Seção 2 — 14/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

NOMEAR

BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

NOMEAR

LUCAS DE ALMEIDA CARAMES para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.14.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 59, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

EXONERAR

DANIELA NAVES RIPOLL AGUIAR do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, a contar de 13 de maio de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 60, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MICHEL ARAUJO DA COSTA da Gratificação de Representação de Supervisor da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, a contar de 11 de maio de 2026.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

JOÃO HENRIQUE CORTES MESQUITA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

LUCINETE DE SOUSA LIMA para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor na Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-V, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 63, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

LEONARDO NEDER DE FARO FREIRE para exercer a função de Assistente Técnico no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.05.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7554357 do Processo 00185.002587/2026-18, resolve:

Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 5 a 8 de maio de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade de Washington, DC, Estados Unidos da América.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

PORTARIA Nº 81, DE 13 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica exonerado, a pedido, ULISSES PEIXOTO PINTO NETO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de maio de 2026.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Ten Cel (EB) CESAR MONTENEGRO JUSTO da função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes em Rede de Governo do Departamento de Segurança Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C), a contar de 9 de maio de 2026.

WASHINGTON ROCHA TRIANI

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041315/2026-24, resolve:

Designar MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, matrícula SIAPE nº 1358996, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15, em virtude do afastamento simultâneo da titular e do substituto designado, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 16 de maio de 2026.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.026905/2026-27, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "04 a 10/05/2026" para "04 a 09/05/2026", referente ao deslocamento da servidora LEIDIANE APARECIDA FERREIRA QUEIROZ, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Registro Nacional de Cultivares, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade participar da "Reunião nº 1/26 da Comissão de Sementes do SGT nº 8 - Agricultura do Mercosul", a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 15/04/2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006400/2026-71, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Leite, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "Simpósio da Segunda Feria Nacional del Cebú - EXPOZEBÚ PERÚ", com apresentação de palestra-magna, a ser realizado em Tarapoto, República do Peru, entre os dias 10 a 15/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela ASOCEBÚ.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.037499/2026-28, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ÂNGELA PIMENTA PERES, em exercício do cargo de Diretora do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar e coordenar o estande do Brasil na feira "La Chocolaterie", com promoção da imagem e dos produtos brasileiros, ampliando a prospecção de negócios, o contato com chocolatiers, fabricantes e compradores do setor; além de apoiar seminário com rodadas de negócios a ser realizado na Embaixada do Brasil, favorecendo o intercâmbio de conhecimento técnico e a inserção do Brasil em um mercado especializado e de alto valor agregado, a ser realizada em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 25 a 30/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036994/2026-10, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora IZABELA MENDES CARVALHO, em exercício do cargo de Coordenador-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 13 a 21/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada na Divisão de Sementes, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião anual da OECD-Sementes para a elaboração de normas de produção de sementes certificadas, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 13 a 21/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006447/2026-35, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FERNANDA GARCIA SAMPAIO, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Meio Ambiente, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do "FAO-IPCC Co-Sponsored Expert Meeting on Agriculture, Food and Climate Change", e de reunião com representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, a ser realizado em Roma, República Italiana, no período de 28/05 a 15/06/2026, com ônus custeados pela FAO e Embrapa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.038876/2026-46, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FABRÍCIO FRANCO CAIXETA, em exercício do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Coordenação de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião da Comissão de Saúde Vegetal (CSV) do MERCOSUL, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 21/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor TIAGO RODRIGO LOHMANN, em exercício do cargo de Coordenador de Quarentena Vegetal, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional , do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião da Comissão de Saúde Vegetal (CSV) do MERCOSUL, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 21/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno GERENDSV.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006448/2026-80, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ELISA SERRA NEGRA VIEIRA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Florestas, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Encontro Anual da Associação Internacional de Análise de Sementes (ISTA), a ser realizado em Calgary, Canadá, no período de 19 a 28/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Associação Internacional de Análise de Sementes (ISTA).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.006399/2026-85, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público ETELVINO HENRIQUE NOVOTNY, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Solos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participação do "23º Congresso Mundial de Ciência do Solo (WCSS2026)", com apresentação de trabalho científico e recebimento de prêmio internacional, a ser realizado em Nanjing, República Popular da China, no período de 03 a 15/06/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Comissão organizadora (Prêmio Nanjing).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.000648/2026-61, resolve:

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "16 a 28/06/2026" para "16 a 27/06/2026" referente ao deslocamento do servidor CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ, em exercício do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da "80ª Sessão do Conselho Executivo" e "46ª Sessão Comitê Consultivo Financeiro da Organização Meteorológica Mundial", a serem realizadas em Genebra, Confederação Suíça, previamente publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 17/04/2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036253/2026-39, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, em exercício no cargo de Diretora de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da LXVI Reunião Extraordinária e da CXXXIX Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC), e da reunião de Relacionamento Externo do Mercosul, a ser realizada em Assunção, República do Paraguai, no período de 18 a 21/05/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

CLEBER OLIVEIRA SOARES