Seção 2 — 14/05/2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.048336/2025-41, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA VANDERLANIA PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0224303, SIAPE nº 0292249, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.094/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.020521/2026-51, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANTONIO ROBERTO BARRETO DE MELO, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, Código de Vaga nº 0224934, SIAPE nº 0292894, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço;e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 2.095/GABR/UFC, DE 13 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.015794/2026-84, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO AUGUSTO NETO, ocupante do cargo de Médico Pcctae, Código de Vaga nº 0746876, SIAPE nº 1165963, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.021796/2026-11, resolve:

Designar a servidora FRANCISCA CLOTILDE DE ANDRADE MAIA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3389145, SIAPECAD nº 02459103, lotada no(a) Campus da UFC de Russas, para exercer a função de Chefe, FG - 05, do(a) Biblioteca Laboratório Profa. Ivone Bastos Bomfim Andrade. Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº 23855.002860/2026-85, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ERICKSON RODRIGUES DA SILVA, SIAPE nº 3390229, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de Secretario Administrativo, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024775/2026-39, resolve:

Dispensar, a pedido, VALERIO MARRA, matrícula SIAPE nº 2179379, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Astrofísica, Cosmologia e Gravitação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, a partir de 18/05/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARCELO MOLL BRANDÃO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 31/05/2026 a 14/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para participar de evento científico EMAC 2026, em Bath - Reino Unido, visita técnico-cientifica à IADE - Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia e participar do evento SERVSIG, em Lisboa e Braga - Portugal. Processo digital n° 23068.013160/2026-87.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ALDO LOPES DINUCCI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/05/2026 a 05/06/2026, com ônus limitado/UFES, para participar de evento no Institute for Classical Philology e realizar visita técnico-científica à Universidade Goethe, em Frankfurt - Alemanha. Processo digital n° 23068.006648/2026-58.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2026 a 27/05/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad Nacional de Caaguazú, em Assunção e Coronel Oviedo - Paraguai. Processo digital n° 23068.020608/2026-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LILIANA APARECIDA PIMENTA DE BARROS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/06/2026 a 20/06/2026, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Granada, em Bilbao e Granada - Espanha. Processo digital n° 23068.009397/2026-63.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.161465/2026-94, resolve:

Art. 1º Reconduzir, BELINDA GOMES TARANTO, no cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2424026, código de vaga nº 235321, do Quadro Permanente desta Universidade,

a partir de 07/05/2026, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.160842/2026-78, resolve:

Art. 1º Reconduzir, VINICIUS DA SILVA FERNANDES, no cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE n.º 3147434, código de vaga nº 2304306, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/04/2026, nos termos do Art. 29 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.163310/2026-92, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ELISA RAQUEL ANASTACIO FERRAZ AVELINO, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2983830, código de vaga nº 0233632, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 07/05/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.163437/2026-10, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DE JESUS DE SOUZA, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, matrícula SIAPE nº 3409514, código de vaga nº 0903199, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 05/05/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.161192/2026-88, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) EDSON JUNIOR MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2976555, código de vaga nº 0234182, a partir de 30/04/2026, tendo em vista a posse no cargo de Economista, na Advocacia-Geral da União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.160319/2026-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURICIO DIAS FONSECA, matrícula SIAPE nº 1035734, código de vaga nº 0309554, a partir de 23/04/2026, tendo em vista a posse no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA