Seção 3 — 13/05/2026

Nº Processo: 23103.007745/2026-94.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contrato de intermediação de estágios, estabelece cooperação recíproca entre as partes e o préstimo de serviços socioassistenciais pelo ciee, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio de estudantes, de acordo com a constituição federal vigente (art. 203, inciso iii e art. 214, inciso iv)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2031. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Inova Evidência em saúde e acesso a mercado Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Biomedicina, Farmácia, Fisioterapia e Nutrição da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.005181/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 29/04/26 VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, e Maicon Falavigna, representante legal da Inova Evidência em saúde e acesso a mercado Ltda.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Instituto Brasileiro de Olivicultura - IBRAOLIVA, Secretaria de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia - SICT-RS e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI-RS). OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES visando ao planejamento, criação e consolidação do Centro de Referência em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Olivicultura do Rio Grande do Sul, a ser coordenado pela UFCSPA, em regime de cooperação integrada com os demais signatários. Processo: 2310323103.027033/2025-19. DATA DA ASSINATURA: 05/05/26. VIGÊNCIA: Sessenta (60) meses. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, Martha Bohrer Adaime, Reitora da UFSM, Ursula Rosa da Silva, Reitora da UFPEL, Márcio de Andrade Madalena, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Lisiane Gomes Lemos, Secretária de Estado de Inovação, Ciência e Tecnologia e Flávio Obino Filho, Presidente do IBRAOLIVA.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Georgia State University (GSU). OBJETO: Este acordo específico prevê promover atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000967/2026-86. DATA DA ASSINATURA: 30/04/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Huanbiao Mo, diretor da GSU.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (UPorto). OBJETO: Este acordo específico prevê a promoção de atividades colaborativas de pesquisa e estudo nas áreas comuns de conhecimento, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.004289/2026-21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho como Vice-Reitora de Relações Internacionais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e University of New Mexico. OBJETO: Emenda ao acordo, em inglês e português, entre o Projeto ECHO, do Centro de Ciências da Saúde da University of New Mexico, Estados Unidos, e a UFCSPA, em conformidade com o processo 23103.206960/2020-81. DATA DE ASSINATURA: 27/04/26. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Hengameh Raissy, PharmD, Vice-Presidente de Pesquisa, Centro de Ciências da Saúde.

TPCPS N.º 1914759/2026 PROCESSO N.º 23115.034265/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATHALIA GLEYCE DOS SANTOS SALAZAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2024. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 596,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de cuiabá, araguaia, várzea grande e sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 968,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 50.547.701/0001-13 - 50.547.701 SANDRA DE AQUINO DANTAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 1.338,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 4.895,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 247,80. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 49.269.675/0001-20 - ALFATECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 13.218.025/0001-08 - OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 264,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 06.068.368/0001-78 - FLEXMEDIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 2.298,50. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 23108.021322/2026-37.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 54.036.342/0001-90 - G L O SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de Cuiabá, Araguaia, Várzea Grande e Sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 1.335,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).