Seção 2 — 14/05/2026

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ET 86.9667.40 ADRIANO SILVA BARRETO, previsto na Portaria n° 178/202 4, no período de 6 de maio de 2026 a 5 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, na tarefa de Gestor de Material, NEO 13.0.0.9, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV-SV 86.5831.74 PAULO ROBERTO MARTINS, previsto na Portaria n° 177/202 4, no período de 6 de maio de 2026 a 5 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, na tarefa de Auxiliar do Gestor do Programa Netuno, NEO 02.1.0.3, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 6 de maio de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-IM) 86.9756.25 JORGE LUIZ FERREIRA DE CASTRO, previsto na Portaria n° 261/2025, no período de 3 de junho de 2026 a 2 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Assessor da Gestão e Controle Interno, NEO 01.4, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF (RM1-T) 86.3687.11 MARCOS MAIA DOS SANTOS, previsto na Portaria n° 241/2024, no período de 11 de junho de 2026 a 10 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina, na tarefa de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.3, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CN 06.6944.54 ALEX ALBUQUERQUE DE SOUZA, previsto na Portaria n° 198/2024, no período de 1° de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando, na tarefa de

Encarregado da Subseção de Gestão de TTC e Pessoal Civil, NEO 12.0.0.5, na área de Administração, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de julho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EL 85.8716.48 REGINALDO DA SILVA GOMES, previsto na Portaria n° 226/2024, no período de 1° de julho de 2026 a 30 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, na tarefa de Auxiliar do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.3.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de julho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 86.2936.99 RONI DIAS DA SILVA, previsto na Portaria n° 170/2024, no período de 1° de junho de 2026 a 31 de maio de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor do SIPLAD e SIAFI, NEO 41.1.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de junho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AR 86.6844.93 RAUL DE OLIVEIRA, previsto na Portaria n° 197/2024, no período de 27 de maio de 2026 a 26 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor do PDU, NEO 43.4.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de maio de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV-MV 87.1325.32 SANDRO DA SILVA FERRAZ, previsto na Portaria n° 203/2024, no período de 31 de maio de 2026 a 30 de maio de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Instrutor, NEO 21.0.0.2, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-EF 85.8575.13 MARCOS AURÉLIO MATHEUS DOS SANTOS, para Supervisor da Junta Regular de Saúde, NEO 50.1.0.1, na área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, previsto na Portaria n° 171/2024, deste Comando.

Art. 2° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EF 85.8575.13 MARCOS AURÉLIO MATHEUS DOS SANTOS, no período de 14 de junho de 2026 a 13 de junho de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho daquela Escola.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de junho de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23MAR2026, o CT (T) 17.0613.18 IBRAHIM ALI SLEMAN JUNIOR, por ter sido empossado para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira.

Art. 2º Alterar, a partir de 16MAR2026, os termos de agregação ao respectivo Corpo do 1º Ten (EN) 20.0327.14 GABRIEL SOUSA SILVA, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido empossado para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por haverem ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adidos às Organizações Militares abaixo, conforme o inciso II do art. 82 do EM:

I - A partir de 21JAN2026:

CT (Md) 18.0219.13 NATHÁLIA FREIRE NASCIMENTO BANDEIRA

Hospital Naval de Brasília (HNBra).

II - A partir de 31MAR2026:

CT 87.1122.64 RAMON SILVA DIAS

Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM).

Art. 2º Alterar, a partir de 27FEV2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do CT 95.1200.33 LEONARDO DA SILVA CORDEIRO, anteriormente agregado nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme o inciso II do art. 82 do EM, conforme o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2026, a CC (T) 02.1472.03 ADRIANA PINA SILVEIRA SANTOS GOMES, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adida à Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (RPBOMI), conforme o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 4º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2026, de acordo com o contido na Portaria n° 440/2026, desta Diretoria, os Oficiais abaixo mencionados, por terem sido designados realizar o Curso de Piloto de Aeronave (CPA), no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx), em Taubaté - SP, ficando adidos ao Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN):

2ºTen 20.0022.11 PEDRO HENRIQUE WAETGE DA CONCEIÇÃO;

2ºTen 02.0981.56 GABRIEL PEREIRA MARTINS; e

2ºTen 17.0133.99 ANDRÉ RODRIGUES FABRETTI.

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 03MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 296/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 18.0230.29 GUSTAVO VARANDA PAIVA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 359/2026, desta Diretoria, o CC (EN) 09.0049.47 IVAN JOSÉ CAMPOS CARDOSO NETO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Naval e Oceânica Estruturas Navais, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN).

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 399/2026, desta Diretoria, a CC (IM) 14.0891.49 DAYENE SALLES DE ALMEIDA, por ter sido designada para realizar o curso de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adida à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM).

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 394/2026, desta Diretoria, o CT (IM) 15.0894.36 ALEXANDRE ANDRÉS RIBEIRO, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DFM.

Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 403/2026, desta Diretoria, o CT (IM) 09.0235.18 BRUNO DUTRA LIMA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Ciências Contábeis, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DFM.

Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 378/2026, desta Diretoria, o 1º Ten (EN) 19.0832.89 JOÃO MARCIO SUTANA ALVIM, por ter sido designado para realizar o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Proteção Radiológica e Segurança de Fontes Radioativas, no Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Instituto de Estudos do Mar Alte Paulo Moreira (IEAPM).

Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 413/2026, desta Diretoria, o CC 07.3407.11 BRUCE ENGLE FRÓES, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado Profissional em Automação e Sistemas, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), em Leopoldina - MG, ficando adido à Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM).

Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01ABR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 375/2026, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0914.22 RAFAEL DIEGO SONAGLIO DA SILVA, por ter sido designado para realizar o curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à SecNSNQ.

Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO