Seção 3 — 13/05/2026

PROCESSO Nº 23000.049226/2024-90

O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, em desfavor da microempresária individual AMANDA NERES MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 50.283.826/0001-83, por não apresentar, no prazo e na forma previstos no edital, a documentação exigida para a habilitação no certame, no âmbito do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 (SEI nº 5401864), conforme Decisão (SEI nº 6827642).

WASLEI JOSÉ DA SILVA

PROCESSO Nº 23000.051212/2024-36

O Coordenador-Geral de Gestão de Atas e Contratos torna pública a aplicação da sanção administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Direta e Indireta da União, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados desta publicação, em desfavor de IVO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 57.340.910/0001-30, por não apresentar, no prazo e na forma previstos no edital, a documentação exigida para a habilitação no certame, nos termos do art. 155,inciso IV e 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024 (SEI 5468800), conforme Decisão (SEI nº 6656854).

WASLEI JOSÉ DA SILVA

No Extrato de Contrato nº 10/2025, do Processo nº 23119.000200.2025-05, que se refere à Virginia Maria Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Edição nº 84, seção 3, página 55.

Onde se lê: "ESPÉCIE: Contrato nº 10/2025"

Leia-se: "ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 10/2025"

Onde se lê: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (...)"

Leia-se: "REMUNERAÇÃO: R$ 4.478,03 (...)"

Onde se lê: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, permitida a prorrogação, não podendo a contratação exceder a dois anos, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Leia-se: "VIGÊNCIA: 5 de maio de 2026 a 4 de maio de 2027, sem possibilidade de prorrogação, na forma da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993."

Nº Processo: 23062.003654/2024-41.

Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de uso do sistema de distribuição e compra de energia elétrica do campus leopoldina do cefetmg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2026 a . Valor Total: R$ 394.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 153015

Nº Processo: 23062068299202537. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA ISONI DE PAIVA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/05/2026) 153015-15245-2026NE080001