Seção 2 — 14/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.035450/2023-18, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 07/04/2026 a 06/10/2026, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.502, de 04/11/2024, em seção 2, página 17, do DOU de 05/11/2024, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE Nº 618/2025 de 30/05/2025, DOU de 03/06/2025, e da Portaria REI/IFPE Nº 1.455, de 04/12/2025, publicada no DOU de 05/12/2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e a professora substituta JULIANA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1156451, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 7.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 07/04/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.007130/2026-64, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4, de 04 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2026, seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JESSICA ALINE TARDIVO - na área do conhecimento Artes visuais, Classe-Nível: A-1, no período de 11/05/2026 a 07/01/2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da recondução da servidora LUCIANA DOS SANTOS TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1067444, ao cargo de Direção-Geral do Campus Olinda, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus Olinda, ao tempo em que convalida o período de prorrogação de 11/05/2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.011497/2026-41, com despachos exarados, resolve:

Nº 651 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KAMILA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1328450, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Comissionada de Coordenação do Curso Técnico de Refrigeração (CACTR) do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FUC-0001, a contar de 07/05/2026.

Nº 652 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora NOELLE D EMERY GOMES SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1410473, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Refrigeração (CACTR) do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FUC-0001, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.013196/2026-54, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora AMELIANE DA CONCEICAO REUBENS DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3058535, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante (DAEE) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, Código FG-01, a contar de 22/04/2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.013068/2026-13, com despachos exarados, resolve:

Nº 655 - Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR PESSOA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2373088, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de História do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 01/05/2026.

Nº 656 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DIMAS BRASILEIRO VERAS, Matrícula SIAPE nº 1856327, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de História do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 01/06/2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.011569/2026-42, com despachos exarados, resolve:

Art. 1º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRE LUIZ NUNES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2178332, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica dos Cursos Superiores (SEACAD) do Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de Educação, Código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.012642/2026-69, com despachos exarados, resolve:

Nº 653 - Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA HERACLIO BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1642593, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 04/05/2026.

Nº 654 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOSICLEIDE NAILDE COSTA, Matrícula SIAPE nº 1212731, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.013056/2026-65, com despachos exarados, resolve:

Nº 657 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ALEXANDRE MAGNO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2324011, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 04/05/2026.

Nº 658 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOSEFA RENATA QUEIROZ DA COSTA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2225544, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.013242/2026-21 com despachos exarados, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Rafael Roque Aschoff, matrícula SIAPE nº 2224848, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino, conforme prevê o artigo 132, inciso III da Lei nº 8.112/90.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000904/2026-14, resolve:

Declarar que, a partir de 22/02/2021, à servidora Yeda de Castro Teles Carvalho, aposentada no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0275975, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 407/1993, de 27/10/1993, publicada no DOU de 03/11/1993, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002731.2026-81, de 8 de maio de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Nota Técnica SEI nº 452/2026/MGI, de 13 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO