Seção 3 — 14/05/2026

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foi registrado, 01 (um) diploma no dia 12/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 372.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre - RS, 13 maio de 2026

Jenifer Saffi

Reitora

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23005.002969/2018-16.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de valor contratado. Vigência: 15/09/2025 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.211.401,70. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.014.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 11.663.866,00.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

TPCPV N.º 1914892/2026 PROCESSO N.º 23115.014426/2025-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMERSON SILAMI GARCIA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

CPSPS N.º 103/2026 PROCESSO N.º 23115.010180/2026-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAYLA COSTA GUEDES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

CPSPS N.º 98/2026 PROCESSO N.º 23115.009877/2026-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANGELA ROBERTA COSTA LUCAS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

Nº Processo: 23108.106876/2025-22.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de cuiabá, araguaia, várzea grande e sinop da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 394,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 23108.106876/2025-22.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e ferramentas de baixa e média complexidade do ambiente computacional, das redes de telecomunicações e infraestrutura dos campi de cuiabá, araguaia, várzea grande e sinop da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor Total: R$ 60,08. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.058570/2023-91 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 67/FUFMT/2023, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em R$ 14.634,00 [quatorze mil e seiscentos e trinta e quatro reais], fica suplementado pela importância de R$ 20.000,00 [vinte mil reais] advinda da expectativa de receita das taxas de inscrição nos processos seletivos do PPGFA, ficando o novo valor estimado em R$34.634,00 [trinta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais]." Assinatura: 11/05/2026 Vigência: até 30/11/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral - Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.009656/2025-51 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 69/FUFMT/2025 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, estimado em R$ 724.863,90 [setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos] fica suplementado pela importância de R$ 200.000,00 [duzentos mil reais] em razão da expectativa de receita em 2026, ficando o novo valor estimado em R$ 924.863,90 [novecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos]."" O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 12/05/2026. Vigência: O presente Termo vigerá até 31/01/2027, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Processo:23108.022439/2026-38. Espécie: TERMO DE PARCERIA. Partes: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Objeto: Constitui objeto deste TERMO DE PARCERIA um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, amparado pela legislação brasileira visando o fomento à capacitação e competitividade do setor de Tecnologia da Informação para capacitação de recursos humanos, por meio do projeto denominado HACKATRUCK MAKERSPACE, que tem por objeto a aplicação de cursos à distância e presenciais em âmbito nacional, por meio de uma unidade móvel embarcada em um caminhão adaptado para receber alunos das Universidades do País e propiciar aprendizado e desenvolvimento em Tecnologia da Informação. Assinatura: 11/05/2026. Vigência: O presente TERMO DE PARCERIA terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses contado a partir da data de 01/04/2026, podendo ser prorrogado mediante Adendo. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Jose Eduardo Bertuzzo - Superintendente, e Viviane Derrite Dias - Executiva de Administração e Finanças do INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO.

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108110462202506. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), visando a expansão, atualização tecnológica e padronização da infraestrutura de conectividade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 154045-15262-2026NE800288

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23104.027868/2023-99.

Dispensa. Nº 114/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$14.292,93 (quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), oriundos de rendimentos de aplicação financeira até 28 de novembro de 2025;

1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$302.953,56 (trezentos e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos) é alterado para r$317.246,49 (trezentos e dezessete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 2º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6375972).. Vigência: 12/05/2026 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.246,49. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 23104.035545/2022-98.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 54/2024-ufms (4920463), conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021., com início na data de 26.06.2026 e término em 26.06.2027. Reajustar o valor contratual em 9,846950 % conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca(ibge) acumulado de abril/2024 a março/2026, passando o valor anual do contrato de r$ 464.820,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e vinte reais) para r$ 510.590,59 (quinhentos e dez mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). O valor total do presente termo aditivo é de r$ 517.583,31 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos).. Vigência: 08/05/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.590,59. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).