EM SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA anteriormente designada para o dia 08 de maio de 2026 Fica ADIADA até ulterior deliberação, em razão da necessidade de adequações administrativas no procedimento.

Matinha-MA, 11 de maio de 2026.

Nilton Carlos Silva Everton

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamentos hospitalares, consultórios odontológicos e postos de saúde do Município de Nina Rodrigues, que será realizado no dia 27 de Maio de 2026, ás 09h:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitaninarodrigues.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em www.licitaninarodrigues.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h00 as 12h00.

Nina Rodrigues-MA, 12 de Maio de 2026.

Raimundo Nonato Silva Junior

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de maio de 2026, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio Municipal, no Município de Pindaré Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Pindaré Mirim-MA, 12 de maio de 2026.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa RD Empreendimentos, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.860.697/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O POVOADO CAETÉ À MALHA VIÁRIA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA - VALOR GLOBAL R$ 1.884.844,20 (Um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos - ASSINATURA DO CONTRATO: 04/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 17 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura; FUNÇÃO: 04 - Administração ; SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 1.105 - Construção, Reforma e ou Manutenção de Estradas Vicinais; AÇÃO: 0384 - Administração e Manutenção do Setor; ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo Rosário Brandão e Sr. LEONARDO OLIVEIRA PINHEIRO COSTA, pela CONTRATADA. PRIMEIRA CRUZ (MA), 05 de Maio de 2026. THIALYSON AGUIAR FERNANDES.

A Prefeitura Municipal de Rosário/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ao objeto deste Credenciamento, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível a fim de atender o abastecimento da frota de veículos do Município de Rosário/MA. O presente credenciamento terá início em 14/05/2026 e permanecerá aberto enquanto vigente a publicação do edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Rosário - MA, 11 de maio de 2026.

Valber Carvalho Braga Neto

Secretário de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026/PE/009/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA e J D AMORIM LTDA, CNPJ nº. 15.987.234/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e com motorista/operador, interesse do Munícipio de Santa Helena - Ma. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021 e Pregão Eletrônico nº 009/2026. Dotação Orçamentária: Órgão: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função: 15 - Urbanismo Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 0348 - Administração em Política de Infraestrutura Ação: 2033 - Manut. e Func. da Sec. Mun. de Obras, Transp e Urbanismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500.0 001.001 Recursos Próprios do Município. Valor: R$ 1.200.080,00 (um milhão, duzentos mil e oitenta reais). Assinaturas: Contratante: Sr. Fabiano Froes Abreu, Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo e Contratado Sr. Jakson Dias Amorim, Representante Legal / Proprietário. Santa Helena - MA, 24 de abril de 2026. Publique-se.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2026, tipo menor preço global. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no Município de Santo Antônio dos Lopes, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 28/05/2026. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 e outras normas aplicáveis.

Santo Antônio dos Lopes-MA, 11 de maio de 2026.

Leandro da Silva Oliveira

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026, assinado em 27/03/2026. OBJETO: Extinção consensual do Contrato nº 016/2026, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Paraíso/MA. Processo Administrativo nº 2026.01.28.0001. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.588.101/0001-30. CONTRATADA: A DO NASCIMENTO ABAS LTDA, CNPJ nº 35.031.980/0001-74. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 137 e 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA, pela CONTRATANTE, e AYRTON DO NASCIMENTO ABAS, pela CONTRATADA.