Seção 3 — 13/05/2026

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: ADRIANA DE FREITAS MORAIS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e ADRIANA DE FREITAS MORAIS, pela contratada.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 15/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e NATALLIA DE OLIVEIRA BARROS, pela contratada.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024

Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professora substituta, de 01/07/2026 A 01/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e RENATA JATAÍ SILVA, pela contratada.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: PROCESSO: 23849.002463/2025-04 PAAR (Contrato 08/2020). SANCIONADA: FÁBRICA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME. OBJETO: Apuração de infrações contratuais. DECISÃO: Aplicação cumulativa das sanções de MULTA no valor de R$ 6.438,40 e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar e contratar com o IFCE por 06 (seis) meses, fundamentada no Art. 87, III, da Lei 8.666/93 e IN IFCE 13/2023. DATA DA DECISÃO: 30/04/2026. ROBSON DA SILVA SIQUEIRA - Diretor-Geral.

Robson da Silva Siqueira

Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025

Número do Processo: 23258.000344/2025-69

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: DANIEL DE SOUZA RAULINO. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/05/2026 a 18/05/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus Quixadá, pela contratante e Daniel de Souza Raulino, pelo contratado.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024

Número do Processo: 23258.001419/2024-48

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 17/05/2026 a 15/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus Quixadá, pela contratante e Wesley Feitosa Rodrigues, pelo contratado.

Nº Processo: 23257.000340/2026-71.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.

Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio logístico a eventos desportivos para o ifce - campus sobral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 116.655,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto.

Nº Processo: 23490.002316/2025-23.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: ANTONIA FLAVIA FERNANDES TORRES.

Objeto: Alteração do vencimento para R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/04/2026.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 24/11/2026 a 23/11/2027.

Valor do contrato: de acordo com o que estabelece a Lei nº 8.745/93. Dotação orçamentária: Programa 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo. Ação: 20TP - Ativos Civis da União. Fonte: 10000000000. Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral do Campus Tauá, pelo contratante e Antonia Flavia Fernandes Torres, pelo contratado.

Weberte Alan Sombra

Diretor Geral

CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 7, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CPF: ***.761.698-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/05/2026 a 31/01/2027; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A-001, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026; ROMULO MATOS DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante, LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, pelo contratado.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158272

Nº Processo: 23153000417202671. Objeto: Contratação de serviços continuados: serviços de apoio técnico e educacional.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700,, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEANDRO CAMATTA DE ASSIS

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/05/2026) 158272-26406-2026NE000001

Contrato n 07/2026; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Nazareth Vidal da Silva, Vigencia: 11/05/2026 a 31/01/2027 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico.

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23156.000207/2021-78.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 03/2021, sendo justificada pela necessidade de garantir a continuidade de serviço essencial até a conclusão de novo processo licitatório. O presente termo aditivo prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2026 a 11/05/2027.. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,87. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23157.002259/2025-73.

Dispensa. Nº 144/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 20.218.170/0001-54 - PAGANOTTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 01/2026, a fim de viabilizar a conclusão das etapas remanescentes indispensáveis à plena consecução do escopo contratado. Os prazo de execução e vigência ficam prorrogados por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 10/05/2026 a 08/07/2026, nos termos do cronograma físico - financeiro e do termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/05/2026 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.936,96. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 158416

Nº Processo: 23148006858202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus Vitória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO

Diretor Geral

(SIASGnet - 12/05/2026) 158416-26406-2026NE000001

Extrato do Termo Aditivo n 03/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO e CLEIDE CORDEIRO DA ROCHA. OBJETO: modificacao da Clausula Segunda, prorrogando o referido contrato ate 31/01/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1 e 2, inciso IV, e demais dispositivos da Lei n 8.745/93, com nova redacao dada pelas Leis n 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.