Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23762.003761/2024-82.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 04.522.343/0001-77 - FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo - item 22 - cloreto de potássio 6% (0,8 meq/ml) - solução oral (frascos de 100 ml ou 150 ml), conforme estabelecido pelo despacho - sei (59778731) e despacho - sei (59787309) e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de item 22 - cloreto de potássio 6% (0,8 meq/ml) - solução oral (frascos de 100 ml ou 150 ml), bem mediante autorização da contratante, o que equivale a 24,30% (vinte e quatro vírgula trinta porcento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 07/05/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.313,80. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23477.027080/2024-25.

Pregão. Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 13/05/2026 e encerramento em 12/08/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. a readequação dos Custos fixos ou variáveis renováveis já amortizados ou pagos e dos Custos de aviso prévio trabalhado em contratações de mão de obra terceirizada, conforme Planilha 1 - PCFP IDEAS - Prorrogação para 3 meses (60669300). Vigência: 13/05/2026 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.520,03. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Processo: 23872.000989/2026-35

Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação centralizada de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (HUFS), pertencentes à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), pelo prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 89.355,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS

Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PREGÃO Nº 90045/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Médicos Plantonistas e Diaristas para atendimento na Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIDEC - 12/05/2026) 155904-15226-2026NE000001

Nº Processo: 23537.032603/2025-84.

Pregão Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de produtos para saúde - em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de eletrofisiologia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 8.166.950,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 595/2021.

Nº Processo: 23537.016028/2021-49.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.610.853,96. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 23759.036428/2025-90. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 25.219.005/0001-30 - CEVIPA - CENTRAL DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n.º 082/2025, por acordo entre as partes, conforme disposto no item 9.4, cláusula nona do contrato original.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 09/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90054/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759002918202673. Objeto: Aquisição de produtos para a saúde, sendo insumos (sol. basica p/ hemodialise (ds138/35-90) e outros) e equipamentos para realização de hemodiálise de paciente agudo internado, em regime de comodato, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90054-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 12/05/2026) 155902-26443-2026NE999999

Extrato de Reconhecimento de Dívida Nº 06/2026, UASG 155914, processo n° 23769.010303/2025-11, Pregão N° 17/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO. Contrato 14/2019. Contratado: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI - 15.309.324/0001-83. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 392.552,20 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), decorrente da prestação de serviços de Limpeza, conservação, Higienização interna e externa e desinfecção, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC, realizado nos períodos de 01/03/2026 a 31/03/2026 e referente ao retroativo da repactuação dos meses janeiro, fevereiro e março de 2026, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.010303/2025-11. Data de assinatura: 12/05/2026

CNPJ: 15.309.324/0001-83

SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI

Vicemario Simões

Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh

Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 155915

Nº Processo: 23818003426202653. Objeto: Aquisição de pulseiras para identificação dos pacientes.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO HASSELMANN DE FREITAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/05/2026) 155915-26443-2026NE800001

Nº Processo: 23525.002471/2025-03.

Pregão Nº 90046/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 68 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

02 (dois) cabos compatíveis com equipamento polígrafo teb;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23525.020256/2021-52.

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 08/05/2026 e encerramento em 08/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.011,60. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23529.013330/2025-78.

Pregão Nº 90051/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com locação de equipamentos automatizados para realização de exames em amostras humanas (bioquímica e imunologia/hormônios), com fornecimento de insumos e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/05/2026 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 11.410.566,00. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).