Seção 2 — 14/05/2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.027029/2026-94, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 13/04/2026, a MARIA LUCILA DE ARAÚJO ANDRADE BARRETO, viúva do(a) ex-servidor(a) WILSON JOSÉ MACEDO BARRETO, Matrícula SIAPE 1128121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas semanais, falecido em inatividade funcional em 29/06/2025, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.059156/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar NEREIDA SOARES MARTINS, matrícula nº 1053765, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (PROEX).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 739 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAQUEL SIQUEIRA MACIEL, matrícula n.º 1967499, Engenheira do Instituto Metrópole Digital, para participar do "Hello Tomorrow Summit 2026", na cidade de Amsterdam, na Holanda, no período de 06.06.2026 a 14.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto nº. 128/2022, conforme processo n.º 23077.059077/2026-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 740 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SIBELE BERENICE CASTELLA PERGHER, matrícula n.º 1308577, Professora do Magistério Superior do Instituto de Química, para participar de missão científica no laboratório da área de Bioquímica do DEPBIO da "Universidad de La Republica do Uruguay", na cidade de Montevideo, no Uruguai, no período de 21.05.2026 a 30.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.062559/2026-82.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 741 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HAROLDO WATSON TEODÓSIO DA SILVA, matrícula n.º 3159280, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do "ISC High Performance 2026", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 20.06.2026 a 28.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO", conforme processo n.º 23077.038731/2026-87.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 742 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DANILO CHAVES DE SOUSA ICHIHARA, matrícula n.º 1968843, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do "ISC High Performance 2026", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 20.06.2026 a 28.06.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO", conforme processo n.º 23077.038719/2026-72.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.058560/2026-11, resolve:

Nº 491 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a CLEONICE ABDON SOARES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) DOMINGOS DEUSDETH SOARES, matrícula SIAPE nº 346792, falecido(a) em 15 de abril de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.053565/2026-49, resolve:

Nº 494 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LARISSA THAIS DONALONSO SIQUEIRA, matrícula nº 3257296, lotado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 14 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n. º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO Edital 070/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, posteriormente retificado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12-05-2025; DOU nº 96, de 23-05-2025; DOU nº 98, de 27-05-2025; DOU nº 105, de 05-06-2025; DOU nº 145, de 04-08-2025; DOU nº 157, de 20-08-2025e nº DOU nº 201, de 21-10-2025; considerando o Edital de homologação Edital nº 005/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 17, de 26/01/20266 e considerando a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. As posses dos candidatos ora nomeados ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de FABIANO PELLIN MIELNICZUK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar, com apresentação de palestras, do Fórum Internacional de Segurança, a realizar-se na MGIMO University, em Moscou, Rússia, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026, incluído trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP (TED 12.187). Solicitação nº 110480.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDUARDO SANTOS NEUMANN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar como orador no Simpósio Internacional "Arquivos, Património e Museus Indígenas no Cone Sul: diálogos, tensões e experiências", a realizar-se na Universidad Nacional de Salta, em Salta, Argentina, no período de 31/05/2026 a 06/06/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES/PROEX (PPGHIST). Solicitação nº 110657.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RITA LENIRA DE FREITAS BITTENCOURT, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras e com exercício na Vice-Direção do Instituto de Letras, para participar e proferir palestra no Colóquio internacional "Teorias em Trânsito: a transversalidade e a transhistoricidade da Teoria em contexto euro-ibero-americano", na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110144.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de TATIANA CALVETE, Técnico de Laboratório Área, lotada na Escola de Engenharia e com exercício na Gerência Administrativa da RELINTER, para participar da "1ª Semana Internacional para Staff en español para Latinoamérica y África", organizada pela Universidad de Valladolid, no âmbito do programa europeu Erasmus+ KA171 de cooperação internacional, a realizar-se em Valladolid, Espanha, no período de 13/06/2026 a 21/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110155.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de EDUARDO ANDRE PERONDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participar, com apresentação de trabalho, do "5th International Conference on Innovation in Engineering (ICIE 2026)",a realizar-se na National University of Science and Technology Politehnica Bucharest, em Bucareste, Romênia, no período de 21/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110880.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de RAQUEL ANDRADE WEISS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar visita de pesquisa à Universidade Humboldte e participar da Walter Benjamin Lectures e da International Summer School in Critical Theory, na qualidade de coordenadora de grupo de leitura, em Berlim, Alemanha, no período de 22/06/2026 a 16/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110225.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA