Seção 2 — 14/05/2026

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.218617/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Ignez Andrade, ex-esposa pensionada do ex-servidor aposentado Francisco Juarez Ramalho Pinto, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matricula Siape 0320316, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/03/2026, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.222233/2026-61, resolve:

Designar o servidor Kennedy Martinez de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1344871, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Anatomia e Imagem, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria 286 de 04 de maio de 2026, publicada no DOU em 05/05/2026 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 30.

Onde se lê: Dispensar o (a) servidor (a) MÁRCIO ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE 1551322, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor na Diretoria de Pesquisa e Divulgação Científica (DIRPESQ), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001589/2026-14.

Leia-se: Dispensar o (a) servidor (a) MÁRCIO ARAÚJO DE MELO, matrícula SIAPE 1551322, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor na Diretoria de Pós-Graduação (DIRPOS), da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001589/2026-14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar JEANE ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3270334, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Acessibilidade e Inclusão, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Apoio a Assuntos Estudantis da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 15/05/2026, WILLIAN DA SILVA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3294537, da função de Assistente de Direção do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, código FG-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor GABRIEL BRITO COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2139678, para participar da Conferência Técnica de Meio de Ano da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC SB 64, em Bonn, Alemanha, no período de 13 de junho a 18 de junho 2026, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Nomear ELDRA CARVALHO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora do Campus Oriximiná da Universidade Federal do Oeste do Pará, a contar de 1º de maio de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 29/05/2026 a 08/06/2026, para a realização de missão na Beihang University, em Pequim/China, com ônus GAB/ERI/UFPR. (Processo nº 23075.025196/2026-14);

ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 22/06/2026 a 27/06/2026, para participação no 10th International Clumped Isotopes Workshop ICIW - Utrecht, em Utrecht/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024425/2026-83);

ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 26/05/2026 a 03/06/2026, para realizar trabalho de campo do projeto de pesquisa GeoQI (23075.039121/2022-97), em Puerto Natales/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024227/2026-10);

CRISTIANO FRANCISCO WOELLNER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, para realizar visita técnica na Universidade de Beihang, em Pequim/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024519/2026-52);

FERNANDO ANTONIO SEDOR, ocupante do cargo de Biólogo, lotado no Museu de Ciências Naturais, no período de 18/05/2026 a 24/05/2026, para participar e apresentar trabalho nas "XXXIX Jornadas Argentinas de Paleontologia de Vertebrados", em San Miguel de Tucumán/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024959/2026-18);

ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 29/05/2026 a 05/06/2026, para participar e apresentar trabalho no "XIV-Fórum Jurídico de Lisboa: Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios Democráticos, Econômicos e Sociais" na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025768/2026-65);

GUILHERME SONNTAG HOERLLE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 26/05/2026 a 03/06/2026, para realizar trabalho de campo do projeto de pesquisa GeoQI (23075.039121/2022-97), em Puerto Natales/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024210/2026-62);

JOAO CARLOS BESPALHOK FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Setor de Ciências Agrárias, no período de 23/06/2026 a 12/07/2026, para participar do Programa Cultural e Linguístico na Kakê Educational Institute, em Okayama/Japão, com ônus limitado. (Processo nº 23075.018307/2026-36);

JONATAS DUTRA SALLABERRY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A1, lotado no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 06/06/2026 a 12/06/2026, para participar e apresentar trabalho no "XXII ENCUENTRO INTERNACIONAL ASEPUC", em Valência/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.023545/2026-63);

LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 26/05/2026 a 03/06/2026, para realizar trabalho de campo do projeto de pesquisa GeoQI (23075.039121/2022-97), em Puerto Natales/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024224/2026-86);

LEONARDO SILVA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 09/06/2026 a 21/06/2026, para participar de Conferência e Reunião de Pesquisa em Rouen, na Institut National Des Sciences Appliquées Rouen Normandie, em Rouen/França, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.021930/2026-76);

LUCIMARA STOLZ ROMAN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 29/05/2026 a 07/06/2026, para a realização de visita técnica à Beihang University, em Pequim/China, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024620/2026-11);

MATHEUS ARIEL BATTISTI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 26/05/2026 a 03/06/2026, para realizar trabalho de campo do projeto de pesquisa GeoQI (23075.039121/2022-97), em Puerto Natales/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024231/2026-88);

RACIELE IVANDRA GUARDA KORELO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 22/06/2026 a 21/06/2027, para realização de Pós-Doutorado, área de concentração em Ciências da Saúde, na Instituição McGill University, em Montreal, Quebec/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020937/2026-71);

SILVANA REGINA ROSSI KISSULA SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 05/06/2026 a 20/06/2026, para participar e apresentar trabalho no 34º Congresso do ICM, bem como participar da Missão Internacional ESEP e ESEL, em Lisboa e Porto/Portugal, com ônus PROAP/UFPR/FA. (Processo nº 23075.017466/2026-13);

SONIA MARA RABONI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 15/06/2026 a 21/06/2026, para participação na Reunião Anual Global do GIHSN - Global Influenza Hospital Surveillance Network, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.016583/2026-60).

MARCOS SFAIR SUNYE