Seção 2 — 14/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.011183/2026-14, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar de curso internacional voltado ao desenvolvimento de sistemas agroalimentares sustentáveis, resilientes e produtivos, com abordagem em políticas públicas, inovação tecnológica, cadeias de valor e instrumentos de monitoramento, reporte e verificação (MRV), a ser realizado em Wellington, Nova Zelândia, no período de 08/06 a 08/07/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Governo da Nova Zelândia, por meio do programa Manaaki New Zealand Scholarships.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.037828/2026-31, resolve:

Declarar vago, a contar de 13 de maio de 2026, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe S, padrão V, código da vaga 639058, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1154858, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS

O Superintendente Federal da Agricultura no Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 562, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 13, de 28 de maio de 2015, e o EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DE SERGIPE, biênio 2024/2026, publicado no D.O.U em 11/03/2024, resolve:

Art.1° - Instituir a Comissão da Produção Orgânica do Estado de Sergipe - CPOrg/SE e designar os seus membros titulares e suplentes que terão mandato de dois anos.

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

1. Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Sergipe - SFA/SE

Titular: Welington Batista Luz

Suplente: Lucca Santos Freitas

2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: Fernanda Amorim Souza

Suplente: Maria Geovania Lima Manos

3. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Titular: Janderson Maués do Nascimento

Suplente: José de Almeida Lima Neto

4. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF

Titular: Ana Cristina Oliveira de Almeida

Suplente: Vitor Carvalho Santos

5. Universidade Federal de Sergipe - UFS

Titular: Glaucia Barretto Gonçalves

Suplente: Alceu Pedrotti

6. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS

Titular: Eliane Dalmora

Suplente: Irinéia Rosa do Nascimento

7. Banco do Nordeste do Brasil - BNB

Titular: Lenin Fulvio Matias Falcão de Freitas

Suplente: Amanda Dias de Souza Carvalho

8. Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO

Titular: Waltenis Braga Silva

Suplente: Maria Cleusa Guimarães

9. Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE

Titular: Marcos Emilio de Almeida

Suplente: Maria Terezinha Albuquerque de Resende Azevedo

10. Coordenação de Desenvolvimento Agrário de Sergipe - SFDA-SE

Titular: Guilherme Reis Coda Dias

Suplente: Regis Malta

11. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Titular: Rui César dos Santos Silva

Suplente: Neuza Helena Carvalho de Oliveira

12. Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC

Titular: Aline Ferreira dos Santos

Suplente: Ana Carolina Cunha de Assis

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

1. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Sergipe - SEBRAE/SE

Titular: Luciana Oliveira Gonçalves

Suplente: Thiago de Souza Oliveira

2. Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe - AEASE

Titular: Paula Yaguiu

Suplente: Elizabeth Denise Campos

3. Associação de Certificação Orgânica Participativa de Agricultores e Agricultoras do Alto Sertão de Sergipe - ACOPASE

Titular: Sueli Borges da Costa Santos

Suplente: Iva de Jesus Santos

4. Rede de Agroecologia Plantar para a Vida / Associação Plantar para a Vida de Certificação Participativa

Titular: Raphaella Nascimento Silva

Suplente: Elvis Valentim Lisboa Santos

5. Centro Dom José Brandão de Castro - CDJBC

Titular: Bayne Ribeiro Santos Dória Tavares

Suplente: José Marcos da Silva Moreira

6. Rede Sergipana de Agroecologia - RESEA

Titular: Vivian do Carmo Loch

Suplente: Ram Sashi Doria Duarte

7. Instituto Social Micael

Titular: Maria Aparecida do Nascimento Dias

Suplentes: Paulo do Eirado Dias Filho

8. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Sergipe - FETASE

Titular: José Carlos de Jesus Barreto

Suplente: Lucivânio de Aragão

9. Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU/MTD)

Titular: Jielza Correia Santos

Suplente: Karoline Louise Lima Dias

10. Agronatura Consultoria e Produção

Titular: Clélio Vilanova Lemos e Silva

11. Serviço Nacional de Aprendizado Rural - SENAR/FAESE

Titular: Saymo Santos Fontes

Suplente: Mércia Freitas Alves

12. Organização de Controle Social dos Produtores Orgânicos de Estância

Titular: José Raimundo dos Santos Martins

Suplente: Maria Silvanira dos Santos

Art. 2º - Designar Raphaella Nascimento Silva, como Coordenador(a) Titular e Clélio Vilanova Lemos e Silva, como Coordenador Suplente da Comissão de Produção Orgânica do Estado de Sergipe - CPOrg/SE.

Art. 3º - Designar Welington Batista Luz(Chefe do NUSORG/DDA/SFA-SE/MAPA), como Secretário-Executivo Titular e Lucca Santos Freitas(AAA/NUSORG-SE), como Secretário-Executivo Suplente da Comissão de Produção Orgânica do Estado de Sergipe - CPOrg/SE.

Art. 4º - Revogar a PORTARIA SFA-SE N° 10, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS