Seção 2 — 14/05/2026

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDES LIRA SILVA, Prec CP 96 161.681-2, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 085.859.933-5), ALCIDES LIRA SILVA, Prec CP 96 161.681-2, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Operacional da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.518.363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO-12), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.518.363-8), JOSÉ LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, Prec CP 96 182.871-4, na Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar (CRO-12), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Gestão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

DESLIGAR:

por término de contrato, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, a contar de 30 de abril de 2026, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a civil temporária REGEANE DA SILVA SANTOS UCHÔA, na função de Agente Administrativo;

CONTRATAR:

a. para a Departamento de Engenharia e Construção (DEC), o civil temporário MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, na função: 004 - Analista de Sistemas - Programação, pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) dias, a contar, de 4 de maio de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

b. para a Diretoria de Obras de Militares (DOM), a civil temporária REGEANE DA SILVA SANTOS UCHÔA, na função: 041 - Técnico Administrativo Pleno, pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) dias, a contar, de 4 de maio de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

c. para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a civil temporária JOSIANE PEREIRA DA SILVA STEDILE, na função: 011 - Arquiteto Sênior, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, a contar, de 11 de maio de 2026, Edital nº 001/2025, de 5 de maio de 2025.

Gen Div ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.977.414-9), LEONARDO DIAS MENDES, Prec CP 96 198.829-4, da 3º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (3º Cia E Cmb Mec), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.977.414-9), LEONARDO DIAS MENDES, Prec CP 96 198.829-4, na 3º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (3º Cia E Cmb Mec), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Mecânico de Equipamento Pesado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.745.894-9), LUÍS CARLOS MARTINS, Prec CP 96 194.408-1, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.745.894-9), LUÍS CARLOS MARTINS, Prec CP 96 194.408-1, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.504-2), EDILSON EDUARDO DE SOUSA, Prec CP 96 195.866-9, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 101.047.504-2), EDILSON EDUARDO DE SOUSA, Prec CP 96 195.866-9, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Equipamentos de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.566.173-2), MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP 96 190.052-1, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a partir de 1º julho de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.566.173-2), MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, Prec CP 96 190.052-1, no 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Setor de Transportes Automotivos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º julho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2026, o Cel Art (Idt 011480404-0) FABRICIO DE SOUZA NOGUEIRA, do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

EB: 65344.019453/2025-21

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSANA GUEDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1061100, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, §1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 211/2026, deste Comando, conforme a seguir:

I - No art. 1º, onde se lê : "em 8 de março de 2026", leia-se: "em 23 de fevereiro de 2026"; e

II - No art. 2º, onde se lê: "a partir de 8 de março de 2026", leia-se: "a partir de 23 de fevereiro de 2026".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos na MB, resolve:

Art. 1º Alterar na Portaria nº 212/2026, deste Comando, conforme a seguir:

I - No art. 1º, onde se lê : "em 8 de março de 2026", leia-se: "em 26 de fevereiro de 2026"; e

II - No art. 2º, onde se lê: "a partir de 8 de março de 2026", leia-se: "a partir de 26 de fevereiro de 2026".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, em 25 de maio de 2026, a CT (RM2-T) 17.0984.59 ALENUSKA NADJA RÊGO DE QUEIROZ SOARES, habilitada em psicologia, que obteve prorrogação do seu tempo de serviço em caráter excepcional, a partir de 22 de maio de 2025, de acordo com a Portaria nº 219/2025, deste Comando.

Parágrafo único. A referida militar gozou Licença à Gestante e sua prorrogação no período de 26 de novembro de 2025 a 24 de maio de 2026, concedidas pela Portaria nº 766/2025, desta OM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC(T) MAXWELL MACIEL XAVIER