Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.013007/2020-30.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/05/2026 e término em 11/05/2027. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.003,20. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Processo no. 23278.003075/2025-54. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12, e o INSTITUTO CULTURAL E BENEFICENTE STEVE BIKO - ICSB, CNPJ: 01.451.334/0001-44. OBJETO: Desenvolver projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão e formação continuada voltadas à promoção da diversidade e a inclusão educacional de jovens negros e negras no Estado da Bahia. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações.

Nº Processo: 23278.011602/2023-32.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia na elaboração de projetos e estudos técnicos de arquitetura e engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor Total: R$ 1.471.182,50. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23278.008900/2020-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Nterceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.206,49. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Termo Aditivo referente ao Contrato de Professor Substituto Nº 111/2025 , com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto na área de FÍSICA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público:

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 111/2025 . CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO: MIRALVO BISPO DE MENEZES . Objetivo: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original e Reajuste da Remuneração por meio da Medida Provisória n°1.286, de 31 de dezembro de 2024, e a Portaria MGI nº 2.797, de 2024. VIGÊNCIA: de 20/05/2026 a 15/01/2027 . Data e Assinatura: 09/05/2026.

TERMO ADITIVO Nº 03 ao Contrato nº 57/2024 . Processo SEI 23745.000978/2025-20 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Agda Arilma Dos Santos Rios Matos. Objeto: reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 3.198,59 ( três mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026 . AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Agda Arilma Dos Santos Rios Matos, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 73/2025. Processo SEI 23745.000959/2025-01 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Antonio Pablo Gomes Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 73/2025 até 12/04/2027, e reajuste salarial, o valor correspondente a R$ 5.149,74( cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), sujeito a deduções legais, a partir de 01/04/2026. Processo nº 23745.000673/2025-18. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: Luzia Matos Mota, Reitora, pelo contratante, e Antonio Pablo Gomes Santos, Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23283.001524/2021-27.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses e incluir o cronograma físico-financeiro no contrato, conforme item 1.3 do termo. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.927,35. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23283.001524/2021-27.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2023. O valor do aumento no contrato será de R$ 50.025,15 aproximadamente 30,51665%. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.952,50. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado

à contratação de professores(as) substitutos(as) do campus Santo Antônio de Jesus

Processo no. 23847.000537/2026-61.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, Inciso II do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de professores(as) substitutos(as) do campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. De acordo com o ANEXI I do Edital 29/2026, o quado de vagas será conforme segue: 01 vaga de ampla concorrência (AC) para a área de conhecimento Computação - Redes de Computadores, com regime de trabalho de 40h. Para a área de conhecimento retromencionada, exige-se formação acadêmica conforme a seguir: Diploma de graduação em Informática; ou Processamento de Dados; ou Ciência da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia da Informação; ou Redes de Computadores; ou Sistemas para Internet; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Segurança da Informação; ou Engenharia Elétrica; ou Mecatrônica; ou Automação Industrial; ou diploma de Licenciatura em Computação, reconhecido pelo MEC, acrescido de diploma/certificado de especialização (pós-graduação lato sensu) na área ou em Educação; 01 vaga de ampla concorrência (AC) para a área de conhecimento Computação - Informática, com regime de trabalho de 40h. Para a área de conhecimento retromencionada, exige-se formação acadêmica conforme a seguir:

Diploma de graduação em Informática; ou Processamento de Dados; ou Ciência da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia da Informação; ou Sistemas para Internet; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Segurança da Informação; ou Mecatrônica; ou Automação Industrial; ou Diploma de Licenciatura em Computação, reconhecido pelo MEC, acrescido de diploma/certificado de especialização (pós-graduação lato sensu) na área ou em Educação; 01 vaga de reservada a pessoas negras (pretas ou pardas) (PPP) para a área de conhecimento Computação - Informática, com regime de trabalho de 20h. Para a área de conhecimento retromencionada, exige-se formação acadêmica conforme a seguir: Diploma de graduação em Informática; ou Processamento de Dados; ou Ciência da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas de Informação; ou Tecnologia da Informação; ou Sistemas para Internet; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Gestão da Tecnologia da Informação; ou Segurança da Informação; ou Mecatrônica; ou Automação Industrial; ou Diploma de Licenciatura em Computação, reconhecido pelo MEC, acrescido de diploma/certificado de especialização (pós-graduação lato sensu) na área ou em Educação.

A remuneração será da forma a seguir: para o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas: R$ 5.149,74 acrescido do Auxílio Alimentação no valor de R$ 1.192,00; para o regime de trabalho de 20 (vinte) horas: Remuneração: R$ 3.518,45 acrescido do Auxílio Alimentação no valor de R$ 596,00.

Luzia Mota Matos

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria No 742, de 31 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, torna público o presente Edital que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto de SOCIOLOGIA, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações posteriores, bem como a Portaria Interministerial No 2.763, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de fevereiro de 2020. Área de Atuação: Sociologia. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), somado ao auxílio alimentação, para portador de título de graduação será de R$ 5.670,03; para portador de título de aperfeiçoamento será de R$ 6.005,88; para portador de título de especialização será de R$ 6.341,74; para portador de título de mestrado será de R$ 7.349,29; e para portador de título de doutorado será de R$ 9.532,33. Atribuições do Cargo: O professor deverá desempenhar atividades de ensino (cursos de Formação Inicial, cursos de Qualificação Profissional, cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio, cursos Técnicos Subsequentes, Tecnológicos e Licenciaturas), pesquisa e extensão, assessoramento e assistência no âmbito do Instituto Federal de Brasília (IFB), no Campus São Sebastião, além de participação de comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado para até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas pelo preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico https://forms.gle/tEZPMhTNPyTEzE8AA, no período de 13/5 a 24/5/2026. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.


ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA

Diretor-Geral do IFB Campus São Sebastião