Seção 2 — 14/05/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar EDISON AFONSO RAMOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 453441, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código FCE 1.07.

Art. 2º Designar JOÃO PEDRO JUNIOR MIRANDA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3504088, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, código FCE 1.07.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.476.217-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Segurança Operacional, na Superintendência de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36).

ARTUR WATT NETO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 104 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de maio de 2026, o servidor ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA, CPF nº ***.773.057-**, do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos de Segurança Operacional, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 262, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023.

Art. 2º Designar, a servidora LEILA VIANNA CHAOUI SILVA, CPF nº ***.060.305-**, para o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos de Segurança Operacional, código CCT - V, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.221883/2023-32)

FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004705/2026-73, resolve:

DESIGNAR

GIOVANA CURCIO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3496141, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Divisão de Ordenamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação de Ordenamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca Industrial e Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00371.000037/2026-67, resolve:

DESIGNAR

RICARDO LOPES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 700991, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia.

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003945/2025-70, resolve:

EXONERAR,

VANESSA BORGES TAVARES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3474644, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio de Inclusão Socioprodutiva, da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.018503/2024-47, resolve:

EXONERAR, a partir de 01.05.2026,

MILLENA AYLA DA MATA DIAS, SIAPE nº 3363897, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, Código (CCE 1.10), da Coordenação de Inclusão Socioprodutiva, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza BRENDA RAMOS ULIANO, Oceanógrafa, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar da visita de estudos (Brazil's offshore wind GT - Mission to Denmark), a ser realizado no período de 24 de maio a 31 de maio de 2026, em Copenhage, Dinamarca, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.003247/2026-55).

Autoriza VICTOR HUGO BARROS COSTA, Coordenador, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Participar da visita de estudos (Brazil's offshore wind GT - Mission to Denmark), a ser realizado no período de 24 de maio a 31 de maio de 2026, em Copenhage, Dinamarca, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.003247/2026-55).

LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Na Portaria de Pessoal MPA nº 119, de 27 de abril de 2026, do Ministério da Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em Publicado em: 29 de abril de 2026, seção 2, página 63.

Onde se lê

EXONERAR, a pedido

LUCAS URCINO DA SILVA, SIAPE nº 3418472, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação e Eventos, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

Leia-se:

"EXONERAR, a pedido, a partir 28 de abril de 2026,

LUCAS URCINO DA SILVA, SIAPE nº 3418472, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação e Eventos, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 230, de 07 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, arts. 105 a 108 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 14021.011679/2026-76, resolve:

Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora LIVIA DE RESENDE ANDRADE, matrícula Siape nº 1917762, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03604.000493/2026-14, resolve:

Art. 1º Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES, SIAPE 1578732, lotado na DGC/GPI/SACERVO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para que fique à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), nos termos do Art. 365 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Marcio Pochmann

No despacho do Presidente do IBGE de 11/05/2026, publicado no DOU de 13/05/2026, edição 88, seção 2, página 62, referente ao servidor João Carlos Silva Rodrigues (Processo nº 03606.000286/2026-40), onde se lê: "que será realizada em Viena Áustria, na Lituânia,", leia-se: "que será realizada em Viena, na Áustria."