Seção 2 — 14/05/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria nº 2427/2026, de 13/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 32, de 14/04/2026, que concedeu autorização para afastamento do país a MARCELO MAGALHÃES FOOHS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação. Solicitação nº 110180.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 16 de abril de 2026, o Cargo de Pedagogo-área, Código 701058, Código de vaga SIAPE 224291, Nível de Classificação E, Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de SUZANA SCHINEIDER com lotação no Colégio de Aplicação. Processo nº 23078.523432/2026-33.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 8 de maio de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274593, Nível de Classificação D, Padrão 12, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de ERICK VAZ com lotação no Instituto de Geociências. Processo nº 23078.526037/2026-11.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.175 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LILIAM RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1937112, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão do Instituto de Letras, Código SRH 1625, Código FG-2, UORG 3310, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.512252/2026-26.

N° 3.177 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ARTHUR LIMA DE AVILA, matrícula SIAPE n° 1899299, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Código SRH 1626, Código FG-2, UORG 3269, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.519237/2026-17.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.032 - Dispensar, a pedido, DANIEL CAPECCHI NUNES, Matrícula Siape nº 1342508, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Direito do Estado, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo nº 23079.220708/26-14

Nº 4.053 - Designar RENAN SPERANZA NARDIN, Matrícula Siape nº 3308174, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Superintendência Administrativa, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-5, processo nº 23079.218049/26-56.

Nº 4.054 - Designar MARLENE NOBRE OLIVER GONCALVES, Matrícula Siape nº 0360268, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assistente, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-6, processo nº23079.218049/26-56.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELVIS OSWALDO LOPEZ MEZA, matrícula SIAPE 345**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJMacaé , no período de 23/06/2026 a 02/07/2026, para realização de discussões e visitas técnicas junto à INSA Valenciennes, em Valenciennes, França - com ônus CAPES. (Processo 23079.218853/2026-35)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE 173**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 01/05/2026 a 10/05/2026, para presentação de trabalho científico na EGU2026 (General Assembly 2026 da European Geosciences Union), junto à European Geosciences Union (EGU), em Viena, Áustria, - com ônus limitado. (Processo 23079.218436/2026-92)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206710/2026-81, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor RICARDO ERTHAL SANTELLI, matrícula SIAPE n.º 630****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 09/05/2026.

Neuza Luzia Pinto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007956/2026-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Física da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG/UFRPE, para o biênio 2026-2028, o(a) servidor(a) NATALIA RODRIGUES DE MELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1615540, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 24067/2026-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 289/2026, de 13/04/2026, publicada no DOU de 14/04/2026, Seção 2, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE DE CARVALHO BOSCO, Matrícula SIAPE nº 1283472, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011926/2026-19, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 05/05/2026, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade DAYVSON SANTOS AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1326893, código de vaga nº 259834, lotado(a) no(a) Arquivo Geral, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 22/2026 do Estado de Pernambuco/Município de Moreno, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no dia 05/05/2026. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.037767/2025-83, resolve:

Tornar sem efeito a portaria GR N° 2747, de 08/05/2026, publicada no DOU em 12/05/2026, que nomeou IGOR MUSAUER KESSOUS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 29 de 07 maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas, do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299079, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) MARILENA DE MENEZES SILVA CONDE, data de publicação da origem da vaga 30/06/2025.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GR Nº 2.819 DE 12 MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.037767/2025-83, resolve:

Nomear GUILHERME SOUSA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 29 de 07 maio de 2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, pág. 60, na área de Morfologia Externa e Sistemática de Fanerógamas, do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299079, oriunda da aposentadoria do(a) professor(a) MARILENA DE MENEZES SILVA CONDE, data de publicação da origem da vaga 30/06/2025.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.034468/2025-97, resolve:

Nomear CAMILLA PINTO LUNA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Gestão de Pessoas, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para ter lotação e exercício no Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituo Três Rios em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0694432, oriunda da redistribuição de Débora Vargas Ferreira Costa, data de publicação da origem da vaga 29/10/2024.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES