Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) João XXVIII e José Gonçalves Filho, localizadas na zona rural do Município de Pirpirituba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N&G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 92.312,58.

Pirpirituba - PB, 6 de Abril de 2026.

DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 83.085,00; FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 62.464,50; PHARMAPLUS LTDA - R$ 11.499,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 201.152,66.

Pirpirituba - PB, 29 de Abril de 2026.

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 12 de Maio de 2026.

ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU

CONTRATO Nº 00063/2026

ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: AG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.843.159/0001-64.

OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB.

VALOR GLOBAL: R$ 7.000.000,00 (sete milhões), vencendo no seguinte item: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027. DATA DO CONTRATO: 23 de abril de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

CONTRATO Nº 00093/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: KEILA ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ nº 17.032.198/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de água natural tratada para atender as necessidades das Secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/05/2026 a 06/05/2027. DATA DO CONTRATO: 06 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

AO CONTRATO N° 00001/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07.

OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 06 de maio de 2026 a 02 de março de 2027, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.150 SEPLAJIN - Secretaria de Planejamento e Infraestrutura - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações.

FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.RAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (06/05/2026 a 02/03/2027). DATA DO TERMO ADITIVO: 6 de maio de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.162.042/0001-06, Lotes: 03 - Valor: R$ 258.950,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Lotes: 20 - Valor: R$ 450.000,00; EAD DANTAS LTDA, CNPJ: 50.372.241/0001-30, Lotes: 05 - Valor: R$ 518.000,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Lotes: 08 - Valor: R$ 501.500,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Lotes: 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 895.000,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 04.203.988/0001-47, Lotes: 02 - Valor: R$ 488.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Lotes: 01, 06, 07 e 17 - Valor: R$ 2.435.000,00; RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ: 10.731.973/0001-54, Lotes: 19 e 21 - Valor: R$ 419.850,00; SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Lotes: 09 - Valor: R$ 514.725,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Lotes: 01, 10, 15, 16 e 18 - Valor: R$ 882.426,00. Valor Total: R$ 7.363.451,00.

Santa Luzia - PB, 12 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.162.042/0001-06, Lotes: 03 - Valor: R$ 258.950,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Lotes: 20 - Valor: R$ 450.000,00; EAD DANTAS LTDA, CNPJ: 50.372.241/0001-30, Lotes: 05 - Valor: R$ 518.000,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Lotes: 08 - Valor: R$ 501.500,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Lotes: 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 895.000,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 04.203.988/0001-47, Lotes: 02 - Valor: R$ 488.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Lotes: 01, 06, 07 e 17 - Valor: R$ 2.435.000,00; RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ: 10.731.973/0001-54, Lotes: 19 e 21 - Valor: R$ 419.850,00; SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Lotes: 09 - Valor: R$ 514.725,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Lotes: 01, 10, 15, 16 e 18 - Valor: R$ 882.426,00. Valor Total: R$ 7.363.451,00.

Santa Luzia - PB, 12 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 00002/2026, que tem como objeto a aquisição de material didático (coleção pedagógica) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino, visando à implementação do projeto pedagógico definido pela Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do lote licitado a empresa, classificada e habilitada: EDITORA DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 60.657.574/0001-69, com o valor total de R$ 21.080,00 (vinte e um mil e oitenta reais), vencendo no(s) seguinte(s) Lote(s): 01.

Santa Luzia/PB, 12 de maio de 2026.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais da contratação: A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 41.162.042/0001-06, Lotes: 03 - Valor: R$ 258.950,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Lotes: 20 - Valor: R$ 450.000,00; EAD DANTAS LTDA, CNPJ: 50.372.241/0001-30, Lotes: 05 - Valor: R$ 518.000,00; IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ: 38.146.499/0001-12, Lotes: 08 - Valor: R$ 501.500,00; J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.909.605/0001-04, Lotes: 11, 12, 13 e 14 - Valor: R$ 895.000,00; JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA, CNPJ: 04.203.988/0001-47, Lotes: 02 - Valor: R$ 488.000,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Lotes: 01, 06, 07 e 17 - Valor: R$ 2.435.000,00; RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ: 10.731.973/0001-54, Lotes: 19 e 21 - Valor: R$ 419.850,00; SERIDO REMOCOES LTDA, CNPJ: 27.621.197/0001-32, Lotes: 09 - Valor: R$ 514.725,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Lotes: 01, 10, 15, 16 e 18 - Valor: R$ 882.426,00. Valor Total: R$ 7.363.451,00.

Santa Luzia - PB, 11 de maio de 2026.

RAFAELA SANTOS CARVALHO

ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026

A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PP, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto: Aquisição de Material Permanente Tipo Mobiliários e Equipamentos Eletrônicos para Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB, através de Adesão de Ata de Registro de Preços; através da Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 07-2025.08 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.11.22.01 - PE - ADM., realizado pelo Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, em favor da empresa JS FROTA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, Com Sede na Avenida General Osorio de Paiva, nº 7.870, Bairro Siqueira, CEP: 61.923-075, Maracanaú-CE, representada pelo Senhor EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA, pelo valor global de R$ 564.239,32; e HOMOLOGAR todo o processo de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 003/2026

Santana de Mangueira/PB, 4 de maio de 2026

MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA

Prefeita

PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026. OBJETO: Aquisição de Material Permanente tipo Mobiliários e Equipamentos Eletrônicos para Atendimento das Necessidades das Secretarias do Município de Santana de Mangueira-PB, através de Adesão de Ata de Registro de Preços. ATA DE ADESÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços Processo nº 07-2025.08 oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.11.22.01 - PE - ADM, realizado pela Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. CONTRATANTE: Município de Santana de Mangueira/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: JS FROTA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.763.015/0001-02, Com Sede na Avenida General Osorio De Paiva, nº 7.870, Bairro Siqueira, CEP: 61.923-075, Maracanaú-CE. VALOR GLOBAL: R$ 564.239,32. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2001. VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 06/05/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pelo Contratado: Eudismar Cavalcante de Arruda - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09h horas do dia 27/05/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 27/05/026. Informações: das 7:30 as 14h da dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São

Domingos do Cariri - PB, 12 de Maio de 2026

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeira