Seção 2 — 14/05/2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista na Portaria GMF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025 e Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor ANDRE HIDEAKI SAHEKI, matrícula Siape nº 1541244, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 - CFIC2, da Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta - CGFIC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista na Portaria GMF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025 e Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

DESIGNAR o servidor WAGNER LUIS CARVALHOSA DE MELLO, matrícula Siape nº 3514605, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor MARCELO BACALTCHUK MILANO, matrícula Siape nº 1818523, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO, da Coordenação Geral de Infraestruturas de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED/SUSEP nº 231, publicada no diário oficial em 22 de outubro de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista na Portaria GMF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e na Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026,

DESIGNAR o servidor RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDA, matrícula Siape nº 1091658, para a função de Chefe substituto do Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF, da Procuradoria Federal junto à SUSEP - PRGER, código CCE 1.05, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista na Portaria GMF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025 e Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, resolve:

NOMEAR a servidora DINÁ GODINHO COSTA, matrícula Siape nº 1091755, para o Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF, da Procuradoria Federal - PRGER, código CCE 1.05, dispensando-a da função de substituta que ocupa atualmente.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RAFAEL EDUARDO DE MELO LEITE, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "InfraLeaders 2026 - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", em Washington, D.C., Estados Unidos, e Toronto, Canadá, no período de 14 a 23 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

DESPACHO DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENATO SCALABRIN, Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, para participar do evento "National Restaurant Association Show 2026", em Chicago, Estados Unidos, no período de 13 a 21 de maio de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado.

CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado RENIER ROOSEVELT SAMPAIO BARBOSA JUNIOR, matrícula nº 12***5-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal ao Banco de Brasília - BRB, com o cargo comissionado de Diretor de Clientes e Negócios do BRB - Crédito, Financiamento e Investimento.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3° O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País dos empregados Jhonathan Abreu de Sousa, Gildomiro Bairros, Daniel Lucas de Oliveira, Welsinner Gomes de Brito e Giordanni Sousa e Paiva, para participar do evento AWS Executive Business Center (EBC) e AWS Summit Washington DC, a ser realizado em Washington DC/Estados Unidos, no período de 27/6 a 5/7/2026, com ônus, inclusive trânsito.

WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da Diretora Ariadne de Santa Teresa Lopes Fonseca e da empregada Edvanessa Florencio e Silva, para participar do evento AWS Summit Washington DC 2026, a ser realizado em Washington DC/Estados Unidos, no período de 28/6 a 3/7/2026, com ônus, inclusive trânsito.

Wilton Itaiguara Gonçalves Mota

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O Afastamento do País de Roberto Batista Schwartz Martins De Paula, Diretor de Crédito, e da Gerente Executiva Samara Pereira Farias, do Banco da Amazônia, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, para participarem do evento "ALIDE 2026", que será realizado em Assunção - Paraguai, no período de 20 de maio a 22 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECEX-COSUG 2026/020, de 11.05.2026)

LUIZ LESSA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de CLELSON PEREIRA, Gerente Executivo UE, no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, o funcionário foi designado Superintendente no Banco Patagônia, e realizará a visita prévia de 18 a 22 de maio de 2026, em Buenos Aires, na Argentina.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DANIEL RESSEL OKUYAMA, Gerente Executivo UE, no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento global "FICO World 2026", a ser realizado no período de 19 a 22 de maio de 2026. No dia 18 de maio de 2026, haverá programação extra ao evento, com reuniões entre BB, FICO e Cateno, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de JOSE SALVADOR CONSTANTINO ZARCOS FILHO, Diretor, no período de 17 a 23 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de ação de reconhecimento da Cielo, que contempla outros ganhadores do BB com uma viagem sem acompanhante para a América do Sul. Trata-se de uma iniciativa que celebra resultados e reforça a colaboração, a realizar-se em Mendoza, na Argentina.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA