Seção 3 — 13/05/2026

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do processo nº 23085.013831/2025-11, decide aplicar à empresa, Castro & Santos Controladora de Pragas Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.343.311/0001-81, a penalidade de: impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias em decorrência de descumprimento referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025 - não envio da proposta final adequada ao último lance ofertado, para fins de aceitação da proposta (item 03). BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Instrução Normativa Reitoria/UFTM n. 25, de 3 de abril de 2025 e item 14 do edital de Pregão Eletrônico nº 90012/2025.

LAURO OSIRO

EDITAL Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde - Enfermagem - Saúde Mental/ Saúde da Família/ Saúde da Mulher, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 31, de 30 de abril de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 45, DE 11 DE MAIO DE 2026HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Física - Física Geral, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 31, de 30 de abril de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

EDITAL Nº 46, DE 11 DE MAIO DE 2026HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Química ou Ensino de Ciências e Matemática, Campus JK, em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 31, de 30 de abril de 2026.

HERON LAIBER BONADIMAN

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.743.542/0001-55 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 125/2026/DCONT - Empenhos, considerando a ausência de pagamento da GRU emitida em 26/09/2025, com prazo de vencimento em 26/10/2025, no valor de R$ 1.285,19 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.073416/2025-14.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$ 1.285,19 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.073416/2025-14 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pela Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa MARIA RUTELENE NOGUEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.628.599/0001-43 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento do Ofício nº 141/2026/DCONT - Empenhos, considerando a ausência de pagamento da GRU emitida em 24/09/2025, com prazo de vencimento em 24/10/2025, no valor de R$2.131,42 (dois mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), comunicamos ao devedor a existência do débito passível de inscrição no CADIN. A inclusão no Cadin far-se-á em até 30 (trinta) dias após a comunicação ao devedor, conforme o Art. 2º, §2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, conforme consta nos autos do processo sancionador nº 23086.059467/2025-25.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$2.131,42 (dois mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 17 (dezessete) meses.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.059467/2025-25 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected].

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

Espécie: CONTRATO 18/2026 de adesão ao sistema de incubação residente, que entre si celebram a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR CAMPUS GUARAPUAVA e o EMPREENDIMENTO INCUBADO Square² Racing Academy. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Incubado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11/05/2026 até 11/05/2027. Assinam pela UTFPR-GP: Priscila Meier de Andrade Tribeck e Marcelo Henrique Granza e Guilherme Fernando Ribeiro, e assinam representando o Empreendimento incubado: Pedro Henrique Tyski Suckow e Henrique Starke Correa da Silva. Data da assinatura: 11/05/2026. vigência: 1 ano.

CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Dois Vizinhos; SRM Brazil Technology Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo (3) tem por finalidade renovar o prazo de vigência (12 meses) do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação N.º 001/2023 da SRM Brazil Technology Ltda. VIGÊNCIA: 07/05/2026 a 07/05/2027.

DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. MARINA CELANT DE PRA; MAIRA CRISTINA SCHUSTER RUSSIANO; SÉRGIO MIGUEL MAZARO; SCHELLI ANNE BASSO BERNARDI; TATIANE PERATZ.

PREGÃO Nº 90012/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas Perfusoras e Extensores com Locação de Bombas de Infusão de Seringa, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.

DEISIANE DA SILVA MACIEL

Assistente Administrativa

(SIDEC - 12/05/2026) 155007-26443-2026NE800001

Nº Processo: 23768.014446/2025-10.

Pregão Nº 90091/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo i do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme anexo nota fiscal 22605 - surgicallmed (60581598) e exigências descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 48.971,02. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23768.000914/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/06/2026 e encerramento em 24/06/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 13 do termo de referência.. Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.956,01. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768026958202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTO E INFANTIL, EM AMBULÂNCIA TIPO A, B E TIPO D- UTI MÓVEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/05/2026) 155909-26443-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768001725202696. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico Hospitalar 2026 vol. II, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO CASTRO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/05/2026) 155909-26443-2026NE800001