Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: Termo de Colaboração Código 992210, Nº Processo: 00135238760202529, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: REDE BRASILEIRA DE REDUCAO DE DANOS E DIREITOS HUMANOS - REDUC CNPJ nº 05616344000143, Objeto: Execução de três equipamentos do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Salvador., Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000006, Valor: R$ 257.203,96, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000005, Valor: R$ 4.242.796,04, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/05/2026 a 08/06/2027, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: ESLY EDUARDO LUZ CPF nº ***.549.621-**, Convenente: MICHEL WILLIAN DE CASTRO MARQUES CPF nº ***.668.528-**.

Espécie: Termo de Colaboração Código 994364, Nº Processo: 00135238764202515, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CASA DE MARTA E MARIA CNPJ nº 32182741000127, Objeto: Execução de três equipamentos Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Salvador/BA., Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000085, Valor: R$ 450.861,09, PTRES: 258853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000084, Valor: R$ 4.049.138,91, PTRES: 258853, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/05/2026 a 12/08/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ESLY EDUARDO LUZ CPF nº ***.549.621-**, Convenente: MARIA EDIVANIA BATISTA DE SOUZA CPF nº ***.898.085-**.