Seção 3 — 13/05/2026

CONTRATO N° 80401/2025

CREDENCIAMENTO Nº 00004/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADO: POLICLINICA MÉDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA,

CNPJ n° 36.500.420/0001-84.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Terceira do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original.

DO(S) VALOR(ES) - O presente Termo Aditivo 001/2026, importa em um valor de R$ 108.100,00 (cento e oito mil, e cem reais). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 437.100,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cem reais) equivale a um valor total de R$ 545.200,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, e duzentos reais), equivalente a aproximadamente 24,9%, portanto dentro do acréscimo de 25%. Manaíra - PB, 7 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 28 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA na Escola Maria Izabel de Araújo no Sítio Logradouro II, zona Rural do Município de Mato Grosso-PB. Conforme especificações constantes no Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 12 de Maio de 2026.

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 5 de Maio de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços OBJETIVANDO contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO/PB, PARTE II. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 11 de Maio de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

OBJETO: Aquisição de PRODUTOS PANIFICADOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00053/2026 - 08.05.2026 - ANTONIO GENÉSIO DA SILVA NETO - ME - CNPJ 19.926.909/0001-01 - R$ 113.060,00 (cento e treze mil e sessenta reais); CT Nº 00054/2026 - 08.05.2026- MARIA DO SOCORRO SILVA PIRES 08194729483 - CNPJ 31.676.553/0001-92 - R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil e duzentos e cinquenta reais).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00042/2026 - 28.04.26 - JOSE ANTONIO DE ARAÚJO - CPF 032.***.***-62 - R$ 47.838,75 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); CT Nº 00043/2026 - 28.04.26 - DAMIAO DERIVALDO DAVID DA SILVA - CPF 043.***.***-84 - R$ 45.438,75 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); CT Nº 00044/2026 - 28.04.26 - ROSA CECILIA DA SILVA - CPF 977.***.***-68 - R$ 47.838,75 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 55/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00024/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00045/2026 - 30.04.2026- OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ 28.606.961/0001-63 - R$ 266.250,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Aquisição de PRODUTOS PANIFICADOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANTONIO GENÉSIO DA SILVA NETO - ME - CNPJ: 19.926.909/0001-01 - R$ 113.060,00; MARIA DO SOCORRO SILVA PIRES 08194729483 - CNPJ: 31.676.553/0001-92 - R$ 48.250,00.

Nova Olinda-PB, 8 de maio de 2026

CICERO DAVID DE ANDRADE

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: DAMIAO DERIVALDO DAVID DA SILVA - CPF: 043.***.***-84 - R$ 45.438,75; JOSE ANTONIO DE ARAÚJO - CPF: 032.***.***-62 - R$ 47.838,75; ROSA CECILIA DA SILVA - CPF: 977.***.***-68 - R$ 47.838,75.

Nova Olinda-PB, 28 de abril de 2026.

CICERO DAVID DE ANDRADE

Prefeito

RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 055/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ: 28.606.961/0001-63 - R$ 266.250,00.

Nova Olinda-PB, 30 de abril de 2026.

CICERO DAVID DE ANDRADE

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução das obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo a interligação à rede pública de abastecimento da CAGEPA, a ser localizado nas dependências da Escola Municipal Marlene Alves Mendes, visando o atendimento da referida unidade escolar e do Conjunto Habitacional Rita Camelo, no município de Pilõezinhos/PB, referente ao Plano de Ação nº 09032023-038834. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Plano de Ação nº 09032023-038834 e Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; 20.605.0447.1004 - Implantar Sistema de Abastecimento D'Água; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA: até 11/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00063/2026 - 11.05.26 - CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 434.900,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução das obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo a interligação à rede pública de abastecimento da CAGEPA, a ser localizado nas dependências da Escola Municipal Marlene Alves Mendes, visando o atendimento da referida unidade escolar e do Conjunto Habitacional Rita Camelo, no município de Pilõezinhos/PB, referente ao Plano de Ação nº 09032023-038834; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS EIRELI - R$ 434.900,00.

Pilõezinhos - PB, 23 de abril de 2026

MARCELO MATIAS CAMELO

Prefeito

OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) João XXVIII e José Gonçalves Filho, localizadas na zona rural do Município de Pirpirituba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.361.2003.1006 500 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até 05/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00084/2026 - 06.04.26 - N&G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 92.312,58.

OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MAC, PAB e FUS: 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR - 10.301.2006.2035 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 10.301.2006.2036 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.302.2006.2038 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT 10.302.2006.2040 MANTER AS ATIV DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE 10.303.2006.2041 MANTER ASPS - BLC CUSTEIO: A. FARMACÊUTICA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00103/2026 - 29.04.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 11.499,00; CT Nº 00104/2026 - 29.04.26 - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 62.464,50; CT Nº 00106/2026 - 29.04.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 83.085,00; CT Nº 00107/2026 - 29.04.26 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 201.152,66.