Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85) Alivira Saúde Animal Ltda. (60.371.010/0001-65); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Claudinei de Castro Vieira e Marcelo Ziani pela Alivira Saúde Animal.

Espécie: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual (SAIC 21700.26/0034-81); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, Universidade Tecnológica Federal do Paraná- UTFPR; CNPJ nº 75.101.873/0001-90; Objeto: O objeto do presente instrumento é estabelecer o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual da Tecnologia, bem como para estabelecer as condições para exploração comercial da referida Tecnologia ("FruitTrack"), bem como para estabelecer as condições para exploração comercial da referida Tecnologia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 06.05.2026; Vigência: 06.05.2026 a 06.05.2036; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral, Andrea de Rossi Rufato, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho ,e Everton Ricardi Lozano da Silva , Reitor da UTFPR.

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Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 135033-7/2026; UASG 135033; Processo SEI 21206.000386/2026-61; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assessoria técnica ambiental para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Registro das propostas a partir de 13/05/2026, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs do dia 19/05/2026 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho

SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Pregão Eletrônico SRP

Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2026; Processo SEI 21206.000798/2026-09;

Objeto: Aquisição eventual e futura de insumos agrícolas (incluindo agrotóxicos, adjuvantes, sementes e fertilizantes), ferramentas e materiais para uso nos campos experimentais da Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 01/06/2025 às 8h30m no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.26/0028-6; Processo nº 21173.000449/2026-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: Danetto Equipamentos Industriais Ltda. (CNPJ: 55.119.098/0001-92) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Inalterado. Vigência: 11/06/2026 à 31/12/2026; Data de Assinatura: 12/05/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Davi Augusto Xavier Netto.

Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0003-3; Processo nº 21173.000444/2026-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 01 (um) ano; Contratada: N. C. Segurança Eletrônica e Monitoramento Ltda. EPP (CNPJ: 21.672.816/0001-31) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total Estimado: R$ 63.445,20. Vigência: 08/06/2026 até 08/06/2027; Data de Assinatura: 12/05/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral em exercício, Fernando Fleury Curado, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada sua Sócia-Administradora, Mércia Gardênia Costa Moura.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 12/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 020/2026- OBJETO: SERVIÇO EMERGÊNCIAL DE LEMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM PARA O CMCA DESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA . CNPJ Nº 04.791.213/001-30, no valor total de R$ 507.543,90 (Quinhentos e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Noventa Centavos), prazo de, vigência 06(seis) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso XV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO nº 4/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 021/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: RCL TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA . CNPJ Nº 45.169.815/0001-37, no valor total de R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, Inciso II alínea F da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso II ALÍNEA Fdo RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 5/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 022/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ORATÓRIA PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: EDSON MONTEIRO DESENVOLVIMENTO . CNPJ Nº 64.973.102/0001-76, no valor total de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, Inciso II alínea F da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso II ALÍNEA Fdo RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 023/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE INSTRUTOR MASTER PARA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: SG SOLUÇÕES DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA . CNPJ Nº 07.737.096/0001-14, no valor total de R$ 14.495,00 (Catorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais) Prazo de execução: 30 (trinta) dias, Com fundamento no artigo 30, Inciso II alínea F da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso II ALÍNEA Fdo RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO

Gerente Operacional de Licitações e Compras

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01201.000519/2023-99.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 12/2023, em razão da majoração dos custos da mão de obra decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026 da categoria profissional, bem como da atualização dos valores do auxílio alimentação, salários e vale transporte, conforme análise técnica constante na nota técnica nº 21/2026/sei-insa (sei 13666639) e planilha de custos consolidada (sei 13669821).. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.675,50. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Processo FP-ADM-2025/02344; Espécie: Contrato nº 20.26.0306.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil - Seguro D&O (Directors & Officers). Valor: 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 30/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2026 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2025/02823. Objeto: Serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e outros serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da Finep. Edital: a partir de 13/05/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/05/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/

WELLINGTON COUTO DE ALMEIDA

Pregoeiro

Processo FP-ADM-2024/00043; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0785.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: a repactuação do valor do contrato, com base na convenção CCT relativa ao ano de 2026/2027. Valor do aditivo: R$ 5.577,61 (cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Assinatura: 08/05/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Clayton Souza Campelo, CPF nº ***.892.933-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 570.072,64 (quinhentos e setenta mil setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) atualizados até Maio/2026, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 207283/2014-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 12 de Maio de 2026.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial-SETCE