Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PMSJP- MA

O Município de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS (BLOQUETES), SEM FORNECIMENTO DOS BLOCOS, INCLUINDO DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, de interesse da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura prevista para 22 de maio de 2026 às 09:00h, fica REDESIGNADA para o dia 27 de maio de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PMSJP- MA

O Município de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM VIAS URBANAS, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME PLANO DE AÇÃO: 09032026-096754/2026, de interesse da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura prevista para 22 de maio de 2026 às 09:00h, fica REDESIGNADA para o dia 27 de maio de 2026 às 14:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita São João do Paraiso, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 11 de maio de 2026.

Ilton Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 28 de maio de 2026 ás 08:30h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 8 de maio de 2026.

Marisa Elanne Damasceno de França

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº PE007.001/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.268.963,00 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e três reais). DATA DE ASSINATURA: 07 de abril de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 007/2026, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2026 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS/3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica, 07 de abril de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE021.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srª. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555, Bairro Centro De São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 77.820,00 (setenta e sete mil e oitocentos e vinte reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04 Administração/04 122 Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE021.002/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino Municipal de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555, Bairro Centro De São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/12 361 0003 2010 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE021.003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho De Sousa Correa. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555, Bairro Centro De São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho De Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE021.004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: TERRA EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 19.604.956/0001-20, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 2555, Bairro Centro De São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Ramon de Sousa Fonseca. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 40.880,00 (quarenta mil e oitocentos e oitenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 17 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/021700 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência Social/08 122 Administração Geral/08 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/08 122 0003 2088 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE019.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino Municipal de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: K. SILVA SANTANA (MALHARIA E ARMARINHO EROKYVIA), inscrita no CPNJ sob o Nº 36.123.346/0001-24, localizada no Parque da Bandeira, nº 231, centro, CEP: 65.665-000, no município de São João dos Patos - MA, representado pelo senhor: Kaique Silva Santana. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Valor do contrato R$ 452.972,00 quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/020500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/12 Educação/12 361 Ensino Fundamental/12 361 0009 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE/12 361 0009 2120 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE/3.3.90.39.000UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Alexandre Alves de Azevedo Filho - Secretário Interino Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 07 de maio de 2026.

São João dos Patos/MA, 7 de maio de 2026.

Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Kairo Coelho De Sousa Correa/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Alexandre Alves de Azevedo Filho

Secretários Municipais

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Filmagem e Edição de eventos diversos, Serviços de fotografias oficiais e Captação e imagem áreas, em atendendo às demandas das Secretarias do Município de São Pedro dos Crentes - MA, Eventuais interessados poderão solicitar o Termo de Referência através do e-mail: cplsã[email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até às 18:00 horas do dia 19.05.2026, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

São Pedro dos Crentes - MA, 12 de maio de 2026.

Semaias da Silva Morais

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO. PROC. Nº 56/2026. OBJETO Contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos no Município de Serrano do Maranhão/MADATA DA SESSÃO: 02/06/2026. HORÁRIO: 09:00. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, em razão de sessão deserta. Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Serrano do Maranhão - MA, 11 de maio de 2026.

Carlos Henrique Abreu Santos

Agente de Contratação