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CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar da 1ª fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico - Científico) da Chamada CNPq/Daevs/SVSA/MS Nº 33/2025 - Pesquisa, Extensão e Formação em Epidemiologia e Vigilância em Saúde.
Brasília, 11 de maio de 2026
Olival Freire Junior
Presidente do CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq 49/2024 - Pós Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Alteração de Início do
Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8284657152022587
Brasília-DF, 12 de Maio de 2026.
Monica Felts de La Roca Soares
Diretora Científica - DCTI
Chamadas Públicas
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública DANT 2024 - Chamada 29/2024 - DANT - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6746274253753793
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EvidenciasSaude 2024 - Chamada CNPq/DECIT/SECTICS/MS Nº 36/2024 - EIXO 2 - Síntese de Evidências para Políticas com Diálogo Deliberativo (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5809380493205556
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8417748053117475
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5128067221540302
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Transdisciplinares - Chamada Nº 21/2023 - Faixa A - Estudos Secundários (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3745520809842566
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - c) Pesquisas aplicadas à Saúde de Precisão (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1758871359899976
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recém-doutores: projetos de pesquisa coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção do título de doutor, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma das linhas anteriores (linhas a, b e c) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5487733364943316
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REPAT - Linha 1: Projetos submetidos por doutores que pretendam desenvolver seus projetos em Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e Instituições de Ensino Superior Públicas ou Privadas ou Empresas públicas e privadas que desenvolvam CT&I (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8336215438610020
Em 12 de maio de 2026
Monica Felts de La Roca Soares
Diretora Científica - DCTI
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o(a) Sr(a) Renan Fraga, CPF ***.405.257-**, processo 405213/2022-0, notificado(a) para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final do projeto e avaliação de desempenho dos bolsistas, defesa/justificativa, pagamento/solicitação de parcelamento dos valores investidos pelo CNPq, atualizados com juros, via Plataforma Integrada Carlos Chagas ou pelo endereço eletrônico [email protected], sendo assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa. O não atendimento desta notificação implicará no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança dos valores pagos durante a vigência do processo, atualizados conforme legislação vigente.
Em 12 de Maio de 2026.
Murilo Marques da Silva
Chefe do Serviço de Apoio aos Projetos de Pesquisa - SEAPP (PO CNPq Nº 105, de 16 de outubro de 2025)
Pelo presente fica notificada o Sr. Leandro Gonçalves Benzi, CPF: ***.374.225-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 140690/2019-0 - GD - DOUTORADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de Maio de 2026.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Pelo presente fica notificada a Sra. Raíssa Toledo de Oliveira, CPF: ***.619.774-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131468/2020-0 GM - MESTRADO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 12 de Maio de 2026.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023/GM/GD Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3424128499054797
Brasília-DF, 12 de Maio de 2026.
Dalila Andrade Oliveira
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada: CNPq nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022/GM-GD 2022 (Mudança de Titularidade). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0317080221776240
Brasília-DF, 12 de Maio de 2026.
Dalila Andrade Oliveira
Diretor (a) De Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Processo nº:53115.023561/2024-31
Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira
Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.
Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de União, estado do Piauí.
Data da assinatura: 08 de maio de 2026.
Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.
Processo nº:53115.023559/2024-62
Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira
Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.
Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de São Raimundo Nonato, estado do Piauí.
Data da assinatura: 08 de maio de 2026.
Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Deputado Humberto Reis da Silveira.
Processo nº: 53115.023554/2024-30
Partes: União e Fundação Rádio e Televisão Depultado Humberto Reis da Silveira
Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024.
Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Piracuruca, estado do Piauí.
Data da assinatura: 08 de maio de 2026.
Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA.
Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Eduardo Silva Neto, Representante Legal da Fundação Rádio e Televisão Depultado Humberto Reis da Silveira.
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