Seção 2 — 14/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.013115/2026-55, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2709519, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Relações Internacionais (DRIN) desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 05/05/2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE Nº 23705.003931/2026-08, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4, de 04 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: LEANDRO GOMES DIAS BOLIVAR - Na Área de Conhecimento Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Espanhol), Classe-Nível A-1, no período de 04/05/2026 a 03/11/2026, conforme Termo de Contrato, em razão da ausência de professor para a área, utilizando-se o código de vagas 0212014, com lotação para o Campus Palmares, ao tempo em que convalida o período de prorrogação de 04/05/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.017246/2025-87, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido 30/04/2026 a 29/07/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.331, de 29 de outubro de 2025, publicada no DOU de 31 de outubro de 2025, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Paulista, e o professor substituto FERNANDO DE BARROS E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3507125, com fundamento legal no inciso I do 1° parágrafo do artigo 2° da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida o período de prorrogação de 30/04/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011669/2026-53, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 04 de maio de 2026, o cargo de cargo de Assistente de Alunos, ocupado pelo servidor Maximiliano Diogo Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1984908, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, em virtude de pedido de exoneração por parte do citado servidor, com fundamento legal no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.034358/2025-05, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Nº 29, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2025, Seção 3, página 51, homologado por meio do Edital Nº 2/2026, publicado no DOU em 16/03/2026, seção 3, página 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com LICENCIATURA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JOÃO NOGUEIRA MEDEIROS NETO - na área do conhecimento Música (Saxofone), Classe-Nível: A-1, no período de 05/05/2026 A 29/09/2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu do servidor EVANDRO SAMPAIO DA NÓBREGA, Mat. SIAPE 1810717, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus BELO JARDIM, ao tempo em que convalida o período de prorrogação de 05/05/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.006030/2025-19, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital REI/IFPE nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: LUMA VIRGÍNIA DE SOUZA MEDEIROS - na área do conhecimento Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Espanhol), Classe-Nível: A-1, no período de 05 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu da servidora MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA, Mat. SIAPE 2709519, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE, ao tempo em que convalida o período de 05/05/2026 até a publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.005440/2026-10, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32/2024, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU em 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56 - homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44: 40 e 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: FREDERICO JOSÉ DE LIMA IZIDRO GOMES - Na Área de Conhecimento MATEMÁTICA, Classe-Nível A-1, no período de 29/06/2026 a 28/06/2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente em razão da recondução ao cargo de Diretora-Geral da servidora Maria de Fátima Neves Cabral, matrícula SIAPE nº 1256749, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do referido Campus, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 com lotação para o Campus Abreu e Lima.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23357.015397/2025-90, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 920, de 6 de agosto de 2025, publicada no DOU de 7 de agosto de 2025, seção 2, página 18, e prorrogado pela Portaria IFPE nº 80, de 23/01/2026, publicada no DOU de 27/01/2026, seção 2, página 18, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o professor substituto CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3492781, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus afogados da Ingazeira, ao tempo em que convalida o período de prorrogação de 01/05/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.001702/2026-84, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4, de 04 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: THIAGO SEIXAS DOS SANTOS - na área do conhecimento EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe-Nível: A-1, no período de 04 de maio de 2026 a 04 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu da servidora KEYLLA COSTA DO CARMO ALVES, matrícula SIAPE nº 2669562, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE, ao tempo em que convalida a prorrogação de 04/05/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR