Seção 2 — 14/05/2026

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.169485/2026-52, resolve:

Nº 152 - Exonerar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 4331, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código CCE-2.05.

Nº 154 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MASSAYOSHI UEDA, matrícula Siapecad nº 1130624, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-1.

Nº 155 - Nomear o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MASSAYOSHI UEDA, matrícula Siapecad nº 1130624, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código CCE-2.05.

FÁBIO EDUARDO BOSCHI

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000147/2026-12, resolve:

Exonerar ANA PAULA GUIDOLIN, matrícula SIAPE nº 1325636, do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a contar de 13 de maio de 2026.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000147/2026-12, resolve:

Nomear ARLETE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1975596, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000146/2026-60, resolve:

Nomear TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1528563, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000139/2026-68, resolve:

Nomear ANA PAULA BASTOS VILAR GARCIA, CPF nº ***.688.926-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Política Fiscal , código CCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 12177.000161/2026-16, resolve:

Designar RAFAEL LUIS GIACOMIN, matrícula SIAPE nº 1689919, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Quantitativos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

MATIAS REBELLO CARDOMINGO

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, autoriza o afastamento do País de FABIO AUGUSTO MACORIN, Secretário Adjunto da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, a fim de participar como palestrante no evento SBC Summit Americas, com atuação em painel temático sobre "Estruturas de jogos em evolução da América Latina", a realizar-se em Miami, Estados Unidos da América, no período de 9 a 12 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.006099/2026-73).

DANIELE CORREA CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002186/2026-21, resolve:

Dispensar JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1437154, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Conformidade, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002460/2026-62, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MARCELO ARAQUAM DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1545600, ANDRESA COSTA BIASON, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1370769 e Marcos Henrique Benício Araujo, Matrícula SIAPE nº 759520 para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem a Chefe de Assessoria, da Assessoria de Riscos Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Revogar a Portaria STN/MF nº 1.999, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2025.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002471/2026-42, resolve:

Designar MARCOS VINICIUS ALVES FRAGA, Técnico Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1097368, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Integridade, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF n° 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.002471/2026-42, resolve:

Dispensar PATRICIA BARBOSA DE CASTRO PULLEN PARENTE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1340523, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Integridade, da Assessoria de Riscos, Controles e Conformidade, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

NATHALIA BAENA OHANA

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, no art. 211 da Medida Provisória Nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e no art. 67-A da Lei 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI pelas Portarias Nº 3.545, de 18 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 subsequente, seção 1, p. 32, e Nº 9.787, de 27 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 30 subsequente, seção 1, p. 794, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve:

I - NOMEAR para o cargo efetivo de Nível Superior, Classe "B", Padrão III, obedecida a ordem de classificação, o candidato discriminado no ANEXO I.

II - DAR CIÊNCIA ao nomeado de que deverá tomar posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame, e, ainda, de que deverá entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato discriminado no ANEXO II, em virtude de desistência da vaga do candidato aprovado no Concurso Público CVM 2024 do Edital n° 1/2024 CVM, de 11 janeiro de 2024.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

ANEXO I - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO

CARGO: ANALISTA - PERFIL 9

CIDADE: RIO DE JANEIRO

ANEXO II - NOMEAÇÃO SEM EFEITO

CARGO: ANALISTA - PERFIL 9

CIDADE: RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nomear PABLO LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 3474319, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente, CCE 1.10, na Gerência de Desenvolvimento de Normas 2 (GDN-2), no Rio de Janeiro.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY