Seção 2 — 14/05/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAQUELINE PEREIRA VENTURA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 212, de 06/11/2025, Seção 2, p. 30, da seguinte forma: onde se lê: "com ônus CAPES/PROAP/PROPPI/PPG em Educação (passagens)", leia-se: "com ônus CAPES/PROAP/PROPPI/PPG em Educação (5 (cinco) diárias internacionais)", mantidas as demais informações registradas (Processo 23069.188917/2025-02).

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IVAN SCHEINVAR TAVARES, Músico, no período total de 25/08/2026 a 04/09/2026, trânsito incluso, para intercâmbio cultural (participar da TURNE DE CONCERTOS E MESA-REDONDA "JOHANN SEBASTIAN RIO COM LINUS ROTH"), sendo: de 25/08/2026 a 28/08/2026, no SUDTIROL FESTIVAL, em Merano, Itália; de 29/08/2026 a 01/09/2026, no FESTIVAL IBIZA CONCIERTOS, em Ibiza, Espanha; e, de 02/09/2026 a 04/09/2026, no RHEINGAU MUSIK FESTIVAL, em Rheingau, Alemanha, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.162476/2026-91).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.012336/2026-61, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARY STELA SURDI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1769798, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol - Licenciatura, do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.012676/2026-92 e o Processo Judicial nº 55022810-61.2026.4.04.7100, tendo em vista o disposto no Parecer de Força Executória nº Nº. 00561/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o exercício provisório, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora MARIA ELOÁ GEHLEN, Siape nº 1975033, código de vaga nº 0928753, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da lotação atual Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Art. 2º Caberá ao órgão de destino (UFRGS) apresentar a servidora ao órgão de origem (UFFS) caso a decisão judicial seja revertida ou o motivo da movimentação cessar.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013395/2026-57, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/05/2026, o servidor GELSON ROQUE GUZZON, Administrador, Siape nº 1793267, da função de Chefe do Departamento de Transportes e Logística, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 605/GR/UFFS/2020, de 02 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 605/GR/UFFS/2020, de 02 de junho de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.013395/2026-57, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/05/2026, a servidora MARISTELA PACHECO, Administradora, Siape nº 2905959, para exercer a função de Chefe do Departamento de Transportes e Logística, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Seção 1, Edição 144, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23422.015943/2024-57, resolve:

Art. 1º Demitir, o servidor HERLANDER DA MATA FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1967663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto Latino-Americano de Tecnologia, Infraestrutura e Território, desta Universidade, por infração ao artigo 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Em consequência, fica declarado vago o cargo acima mencionado, código de vaga 904982.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

I - Dispensar, a pedido, DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Presidente da Comissão Própria de Avaliação da UFJ, FG-1, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União;

II - Designar JULIANA FLAVIA FERREIRA E SILVA PARANAIBA, Matrícula nº 1361033/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Comissão Própria de Avaliação da UFJ, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;

III - Designar DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) de Articulação Institucional da UFJ, CD-4, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002509/2026-99).

ALANA FLÁVIA ROMANI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Severino da Costa, matrícula nº 1786599, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, da Agência UFLA de Inovação em Geotecnologia e Sistemas Inteligentes (ZETTA).

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 239, de 27 de março de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.221133/2026-17, resolve:

Declarar vago, a partir de 28/04/2026, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Alexandre Moreira Meireles, matrícula SIAPE nº 1386938, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.339 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria de Fatima Leite, matrícula SIAPE nº 1206550, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "EASL Congress 2026", em Barcelona/Espanha, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026.

Nº 4.340 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniele Kasper, matrícula SIAPE nº 1125839, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "2026 ASLO-SIL Joint Meeting", em Montreal/Canadá, no período de 09/05/2026 a 17/05/2026.

Nº 4.350 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yumi Garcia dos Santos, matrícula SIAPE nº 1918738, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Université Paris Cité, em Paris/França, no período de 17/05/2026 a 05/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.217949/2026-46, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Sandra Antônia dos Santos, matrícula SIAPE n.° 321553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotada na Faculdade de Direito, com proventos na proporção de 124% (cento e vinte e quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 52 (cinquenta e dois) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.372 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Debora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do 27 World Congress of IACAPAP, em Hamburgo/Alemanha, no período de 29/06/2026 a 06/07/2026.

Nº 4.379 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sabrina Sedlmayer Pinto, matrícula SIAPE nº 2198117, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Visita Académica e Reunião de Trabalho Interinstitucional na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 22/06/2026 a 27/06/2026.

Nº 4.382 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Pereira Leitão, matrícula SIAPE nº 1335739, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Simpósio Internacional de Limnologia", em Montreal/Canadá, no período de 09/05/2026 a 17/05/2026.

Nº 4.384 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ivana Meyer Prado, matrícula SIAPE nº 3418726, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para Ministrar Curso "Sono, Dor e Função: O Desafio da DTM na Criança e no Adolescente", na Egas Moniz School Of Health And Science, em Almada/Portugal, no período de 22/06/2026 a 29/06/2026.

Nº 4.388 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Guimarães Macharet, matrícula SIAPE nº 2080204, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Conferência "Robotics: Science and Systems", em Sydney/Austrália, no período de 10/07/2026 a 19/07/2026.

Nº 4.392 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, da servidora Veronica Ortiz Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1643976, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do Congresso "LAM ECS", na Manchester Metropolitan University Business School e de visita técnica na Universidade Hertfordshire, em Manchester, Hatfield/Inglaterra, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026.

Nº 4.395 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sonia Caldas Pessoa, matrícula SIAPE nº 1861338, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional na Universidad Católica Del Maule (UCM), em Valparaiso/Chile, no período de 26/06/2026 a 05/07/2026.

Nº 4.397 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Tallita Tostes da Costa, matrícula SIAPE nº 2265957, ocupante do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, lotado no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhor, para participar do Congresso "Le 7ème Congrès de la SIE", em Paris/França, no período de 02/06/2026 a 06/06/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA