Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23510.000469/2023-99.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 01/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/05/2026 e encerramento em 10/05/2027. O acréscimo no valor do contrato no 01/2024 é resultado da correção pelo ipca (ibge), entre os períodos de 04/2025 a 03/2026, variação de 4,142850 %, que obedece ao item 19 do respectivo termo de referência.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472,13. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23510.000246/2022-41.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2026 e encerramento em 13/05/2027. O acréscimo no valor do contrato nº 02/2024 é resultado da correção pelo ipca (ibge), entre os períodos de 04/2025 a 03/2026, variação de 4,142850 %, que obedece ao item 19 do respectivo termo de referência.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.246,03. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Concorrência. Nº 90542/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo e supressão de valores do contrato 07/2025, nos termos previstos em sua cláusula décima sexta e encontra amparo legal no art.124 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.480.929,94. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 124/2024.

Nº Processo: 23514.000414/2024-20.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 124/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - câmpus brusque e a empresa jvp network & servicos ltda.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.917,28. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 29 de 18/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2026, seção 3, pags. 43 e 44.

Área: Gestão de Desastres

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23350.000080/2026-76

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

EDITAL Nº 26/CAMDP/IFC/2025 de 18 de Março de 2026

HOMOLOAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014.

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Campos Novos, instituído pelo Edital nº 26 de 18/03/2026, publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2026, seção 3, pags. 43 e 44.

Área: Informática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23475.000392/2026-73

Nº de vagas: 01

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 115/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Vieira, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 05/05/2026; DATA e ASSINATURA: 06/05/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Carlos Vieira, pelo(a) Rescindido(a)

Retificação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026

Na publicação do Edital Nº 53/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua de Sinais, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2026, seção 3

Onde se lê: […] Período de Inscrição: 11/05/2026 a 19/05/2026.[…];

Leia-se: […]Período de Inscrição: 12/05/2026 a 19/05/2026.[...];

Processo:23353.000966/2026-90

Iara Mantoanelli

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: ROBERTO FERNANDES IVO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, Diretora Geral do campus, pela Contratante e ROBERTO FERNANDES IVO, pelo contratado.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.001254/2026-82. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADA: MIRLEY NÁDILA PIMENTEL ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/05/2026 a 11/05/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: FRANCISCA MARIA DAMASCENO GOIS, Diretora-geral Substituta do campus, pela Contratante e MIRLEY NÁDILA PIMENTEL ROCHA, pela contratada.

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Contrato nº. 05/2025 - SEI 23293.000955/2025-81. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADA: ANA CLARA SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2025 - CAMPUS CRATEÚS, para o período de 03 de junho de 2026 até 02 de junho de 2027, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4° da lei n° 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: DIEGO XIMENES MACEDO, Diretor-Geral do IFCE campus CRATEÚS, pela contratante, e ANA CLARA SOUZA ARAÚJO, pela contratada.

DIEGO XIMENES MACEDO

Diretor-Geral do IFCE campus Crateús

ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: PEDRO HENRILE SALVADOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.478,03 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e PEDRO HENRILE SALVADOR, pelo contratado.

ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratada: SHEYLA CRISTIANE XENOFONTE DE ALMEIDA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.037,78 (cinco mil e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/055/2026. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e SHEYLA CRISTIANE XENOFONTE DE ALMEIDA, pela contratada.

HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Jaguaribe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.232/GABR, de 26/02/2025, publicada no Diário Oficial da União em 27/02/2025, resolve declarar homologada a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus Jaguaribe, em consonância com o Edital n° 12/2025 GAB-JAG/IFCE, de 11/06/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 09/2025/campus Jaguaribe (DOU de 26/08/2025: Seção 3, pág nº 35) .

Antônio Augusto Teixeira Peixoto