Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Armando Victor Bandeira Haerter - CPF: ***.911.830-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2026 a 15/01/2027; Data de assinatura: 12/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Armando Victor Bandeira Haerter - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.

Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gislaine Almeida de Lima - CPF: ***.334.230-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 12/05/2026 a 18/12/2026; Data de assinatura: 12/05/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Gislaine Almeida de Lima - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra

Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico e Operacional. SAIC/AJU Nº 10200.16/0039-7 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Universidade Tecnológica Federal do Paraná-UTFPR - CNPJ: 75.101.873/0001-90 e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER (IDR- Paraná) - CNPJ: 75.234.757/0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a data de encerramento do contrato de 18/05/2026 para 18/05/2028. Aditivo assinado em 11/05/2026: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clênio Nailto Pillon pela Embrapa; Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR e Natalino Avance de Souza pela IDR-Paraná. Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá Presidente da Embrapa

Espécie: Processo nº 21169.001908/2025-54 Autorização de Fornecimento nº 12447613 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de fechaduras, cadeados e cilindros para o setor de infraestrutura, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: CETEC - Centro de Eletrônica do Sul Ltda - CNPJ 08.190.762/0001-00; Valor Global: R$ 3.085,00 (Três mil e oitentas e cinco reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.000501/2026-91 Autorização de Fornecimento nº 13305141 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de radiador para trator Agrícola, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: COMAQ - Agrícola Comércio de peças e implementos Ltda - CNPJ 90.598.400/0001-33; Valor Global: R$ 2.551,00 (Dois mil e quinhentos e cinquenta e um reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.000595/2026-06 Autorização de Fornecimento nº 13335480 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de lona marítima para caminhonete frontier, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Continental Auto Peças Ltda - CNPJ 03.702.837/0001-70; Valor Global: R$ 800,00 (Oitocentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.003305/2025-97 Autorização de Fornecimento nº 13045976 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme consta no Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Brehmer & Filhos Ltda - CNPJ 14.347.615/0001-01; Valor Global: R$ 75.400,02 (Setenta e cinco mil, quatrocentos reais e dois centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: TERMO Nº 13539676, CONTRATO nº 12040436. Nº do PROCESSO: 21175.000415/2026-07. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. CONTRATADA: CAM TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.438.757/0001-76. Objeto: Promover o reajuste de 4,142850% aos valores do contrato 12040436, Termo de Apostilamento Aditivo 01 (12098826), referente ao período de 04/2025 a 03/2026 cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico em software pelo período de 24 meses, prorrogáveis, para atender necessidades da Embrapa Florestas, conforme previsto na cláusula onze do contrato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 12/05//2026. Valor Total: R$ 17.246,04. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Izabella Malta de Paiva (CPF 023.***.**6-78); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Orientadora, Marta Fonseca Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 11/05/2026 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Izabella Malta de Paiva - Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Laura Lopes Trigo Peixoto (CPF 136.***.**6-94); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite/Saúde Animal. Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021 celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência: 11/05/2026 a 11/03/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Laura Lopes Trigo Peixoto - Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa Instrumentação e Taíse Helena Oliveira Leite; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação analítica de contaminantes em biopolímeros destinados a aplicações agroindustriais e ambientais" Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026; Data da ass.: 12/05/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Taíse H. O. Leite, bolsista.

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA (Licenciamento) nº 23700.16/0080-9; Partes: Embrapa Instrumentação e KLL LAGOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência até 15/07/2031. Data Assinatura: 12/05/2026. Vigência: 15/07/2031. Ass.: Daniel Souza Correa e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Luiz Carlos Silva do Prado (KLL)

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Manuel Vitor Prado Santos; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 27/03/2026 a 31/03/2028; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, e Manuel Vitor Prado Santos, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e a estudante Dandara Santana Cardoso; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 13/04/2026 a 28/02/2028; Data de assinatura: 13/04/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, pela Embrapa, e Dandara Santana Cardoso, Estudante.

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 12/11/2024. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Bruno Yuji Kobaiashi Marques.

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e EDELTRAUT ERICA STROBEL, produtora de sementes, inscrita no CPF sob o Nº ***.271.560-**; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de Feijão-Mungo, da(s) cultivar(es) BRS Esperança, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027; Data da Assinatura: 12/05/2026; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Edeltraut Erica Strobel, pelo Cooperante.

LEILÃO PUBLICO SEMOVENTES Nº 3/2026 - UASG 135035

Processo nº 21193.000349/2026-49

A Embrapa Pecuária Sul, comunica que realizará Leilão presencial e virtual do tipo "maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bovinos machos, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Pecuária Sul, A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão público na modalidade eletrônica.

O certame com a definição do arrematante ocorrerá no dia 02/06/2026 às 14:00 horas horário oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas com Parceria Organização e Promoção de Feiras e Remates Rurais Ltda através do fone (55)9.9961-5518.

Eduardo Scholante Arejano

Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0044-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista ALENILDA CARVALHO DE NOVAIS - CPF/MF - ***889.455-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritório e/ou campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Rafaela Priscila Antônio, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alenilda Carvalho de Novais, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0045-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista SIDNEY FILIPE BEZERRA LIRA - CPF/MF - ***.318.924-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios e/ou campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Rafaela Priscila Antônio, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Sidney Filipe Bezerra Lira, como Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.26/0046-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Bolsista CLAUDINEY MACIEL DA SILVA - CPF/MF - ***.356.174-**; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: escritórios e/ou campos experimentais relacionados aos trabalhos, assim como autorizará acesso às comunidades beneficiárias relacionadas ao projeto; Data da assinatura: 11/05/2026; Vigência: 31/03/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Rafaela Priscila Antônio, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Claudiney Maciel da Silva, como Bolsista.