Seção 3 — 13/05/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1743205 AO CONTRATO Nº 1349489

Contratada: SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.

CNPJ: 25.135.847/0001-04

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 152914 SEI HCPA 23092.011137/2023-16

Data da assinatura: 11/05/2026

Empenho: 2026NE501213 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Repactuar, a partir de 01 de agosto de 2025, os valores do contrato nº 1349489, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de bombeiro civil; Repactuar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, os valores do contrato nº 1349489, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de bombeiro civil; Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual contratado passará a ser de R$ 55.798,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Armando soares de Jesus Filho CPF: ***.313.606-**.

PROGRAMA CAPES - AUGM

PROCESSO Nº 23038.002960/2025-49

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para Programa CAPES - AUGM.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da CAPES Substituto

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA - PROJETO DE ESTATUETA CAPES - RESULTADO FINAL

PROCESSO Nº 23038.000851/2026-78

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 1/2026 - Projeto de Estatueta, publicado no Diário Oficial da União do do dia 12 de março de 2026, Seção 3, página 92:

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

CAPES/CDEFI - BRAFITEC

Processo nº 23038.005221/2023-47

Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d'Ingénieurs - CDEFI. OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que se enquadrem em programas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino entre as instituições de ensino superior brasileiras e francesas de ensino superior membros do CDEFI. OBJETO do Plano de Trabalho - Anexo I: implementação do Programa Brasil-França (CAPES/BRAFITEC), incluindo o detalhamento das etapas e a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros necessários para atingir os objetivos do Programa. Sem repasse de recursos entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 07/04/2026 e VIGÊNCIA: 06/04/2036. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela Conférence des Directeurs des Écoles Françaises d'Ingénieurs: Presidente da CDEFI: Emmanuel Duflos.

A Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), instituída nos termos da Lei n° 6.687, de 17 de setembro de 1979, por intermédio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor), lança Edital para Seleção Pública de Propostas de Cursos de Curta Duração para Formação de Banco de Cursos e Instrutores(as)/Docentes que serão ofertados pela Escola de Governo e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/Di8uTNxbhZFj8Y1cA, no período de 19 de maio a 17 de junho de 2026. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora de Formação Profissional

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 02154/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada em  serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva, compreendendo as áreas Civil e Elétrica, com disponibilização de equipe residente, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra especializada, com fornecimento de ferramentas, equipamentos e seus acessórios e EPIs, a serem realizados nos Campi e edifícios da Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ToDOS OS ITENS DO GRUPO, POR 12 MESES..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 12/05/2026) 344002-34202-2026NE111111

Espécie: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto- Locatário e - Locador MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ.

Espécie: TerceiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 80/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 01/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador ANNE MARIETTE ALVES COSTA SOUZA.

Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 01/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 16/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS.

Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº. 46/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELENE GIMA NEVES. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 16/07/2026 a 15/12/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 11/05/2026. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário e - Locador HELENE GIMA NEVES.

Nº Processo: 23106.033372/2026-87.

Dispensa Nº 250/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "XIX Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos (ENEJA) - O direito dos trabalhadores e das trabalhadoras a uma educação emancipatória: políticas públicas para educação de jovens e adultos nos territórios"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/05/2026 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 558/2024.

Nº Processo: 23106.046277/2024-81.

Dispensa. Nº 558/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até a data de 31/12/2026 e redução do valor para r$ 616.000,00.. Vigência: 08/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

PREGÃO Nº 90021/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário.

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeiro

(SIDEC - 12/05/2026) 154040-15257-2026NE111111

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.049592/2026-22.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CINNANTI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 03.777.362/0001-81).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 11/05/2026 a 10/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alencar Blanco Cinnanti (representante legal da empresa)

PROCESSO Nº 23106.053666/2024-63

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Química / Edital de Abertura nº 254/2024 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Química Orgânica.

*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.

Ampla Concorrência:

Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas